segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

ALERTA: RICARDO COUTINHO RATIFICA INTERESSE EM DIALOGAR COM POLICIAIS, MAS CONFIRMA QUE CONVOCARÁ FORÇAS ARMADAS SE CATEGORIA ENTRAR EM GREVE.

O governador Ricardo Coutinho (PSB), prometeu acionar as forças armadas caso a policia da Paraíba decida, na tarde desta segunda-feira (28), durante Assembleia Geral, entrar em greve por tempo indeterminado. Coutinho explicou que tem o interesse em dialogar com a categoria, no entanto, apenas após o Estado voltar ao equilíbrio fiscal.
“Assim que voltar os limites legais eu saberei retribuir os profissionais da segurança com a devida contrapartida do Estado, sem demagogia e sem enganação”, disse.
Ricardo Coutinho disse ainda não acreditar que a maioria dos policiais entre em uma situação, onde toda Paraíba sabe que o Estado fechou 2010 com 67% da receita comprometida com folha de pessoal.
“Não há qualquer possibilidade de aumentar a folha de pessoal. O Estado não tem condições e isto é um fato”, falou.
Caso os policiais não voltem atrás, Ricardo alertou que irá solicitar a intervenção da presidente Dilma Rousseff para que as medidas cabíveis sejam adotadas, inclusive a convocação das forças armadas.
“Não tenham dúvidas que eu irei acionar a presidenta Dilma e convocar as forças armadas para manter a segurança no Estado”, concluiu.

Fonte: PB Agora

domingo, 27 de fevereiro de 2011

REPASSES DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS SE RECUPERAM EM 2011.

Com meses de defasagem em relação às receitas federais, os repasses da União para os municípios começaram 2011 em recuperação. Depois de encerrar 2010 com queda real (descontada a inflação) de 1,2%, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos dois primeiros meses do ano totalizaram R$ 11,860 bilhões, alta real de 33,1% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Os números são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Somente em fevereiro, os repasses do FPM totalizaram R$ 6,1 bilhões, valor 7,7% maior que o de janeiro e 25,5% maior que o de fevereiro do ano passado em termos reais.
De acordo com a CNM, o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que servem de base para o FPM, foi o principal fator para a recuperação dos repasses. Segundo dados divulgados na última semana pela Receita Federal, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) foi o principal tributo que contribuiu para a arrecadação recorde de janeiro, com crescimento real de 24,17% sobre janeiro de 2010.
O FPM é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do IPI, repassado a cada mês às prefeituras. Diferentemente dos outros tributos, o IR demorou mais a se recuperar da crise econômica. De acordo com a Receita Federal, a lucratividade menor das empresas em 2009, que determinou o IR pago em 2010, atrasou a recuperação das receitas do tributo e interferiu nos repasses do FPM no ano passado. Isso porque o Imposto de Renda corresponde a 80% da composição do fundo.
Para março, a Receita Federal estima um repasse menor que em fevereiro, em torno de R$ 4,5 bilhões. De acordo com a CNM, a queda é esperada por causa de fatores sazonais – oscilações típicas de determinadas épocas do ano. O montante esperado, no entanto, é maior que o valor da transferência de 2010, que foi de R$ 3,4 bilhões.

Fonte: Agência Brasil/Paraíba.com.br

SEGUNDO PONTO DE VISTA DESTE BLOG, EM JERICÓ, UNIÃO DE SECRETÁRIO COM VEREADOR FATALMENTE NÃO TERIA NEM OPOSIÇÃO.

Jericó tem suas caixinhas de surpresas. Mas no pleito de 2012, creio, uma junção que já se comenta muito tem tudo para sucumbir uma outra candidatura. Tratasse da união do secretário de finanças, Neto e do vereador Kadson.
Neto se fez, politicamente falando, quando "mandou" na administração municipal, entre 2005 à 2008. Foi graças ao seu empenho, que o prefeito Rinaldo obteve uma margem muito maior contra Valdelânia, com relação a eleição 2004. Com a mudança na função administrativa que Neto ocupava no período anteriormente citado, sendo indicado José Wellington para determinar as coordenadas no poder municipal, com a postura linha dura que Zé impõs, a população que era assistida por Neto, sentiu falta e até hoje tem Neto como o administrador perfeito. Principalmente as pessoas mais carentes. Assim, tornou-se Neto a pessoa mais indicada para vencer uma eleição, caso tenha um empurrãozinho de uma fonte que banque sua campanha.
Kadson, herdeiro político de Valdelânia, sua irmã, tem crescido de forma acelerada dentro do município. Depois de uma entrevista concedida por um político de Jericó, em que foi dito que o vice dasua suposta chapa seria Kadinho, os eleitores e amigos o procuraram e ao questionar, não esperavam uma resposta, já o "sentenciavam" a ser o candidato a prefeito. Isso fez com que a população não visse mais como vereador e sim como candidato a prefeito. Para se ter um termômetro desta visão, Kadson fatalmente seria escolhido entre os melhores do ano 2010, o vereador mais atuante, numa celebração que este blog realizou. Se bem que a briga com Joilton Monteiro, independente de qualquer coisa seria muito dura, já que estes dois tem um trabalho diversificado ligado principalmente a saúde. Mas como disse, Jericó já o ver como postulante ao executivo ou pelo menos a uma vaga na chapa majoritária.
Casi haja esta união, a situação de José Leopoldo; Moacir Júnior; Gildo Franklin e algum outro seria seriamente afetada, politicamente. Esta chapa, seja Neto/Kadinho ou Kadson/Neto seria praticamente imbatível.

