Na próxima semana, vários parlamentares cederão suas vagas aos “fichas-sujas” que foram eleitos em 2010 e, com a derrubada da lei Ficha Limpa, agora poderão tomar posse.
Ao menos nove candidatos que tiveram registro negado pela Justiça Eleitoral poderão tomar posse nos próximos dias, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os novos ocupantes de vagas na Câmara terão recalculados os seus
coeficientes eleitorais, diferentemente de candidatos a governos
estaduais e senadores, que participaram de disputas majoritárias.
Para tomar posse, os barrados pela lei da ficha-limpa precisam recorrer ao STF e terem votos suficientes após a redistribuição geral dos votos
dentro de cada coligação partidária nas últimas eleições.
Nesta quinta-feira, os deputados se esforçaram para garantir que o
dispositivo, aprovado no Congresso graças a uma iniciativa popular, seja mantido para as votações municipais do ano que vem.
A decisão da mais alta corte do país deve mudar a composição do parlamento nos próximos dias.
Deputado federal mais votado pelo Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR) foi enquadrado pela lei e só conseguiu assumir o cargo depois de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aceitar um recurso.
Condenado por abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação em 2008 quando sua mulher, Rosinha, foi eleita prefeita de Campos (RJ), ele diz que a iniciativa é positiva e não será alterada pela Câmara.
“Não vejo como isso mudaria na Câmara. É uma iniciativa popular
importante, embora não esteja acima da Constituição”, disse Garotinho ao UOL Notícias, para depois fazer elogios a Luiz Fux, ministro do Supremo que desempatou a votação.
“Ele é um legalista, percebeu que havia uma inconstitucionalidade clara na aprovação dessa regra seis meses antes das eleições. Não foi nenhuma surpresa para mim.”
Para o deputado Domingos Dutra (PT-MA), a decisão do Supremo é “um jogo de soma zero”. “Por um lado volta o Jader Barbalho (PMDB-PA), que é um político que merecia ficar de fora por seu histórico. Por outro, volta o João Capiberibe (PSB-AP), que é um homem honesto e foi vítima de uma acusação fabricada.” Sobre o risco de retrocesso, o petista afirma que “a sociedade quer a lei e recuar mais afetaria a Câmara ainda mais”.
Presidente do Democratas até a semana passada, o deputado Rodrigo Maia (RJ) diz que “o Congresso fez a parte dele ao aprovar a lei”, mas
respeita a decisão do Supremo. “E temos de respeitar também a decisão dos eleitores, que deixaram de votar em candidatos pegos pela lei só pelo fato de saberem que eles eram fichas-sujas”, afirmou.
“Não há risco de desfiguração dessa lei até porque o calendário eleitoral não está longe.”
Fonte: Uol/Correio da Paraíba
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