BANCADA PARAIBANA NA CÂMARA APRESENTOU 52 MATÉRIAS; PROJETOS TEM ASSUNTOS DIVERSIFICADOS.

Bancada paraibana na Câmara Federal apresentou 52 matérias

Menos de 40 dias após o início da 54ª legislatura, a bancada paraibana na Câmara dos Deputados já apresentou 52 matérias. As informações fazem parte do sistema de acompanhamento de proposições disponibilizado na página da Câmara na internet (www.camara.gov.br) e revela ainda que a produção está centralizada em apenas sete dos 12 parlamentares da Paraíba na Casa.
Estreante na Câmara, a deputada Nilda Gondim (PMDB) foi a que mais apresentou proposições. Entre o dia 1º de fevereiro e ontem, já foram registrados dez Projetos de Lei de autoria da parlamentar e oito Indicações – matéria pela qual é sugerida a manifestação do Poder Executivo sobre determinado assunto. “Asseguro que procurarei corresponder as expectativas de uma legião de eleitores que me conduziram para este colegiado, representando-os com ética, trabalho e transparência, requisitos fundamentais para quem se dispõe ao exercício da vida pública”, disse a peemedebista.
Também se destacam pela quantidade de matérias apresentadas nos últimos 30 dias, os deputados Romero Rodrigues (PSDB) e Damião Feliciano (PDT). O primeiro já protocolou quatro Projetos de Lei e nove Indicações. Já o representante do PDT da Paraíba protocolou 11 Indicações.
Além deles, também apresentaram matérias os deputados Efraim Filho (DEM), que protocolou dois Projetos de Lei Complementar, um Projeto de Lei e um Requerimento de Informações; Luiz Couto (PT), que apresentou um Projeto de Lei; Manoel Júnior (PMDB), que protocolou um Projeto de Lei e dois Projetos de Lei Complementar; e Aguinaldo Ribeiro (PP), que apresentou uma Indicação.
Até agora, ainda não apresentaram matérias os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP), Benjamin Maranhão (PMDB), Hugo Motta (PMDB), Wellington Roberto (PR), Wilson Filho (PMDB) e Ruy Carneiro (PSDB). Todos os seis parlamentares foram procurados pelo JORNAL DA PARAÍBA, entretanto, apenas a assessoria do deputado Hugo Motta atendeu aos telefonemas.
A assessoria de imprensa do parlamentar informou que trâmites na própria Câmara impediram que ele apresentasse projetos até agora, mas garantiu que nos próximos dias proposituras deverão ser protocoladas. A dificuldade estaria relacionada ao fato deste ser o primeiro mandato dele. Segundo sistema de acompanhamento na internet, foram protocoladas 1.103 proposituras de todo país.
Projetos têm assuntos diversificados
Os parlamentares paraibanos na Câmara Federal protocolaram 17 Projetos de Lei e quatro Projetos de Lei Complementar. Os assuntos tratados nas matérias apresentadas são os mais diversos e vão desde a propositura de nova redação no artigo 334 do Código Penal - que trata da importação e exportação de mercadoria proibida – até o pedido de proibição do uso de cerol em linhas de pipas.
Entre os destaques, está o Projeto de Lei Complementar do deputado Efraim Filho (DEM) que prevê mudanças na cobrança do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) sobre operações realizadas pela internet, tema que foi um dos pleitos do governador Ricardo Coutinho (PSB) durante encontro dos governadores do Nordeste com a presidente Dilma Rousseff (PT), no mês passado.
Além destes, também constam na lista de projetos de lei apresentados temas como o aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos da esfera federal em outros órgãos ou entidades; a proibição da interrupção do fornecimento de água e energia elétrica por atraso de até 60 dias nos pagamentos; e a criação de uma política de Prevenção à Violência contra os Profissionais do Magistério Público e Privado. Já entre as Indicações apresentadas, foram protocoladas cinco sugestões para a instalação de novos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).

Fonte: Jornal da Paraíba/PBAgora