PRESIDENTE DA ALPB É DESTAQUE NA MÍDIA NACIONAL POR FICAR RICO.

O presidente da ALPB, Ricardo Marcelo (PSDB), foi estaque na mídia nacional neste fim de semana por apresentar aumento na casa de 100% nos bens pessoais.
De acordo com a matéria postada no Estadão, o paraibano chamou atenção em termos de evolução no valor declarado de bens, porque em 2006, a certidão entregue pelo parlamentar à Justiça Eleitoral não atribuía valores aos seus bens. No ano passado, o parlamentar paraibano informou ter R$ 1,05 milhão em veículos, embarcações, terrenos e até em quotas de capital de empresas.
Justificativa
Para tentar justificar a apresentação da mais impressionante evolução patrimonial, saindo de zero, em 2006, para R$ 1,05 milhão, no ano passado, o deputado Ricardo Marcelo, da Paraíba, explicou que na certidão que entregou à Justiça Eleitoral cinco anos atrás constava apenas uma relação de bens em seu nome.
Segundo sua assessoria, a legislação eleitoral da época permitia que os candidatos não informassem seu patrimônio. Os assessores do deputado informaram que os valores declarados por Marcelo à Receita Federal naquele ano foram de R$ 777,5 mil.
Outros casos
Além do paraibano, outro parlamentar, O chefe da Assembleia do Amapá, Moisés Souza (PSC), declarou não ter bens em 2006. Mas, no ano passado, apresentou certidão em que consta a propriedade de uma casa e participações acionárias em duas empresas, totalizando R$ 110 mil.
Ainda de acordo com a reportagem, assinada por Alfredo Junqueira, outros presidentes de Assembleias Legislativas apresentaram expressiva evolução patrimonial nos últimos quatro anos. Onze tiveram crescimento acima de 100%.
O levantamento, que foi feito pelo Estado na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda revela, em linhas gerais, que 18 presidentes de Legislativos estaduais declararam ter patrimônio pessoal acima de R$ 1 milhão.
A riqueza desses 27 deputados soma R$ 37,7 milhões. Há quatro anos, esses mesmos parlamentares totalizavam um patrimônio de R$ 24,7 milhões em imóveis, veículos, aplicações financeiras, dinheiro guardado em casa, entre outros. Em um mandato, o patrimônio deles cresceu 52,6%.
Mais ricos
Entre os que apresentaram maior crescimento patrimonial, o líder é o deputado Cabo Patrício (PT), que comanda a Câmara do Distrito Federal.
O parlamentar passou de R$ 6 mil para R$ 137,4 mil em quatro anos - crescimento de 2.190%. Em seguida, aparece o novo presidente da Assembleia do Espírito Santo, Rodrigo Chamoun (PSB), que passou de R$ 63,3 mil para R$ 290 mil - ou 358,13%.
Élson Santiago (PP), que comanda o Legislativo do Acre, Gelson Merisio (DEM), chefe da Assembleia catarinense, e Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia da Bahia, completam o ranking dos que tiveram maior evolução patrimonial.
Os bens de Santiago saltaram de R$ 505,6 mil para R$ 1,47 milhão, crescimento de 190,72%. O patrimônio de Merisio foi de R$ 434,2 mil para R$ 1,23 milhão, uma evolução de 185%. Já Nilo declarou bens que somavam R$ 895,2 mil em 2006 e R$ 2,28 milhões no ano passado - aumento de 155,46%.
Na lista dos presidentes de Assembleias que tiveram crescimento patrimonial acima de 100% ainda constam: Angélica Guimarães (PSC), de Sergipe, com 144,13%; Jerson Domingos (PMDB), de Mato Grosso do Sul, 126,73%; Paulo Melo (PMDB), do Rio de Janeiro, 116,72%; Guilherme Uchoa (PDT), de Pernambuco, 116,67%; Fernando Toledo (PSDB), de Alagoas, 102,58%; e Valter Araujo (PTB), de Rondônia, com 100,19%.
Milionários
O presidente de Assembleia mais rico é Jardel Sebba (PSDB), de Goiás. Seu patrimônio declarado é de R$ 3,69 milhões. Figuram ainda no ranking dos chefes de Legislativo mais abastados os já citados Jerson Domingos, com R$ 3,45 milhões, e Paulo Melo, com R$ 3,40 milhões. O que tem menos posses, de acordo com o TSE, é Ricardo Nicolau (PRP), presidente da Assembleia do Amazonas. O parlamentar informou à Justiça Eleitoral não ter bem algum.

GOVERNADOR FAZ ENTREGA DE AUTOMÓVEIS AO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA NA SEGUNDA-FEIRA.

O governador Ricardo Coutinho fará a entrega de 10 automóveis para os Fóruns de Desenvolvimento Territorial, na próxima segunda-feira (28), às 10h na Cinep, em João Pessoa, durante o Encontro dos Territórios Rurais. O evento contará com a participação dos beneficiados pelo programa Territórios da Cidadania, além de lideranças sindicais, ONGs e órgãos federais e estaduais.

O encontro contará com a presença de secretário Nacional de Desenvolvimento Territorial, Humberto Oliveira e será presidido pelo secretário Marenilson Batista da Silva. A organização é da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela Rede Estadual de Colegiados Territoriais.
O secretário da Agropecuária e Pesca, Marenilson Batista da Silva, adiantou que o Governo do Estado também doará outros equipamentos para fortalecer as ações dos Fóruns regionais.
Segundo o secretário executivo da Agricultura Familiar, Alexandre Eduardo, no evento será apresentado o painel “Desenvolvimento Territorial – Uma Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável da Paraíba’. Em seguida, haverá a entrega do documento intitulado “Proposta de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável e Fortalecimento da Agricultura Familiar – Por uma Paraíba Rural com Gente Feliz”. Na parte da tarde, às 15h, acontecerá uma reunião extraordinária do Comitê de Articulação Estadual dos Territórios da Cidadania, na sala de reuniões da Cinep.
Alexandre Eduardo informou que o objetivo do Encontro dos Territórios Rurais da Paraíba é alinhar a parceria entre o Governo Federal, através da SDT, e o Governo do Estado da Paraíba, visando ampliar as ações dos programas de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais e do Programa Territórios da Cidadania no Estado.
Veículos – A entrega dos 10 automóveis e dos equipamentos é resultado de um contrato de repasse entre a SDT/MDA e a Sedap. Além desses, por meio de contrato entre a SDT e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), serão entregues aos agricultores três kits feira. Cada um contém 20 barracas e 16 balanças.
Participarão do encontro agricultores familiares, assentados, representantes dos jovens, mulheres, quilombolas e indígenas que participam dos Territórios. Também estarão presentes representantes de entidades federais e estaduais, de sindicatos, Ongs e movimentos sociais, que participam dos fóruns e colegiados de desenvolvimento territorial no Estado.
Atualmente, a Paraíba conta com quinze Territórios: Borborema, Cariri Ocidental, Cariri Oriental, Curimataú, Médio Sertão, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Norte, Vale do Paraíba, Piemonte da Borborema, Seridó, Serra de Teixeira, Vale do Piranhas, Vale do Piancó, Alto Sertão, Médio Piranhas. Estes se encontram reconhecidos e homologados pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável. Sete deles têm apoio do Governo Federal, através dos programas de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais e do Programa Territórios da Cidadania: Borborema, Cariri Ocidental, Cariri Oriental, Curimataú, Médio Sertão, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Norte.
Sobre o Programa – Territórios da Cidadania é um programa de desenvolvimento regional sustentável e de garantia de direitos sociais voltado às regiões do país que mais necessitam. O objetivo é levar desenvolvimento econômico e universalizar os programas básicos de cidadania. Trabalha com base na integração das ações do Governo Federal, dos governos estaduais e municipais, em um plano desenvolvido em cada território, e conta também com a participação da sociedade.

Fonte: Assessoria/PBAgora

RC PODE MUDAR TITULARES DE SECRETARIAS E PROVOCAR MAIS UMA "DANÇA DAS CADEIRAS" NA ALPB.

REVIRAVOLTA: ‘plano B’ no Governo Ricardo Coutinho pode mudar titulares de Secretarias e provocar mais uma ‘dança das cadeiras’ na ALPB

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a posse do suplente do mesmo partido em caso do afastamento do titular do mandato pode – se concretizada – provocar uma reviravolta no quadro de titulares de pastas do Governo da Paraíba e mais uma ‘dança das cadeiras’ na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Segundo uma informação obtida com exclusividade pelo portal PB Agora, repassada por uma alta fonte da cúpula política da Paraíba, uma espécie de ‘PLANO B’ já estaria sendo articulado pela cúpula do Governo Ricardo Coutinho para impedir a possibilidade da posse do suplente Biu Fernandes (PSB), na vaga do titular licenciado Adriano Galdino (PSB). Atualmente, Galdino ocupa a Secretaria de Interiorização e sua vaga na ALPB é ocupada pelo primeiro suplente da coligação DEM/PSB/PDT/PSDB, Assis Quintans (DEM).
A articulação também envolveria a manutenção da cadeira do segundo suplente do PSDB, Hervázio Bezerra, caso o tucano decida por renunciar o mandato na Câmara Municipal de João Pessoa e ocupar a vaga de Manoel Ludgério (PDT) na Casa de Epitácio Pessoa.
O fato é que Ludgério e Hervázio pertencem a siglas distintas e a decisão do STF também acabaria por barrar a posse ou a manutenção do tucano no parlamento estadual. Diante da iminência da impossibilidade da permanência de Hervazio, em face da filiação partidária, o Governo ficaria comprometido a fazer uma nova articulação, devolvendo Manoel Ludgério para a Assembleia e convocando um dos deputados do PSDB para ocupar a pasta recém criada para acomodar o pedetista de Campina Grande.
Recentemente a ministra Carmem Lúcia, em uma decisão monocrática, entendeu que um suplente sem a diplomação expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral não poderia ser empossado. Na Paraíba, apenas três suplentes da coligação PDT/PSDB/DEM/PSB possuem tal diploma, são eles: Assis Quintans (DEM), Hervazio Bezerra (PSDB) e Ariano Fernandes (PSDB).
O imbróglio também provocaria uma mudança na Câmara Municipal de João Pessoa, já que, com a possibilidade da renúncia de Hervazio Bezerra (PSDB), não mais assumiria o primeiro suplente do PDT, Raoni Mendes.
Mesmo com o suposto plano B já em curso, até agora, nenhuma vaga na Paraíba obedeceu à nova regra e todos os suplentes empossados, tanto no âmbito municipal, quanto no âmbito estadual, seguiram a seqüência dos suplentes por coligação e não por partido.

Fonte: PB Agora

PETISTA AFIRMA QUE RC SEGUE MODELO DE PROJETO POLÍTICO NACIONAL ADOTADO POR DILMA E DISPARA: "É CHEGADA A HORA DE ACABAR COM AS PICUINHAS NA POLÍTICA."

O deputado reeleito Luiz Couto (PT) declarou que pretende caminhar junto ao projeto nacional anunciado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) no dia da sua posse: o de trabalhar em conjunto com todos os governos. “Esse mesmo modelo está sendo adotado pelo nosso governador Ricardo Coutinho, então temos que abraçar essa causa unidos”, disse o parlamentar.
Para ele, é chegada a hora de acabar com as picuinhas na política e abraçar uma causa justa em prol da população, principalmente no que se refere à saúde, educação e segurança pública. “Estamos tentando unificar o partido e se o PT não se unir agora, provavelmente não terá sucesso nas eleições municipais de 2012”, disse Luiz Couto.
Couto acredita que o deputado estadual Frei Anastácio (PT) irá, mais cedo ou mais tarde, entender isso e passará a trabalhar em unidade com o Governo do Estado. “Como disse o próprio Ricardo Coutinho (PSB) não existem vários governos. O governo é um só e deve trabalhar em prol da melhoria de vida para os brasileiros e consequentemente para os paraibanos”, disse.
O parlamentar lembrou que as eleições já acabaram e citou como exemplo o posicionamento da deputada estadual Chica Motta (PMDB) que afirmou que vai ser oposição apenas quando for necessário. Ela disse que não irá se posicionar contra projetos que venham beneficiar os paraibanos.
“Tenho conversado com Luciano Cartaxo, com Anísio Maia e eles querem dialogar em cima das políticas públicas e só através de diálogos é que poderemos chegar a uma conclusão. Queremos discutir os projetos estabelecidos pelo Governo Estadual, o plano de metas, enfim vamos discutir e trabalhar em conjunto para que possamos oferecer melhores condições de vida para o paraibanos”, frisou o parlamentar.

Fonte: Simone Duarte/PB Agora

GOVERNO LANÇA PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL EM MARÇO.

Governo lança programa de Habitação Rural em março
A diretora-presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, afirmou que deve apresentar em março o Programa de Habitação Rural. Segundo Emília, o projeto é uma parceria entre a Cehap, a Caixa Econômica Federal e a Empresa de Assistência Têcnica e Extensão Rural (Emater) e tem o objetivo possibilitar a construção de moradia para agricultores familiares que ainda não têm casa própria.
“Estamos nos preparando, junto com a Emater e a Caixa Econômica, o lançamento do Programa de Habitação Rural. Tudo isso, atrelado a um comitê gestor que facilite a organização do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal”, frisou Emília Correia Lima.
Metas – A diretora da Cehap informou ainda que a meta do Governo do Estado é diminuir o déficit habitacional quantitativo da Paraíba, que é de 130 mil casas. Segundo ela, a prioridade é formar parcerias com o Governo Federal, municípios e organizações sociais, tendo como foco principal a construção de 40 mil casas em todo Estado, durante os quatro anos da gestão.
“Com relação ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, estamos formando um comitê gestor que deve facilitar a inscrição e a execução das obras. Quanto à mudança nas regras, o governo garante que o financiamento das obras agora só vai ser liberado onde existir infraestrutura completa”, avaliou a diretora.
Sobre o projeto do governo de moradias para policiais, Emília Correia declarou que as licitações para aquisição do terreno já começaram. “Estamos fazendo tudo o mais rápido possível para começarmos a construção”, garantiu. Segundo Emília, não apenas policiais devem ser favorecidos, mas todas as forças de segurança – que englobam as polícias civil e militar, corpo de bombeiros e agentes penitenciários. “São apartamentos de 55 metros quadrados, com dois quartos, varanda, sala, área de serviço e numa ótima localização em Mangabeira. As inscrições continuam”, ressaltou.
Parceria com as prefeituras – A diretora-presidente da Cehap informou ainda que está trabalhando na retomadas das obras paralisadas, dentre as quais, as dos conjuntos habitacionais de Campina Grande. “Fazemos um chamado aos municípios para que formem parcerias conosco. Qualquer prefeitura de qualquer cor ou aliança partidária pode entrar em contato. Basta que o prefeito encaminhe ofício junto à Cehap. Até agora, tivemos a adesão de 50 prefeituras”, finalizou.

Fonte: Assessoria

O MOMENTO POLÍTICO DE SÃO BENTINHO.

Faltando 16 meses das convenções e 20 meses das eleições municipais, muitos municípios preparam-se para a definição das chapas futuras. Para isso, é necessário a composição de bloco partidários, separando quem é ou será oposição e quem é governista no âmbito municipalista.
Em São Bentinho, três nomes surgem com mais evidência. Por ordem alfabética, temos: Batistinha; Giovana e Naldo de Titico. Correndo por fora, surgem os nomes dos vereadores Demóstenes e Firmino do Camano. Esses dois últimos, chamados plano "B".
Só que ao falar em Batistinha, temos que fatorá-lo em dois: ele e Coca, sua esposa. Sabe-se que Ivan Olímpio tem muita dificuldade em aceitar Batistinha com candidato. Assim, não votaria nele. Já em Coca, que foi sua secretária de finanças por muito tempo, quando o mesmo era prefeito, essa possibilidade aumenta e muito.
Mas a candidata, caso o grupo Olímpio tenha um, será Giovana, filha do ex-prefeito Ivan. Neste caso, a aproximação entre ela e Batistinha é menos dificultosa. Mas que Giovana/Coca ou Coca/Giovana dariam muito trabalho a qualquer opositor, isso é vero.
Entretanto, Batistinha tem uma boa amizade com Naldo de Titico, que é o herdeiro político do prefeito Chico Damião. Desta forma, a união entre estes dois, também não é impossível. E o bloco Olímpio ficaria em uma sinuca de bico violenta.
Por fim, imaginemos a junção de Giovana Olímpio com Naldo de Titico ou o candidato do prefeito. Isso não é como tirar a sorte da mega sena acumulada, com um único bilhete de seis dezenas. É inteiramente exequível, se lembrarmos que Chico Damião é cria política de Ivan e que um problema de saúde que a filha de Chico teve dias atrás, parece que aproximou um pouco estas duas alas.
Vamos esperar, mas que ao meu ver já existe alguma coisa pairando sob São bentinho, pertinente a 2012, isso eu creio.

NADA CONTRA O NOME DA CIDADE, MAS, CONFORME NOTÓRIO É, JÁ SE COMENTOU A MUDANÇA DO NOME DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS.

Soubemos que já comentou-se a ideia de mudança do nome de Riacho dos Cavalos. Assim, resolvemos fazer uma enquete e saber a opinão da população. Vale salientar que enquetes não tem nenhum valor científico, é apenas uma vaga ideia da opinião de uma parcela da população à cerca de um determinado assunto.
Perguntou-se:

RIACHO DOS CAVALOS DEVERIA MUDAR DE NOME?
caso a resposta seja sim, faça um comentário especificando o nome que você indicaria.

NÃO 38,70%
SIM 54,83%
NÃO SABE/NÃO OPINOU 6,45%

ADVOGADOS CRIAM A SUA "MEMÓRIA DA RESISTÊNCIA."

Profissionais que enfrentaram a ditadura ao defender militantes nos anos de maior repressão vão criar centro de documentação
(Foto: Julgamento de Lula em São Paulo em 1981: regime o acusava por greves ilegais)

Conservar a história dos profissionais que lutaram contra a ditadura militar. Esse é o objetivo de um grupo de advogados que decidiu montar um centro de documentação com os depoimentos de advogados de presos políticos no Brasil durante a ditadura militar.
O material reunido em São Paulo, Rio, Curitiba, Porto Alegre e Recife deve servir de base para um documentário a ser dirigido por César Chalone (responsável pela fotografia do filme Cidade de Deus).
Um dos depoimentos já foi gravado. É do criminalista e diretor de teatro Idibal Pivetta. Depois devem vir os de Belisário dos Santos Junior, José Carlos Dias e Tales Castelo Branco. "Nossa ideia é entregar o arquivo para uma universidade, como a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), para qualquer pesquisador ter acesso", disse Belisário, um dos idealizadores do projeto.
De 1970 a 1983, o criminalista Belisário acostumou-se aos corredores das auditorias militares - defendeu estudantes, sindicalistas e militantes políticos como o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Só uma parte do que ele e outros defensores fizeram nesses anos está registrado nos processos. O que ficou fora, na lembrança de advogados e clientes, é um mundo cheio de denúncias contra o arbítrio das leis de segurança nacional e contra as torturas, os desaparecimentos e os assassinatos.
"Vivíamos como em uma peça de teatro: de conflito em conflito", afirmou Belisário. Havia pouco mais de uma dezena desses advogados em cada cidade importante do País. Eram poucos, mas estavam entre eles o católico Sobral Pinto, o professor Heleno Cláudio Fragoso, Pivetta e jovens como José Carlos Dias. Por tradição, não cobravam pelo trabalho. Muitas vezes foram ameaçados ou acabaram na cadeia por causa dos clientes.
O criminalista Tales Castelo Branco, de 75 anos, era um deles. Entre os seus mais de 50 clientes acusados de delitos políticos estavam o diretor de teatro José Celso Martinez Corrêa, a arquiteta Lino Bo Bardi e o engenheiro Ricardo Zarattini Filho, então militante do Partido Comunista Revolucionário (PCR).
"Advogar era assumir riscos. Um dia, o Zé Celso ligou para meu escritório. Disse que ia para o Dops, que o haviam convocado", disse Tales. O advogado foi encontrá-lo. Ao chegar, um investigador que Tales defendera em um processo o chamou de lado. "O senhor é advogado do moço do teatro?" Tales disse que sim. "Então tira ele daqui que ele vai ficar (preso)." O advogado pegou o cliente pelo braço e o mandou fugir. Da recepção do Dops, Zé Celso partiu para o exílio em Moçambique e em Portugal.
Risco. Tão arriscado quanto dar fuga a um cliente era apresentá-lo à Justiça Militar. Era 1968 quando a arquiteta Lino Bo Bardi teve a prisão decretada. Lina abrigara em sua casa uma reunião do que os militares chamavam de "cúpula da subversão em São Paulo". "Ela era simpatizante e emprestou a casa. Enquanto eles se reuniam, ela ficou trabalhando em sua prancheta", disse Tales. Quando tudo foi descoberto, ela foi se refugiar em Milão, sua terra natal.
Seu marido, o então diretor do Museu de Arte de São Paulo (Masp), Pietro Maria Bardi, procurou o advogado. "Tive de convencê-lo a chamá-la de volta. Tinha certeza de que revogariam a prisão se ela voltasse." Tales estava certo. Lina retornou, e a Justiça Militar a absolveu.
Tales sofreu ameaças, mas nunca foi preso como Idibal Pivetta, que passou 94 dias no Destacamento de Operações de Informações (DOI), no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e no presídio do Hipódromo, na zona leste. Pivetta defendeu quase 600 acusados de participação em grupos armados e outro tanto que militava em partidos ilegais.
Também entrou com cerca de 400 ações na Justiça para passaporte para os exilados, como o dramaturgo Augusto Boal, que viveu na Argentina, Portugal e França.
Pivetta, que trabalhava com teatro universitário, encenava na zona leste a peça Rei Momo quando foi detido por agentes do DOI, que considerou o espetáculo subversivo. No DOI, Pivetta encontrou cerca de 20 clientes, a maioria alunos da geologia da USP. "Imagine a situação: eu, o advogado que devia tirá-los dali, estava preso", afirmou.
Gritos. Em 1973, Pivetta ficou na cela onde antes estivera o estudante Alexandre Vannucchi Leme, morto pouco antes pela polícia. O advogado não foi fisicamente torturado, mas presenciou muitos que foram. "O pior era a rotina, escutar os gritos."
Tão importante quanto conseguir sentenças mais brandas e absolvições de clientes era mostrar às autoridades que a prisão de alguém não era mais um segredo. "Muitas vidas foram salvas desse jeito", disse Belisário.
Depois da anistia, em 1979, a atividade dos advogados na Justiça Militar minguou. Passariam pelo banco dos réus toda a cúpula do PCB e Luiz Inácio Lula da Silva, enquadrado pelas greves que comandou no ABC. Foi assim até o fim do regime, em 1985. "Foram anos terríveis. Ninguém dormia em paz", lembra Pivetta.

Fonte: O Estadão.

ITAPORANGA: "ALUNOS ESTÃO SENDO TRANSPORTADOS EM CAMINHÃO DE LIXO."

Uma denúncia grave chegou à redação da Folha neste domingo, 20. Pais de alunos dos sítios Curimatã e Tabuleiro Comprido estão revoltados com o meio de transporte disponibilizado pela Prefeitura de Itaporanga para levar as crianças à escola no sítio São João.
Segundo a moradora Maria das Graças de Sousa, os estudantes estão sendo transportados em um caminhão de lixo da Prefeitura. Além de tomado por sujeira, o carro também não tem assento nem coberta e é alto para as crianças, algumas delas com 5 e 6 anos.
Conforme a denúncia, o transporte era feito, o ano passado, por uma caminhoneta, mas, no atual período letivo, que começou há pouco mais de uma semana, os alunos estão sendo transportados em um caminhão destinado ao recolhimento de lixo urbano. “O perigo é essas crianças serem contaminadas ou sofrerem uma queda desse caminhão”, comenta uma mãe de aluno, que pede uma solução urgente para o problema.

Fonte: Cesinha Nitão/Folha do Vale

GOVERNO DO ESTADO PAGA SALÁRIOS DE SERVIDORES INATIVOS E DA ATIVA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA.

A Secretaria de Estado da Administração divulgou nesta quinta-feira (24) a data do pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de fevereiro. Os servidores inativos e os da ativa recebem no mesmo dia, na próxima terça-feira (1º).
O secretário de Administração, Gilberto Carneiro, disse que a equipe da secretaria está trabalhando no fechamento das informações para a composição da folha, assegurando o pagamento no primeiro dia útil do mês.

Fonte: Catolé News

DETALHAMENTO DO CORTE DE R$ 50 BILHÕES SAI NA SEGUNDA-FEIRA, DIZ PLANEJAMENTO.

Com isso, informação sairá antes da reunião do Copom, na quarta-feira.
Diretor do BC avaliou que o corte de gastos reduzirá pressões inflacionárias.


O Ministério do Planejamento confirmou nesta sexta-feira (25) que o detalhamento do corte de R$ 50 bilhões no orçamento federal de 2011 sairá na próxima segunda-feira (28). Com isso, o governo anunciará o valor dos bloqueios, por ministérios, antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, responsável por fixar a taxa básica de juros da economia, marcada para terça e quarta-feiras da próxima semana.
Economistas do mercado financeiro se mostraram céticos sobre a implementação do corte de R$ 50 bihões anunciado pelo governo e aguardam o detalhamento da medida para ter mais informações sobre o assunto. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participará do anúncio do detalhamento do corte, já informou que os valores não serão revertidos (liberados novamente para gastos) no decorrer deste ano - ao contrário de exercícios anteriores.
O corte seria uma forma de o governo tentar atingir a meta cheia de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar conter o crescimento da dívida pública) do setor público neste ano, que é de R$ 117,9 bilhões, ou 2,9% do PIB. Nos últimos dois anos, a meta cheia, ou seja, sem o abatimento dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não foi atingida.
O corte de R$ 50 bilhões, segundo economistas, contribuirá para conter a demanda e, subsequentemente, a inflação, e pode resultar uma política mais suave para a taxa de juros no decorrer deste ano. Para a próxima semana, porém, a expectativa do mercado financeiro é de uma nova elevação nos juros por parte da autoridade monetária, dos atuais 11,25% para 11,75% ao ano.
Em seminário nesta semana, o diretor de Assuntos Internacionais e de Normas do Banco Central, Luiz Awazu, avaliou que o corte de R$ 50 bilhões em gastos públicos contribuiria para reduzir as pressões inflacionárias na economia. "A consolidação fiscal [corte de R$ 50 bilhões] determinada pela presidenta Dilma Rousseff é uma variável importante, e deve ser devidamente incorporada nas projeções. Com certeza, irá contribuir para a moderação da demanda agregada, e consequentemente, redução da pressão inflacionária. O Copom tem trabalhado com o cenário de cumprimento pleno das metas fiscais estabelecidas governo", declarou ele na ocasião.

Fonte: Alexandro Martello/Do G1, em Brasília

TRIBUNAL NA BAHIA PAGA PERSONAL TRAINER COM DINHEIRO PÚBLICO.

Tribunal afirma que a ação pode gerar economia aos cofres públicos, ao reduzir o número de afastamentos por motivo de saúde

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede na Bahia, vai gastar até R$ 3.145 por mês em recursos públicos na contratação de um personal trainer para dar aulas de corrida a juízes e servidores.
O pregão eletrônico 050/2010 do TRT-5, publicado em 9 de fevereiro e realizado na última quinta-feira (23), teve por objetivo “contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria esportiva sob supervisão de profissional com experiência em ministrar aulas de corrida para os magistrados e servidores do TRT 5ª Região”.
A vencedora da licitação foi a empresa MC Saúde e Estética, de Salvador, que receberá R$ 62,90 por servidor que participar das aulas. A dona da empresa, Márcia Conrado, disse ao iG que o edital prevê a prestação do serviço para até 50 servidores, o que perfaz os R$ 3.145 mensais.Segundo Conrado, o objetivo é a formação de um “clube de corrida” entre os servidores do TRT-5.
Seis empresas participaram do pregão eletrônico (modalidade de licitação), que teve como critério o menor preço por participante das aulas. Durante o pregão, os lances começaram em R$ 120 e caíram até R$ 62,90 por aluno. O edital da licitação não prevê o tempo do contrato. Em um ano, por exemplo, os gastos totais do TRT-5 seriam de R$ 37.740, considerando a participação de 50 servidores nas aulas de corrida.
A direção do TRT-5 informou, por meio de assessoria de imprensa, que a contratação do serviço se deu em razão do elevado índice de doenças ocupacionais verificado entre servidores do tribunal. Segundo o TRT-5, trata-se de uma ação de promoção de saúde que procura, sobretudo, incentivar os funcionários a praticar atividades físicas. O tribunal afirmou ainda que a ação pode, inclusive, gerar economia aos cofres públicos, ao eventualmente reduzir o número de afastamentos de servidores por motivos de saúde.

Fonte: Thiago Guimarães/iG Bahia

DILMA ROUSSEFF SANCIONA SALÁRIO DE R$ 545.

Sem alterações, presidenta sanciona decreto que fixa o mínimo. Oposição promete contestar no STF

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira (25), sem alterações, o projeto de lei que fixa o salário mínimo em R$ 545. Segundo o Palácio do Planalto, a decisão será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira e novo valor já entrará em vigor no 1º de março.
Em mais uma vitória fácil do governo Dilma, o Senado aprovou na última quarta-feira o projeto de lei que já havia passado na Câmara. Os senadores rejeitaram, por 55 votos a 17 e 5 abstenções, a emenda que elevava o valor para R$ 600. Em seguida, rejeitaram a emenda que eleva o valor para R$ 560 por 54 a 19 e 4 abstenções.
Os senadores rejeitaram, ainda, o destaque proposto pela oposição sobre o artigo 3º do projeto, que concede ao governo o direito de realizar novos reajustes por decreto até 2015. O destaque foi derrotado por 54 a 20, e 3 abstenções.
A oposição promete contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) questionar a validade do artigo, que prevê reajustar o salário mínimo por decreto presidencial. A matéria estabelece que o Executivo deve elaborar o decreto com o reajuste baseado na recomposição da inflação e na variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. O governo classificou o projeto como uma política de valorização do salário mínimo.
Nesta sexta-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer em que se manifesta favoravelmente ao reajuste do salário mínimo por meio de decreto presidencial entre 2012 e 2015.
Em entrevista ao iG, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também se manifestou a favor do decreto e se disse “espantado” com a decisão dos partidos de recorrer ao STF.

Fonte: Andréia Sadi/iG Brasília

sábado, 26 de fevereiro de 2011

COREMAS FOI PALCO DE GRANDE MOBILIZAÇÃO DE APOIO AO PRESIDENTE DA CÔLONIA DE PESCADORES.

O município de Coremas, vivenciou no dia de hoje, uma imensa manifestação por parte da população e de associados da colônia de pescadores, tendo com palco não só as ruas, mas também e principalmente o plenário da câmara de vereadores, quando na segunda sessão do ano, a pauta principal foi a postura do prefeito do município; seu irmão Ednaldo; a diretora do hospital, Sra. Josielma e o delegado regional do trabalho, Inácio Machado Filho.
Após aberta a sessão, o vereador Janderley de Satorno usou da palavra e abriu o verbo à cerca do episódio ocorrido dias atrás, quando, segundo o vereador Janderley, o delegado do trabalho, Inácio Machado, em uma nítida demonstração de parcialidade, querendo levar os pescadores para uma reunião, em um local que não fosse a sede da colônia dos pescadores, o lugar ideal, sugeriu que a citada reunião fosse na prefeitura de Coremas. Conforme o vereador, numa clara demonstração de tentar enfraquecer a autoridade do presidente da côlonia dos pescadores, o mesmo Janderley de Satorno.
Também, o fato do delegado do trabalho, Inácio Machado ter tido a ele, que este deveria aceitar a proposta de ser o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo sobrinho do atual prefeito Edilson, o empresário sousensse, Guto. O vereador questionou no uso da palavra, qual a razão que o delegado do trabalho tem em sugerir tal propositura. Assim sendo, esta caracterizado o desvio da função que o senhor Inácio machado foi designado para exerce em Coremas.
Neste momento, o plenário da Casa Legislativa ovacionou com aplausos tais questões, já que até o momento não havia ocorrido nenhuma manifestação desta natureza.
Por fim, o vereador Janderley disse que o delegado regional do trabalho não era blindado e que providências legais estavam sendo tomadas para coibir as ações supostamente errôneas de Inácio Machado.
Em seguida, o vereador Janderley passou a fazer seríssimas denúncias sobre membros da família do prefeito Edilson, em especial direcionadas ao seu irmão, Ednaldo e sua esposa e diretora do hospital, Josielma Oliveira, chamando-os de integrantes de quadrilha, por estarem envolvidos no que o vereador chamou de "máfia dos consignados", com falsificação de contra-cheques.
Por fim, Janderley criticou a postura do cabo da polícia militar, Batista, segundo Janderley agiu com truculência com pescadores, quando da ocasião em que houve contendas sobre o local da reunião supracitada.
Vale salientar, que apenas quatro vereadores se fizeram presentes aos trabalhos. Além de Janderley de Satorno; o presidente da Casa, Chico Mamede; Zé Nílton e Marquinhos.
Nenhum vereador da base de sustentação do prefeito, compareceu. O blog estava em Coremas e registrou a sessão da câmara, não entendendo a ausência do vereador Assis Clementino, que em conversas anteriores com o redator deste blog, por telefone, nutria seu descontentamento com o chefe do executivo.

PRIMEIRA DEPUTADA TETRAPLÉGICA EXIGE MUDANÇAS.

A chegada da deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) à Câmara dos Deputados exigiu uma série de adaptações ao plenário da construção projetada por Oscar Niemeyer. As mudanças permitem que a parlamentar, que não tem movimentos do pescoço para baixo, participe das votações e discurse.
Uma das primeiras propostas apresentadas pela deputada é voltada para o público que tem algum tipo de deficiência. O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro para agravar a punição ao motorista que para o veículo em vaga reservada a idoso ou deficiente físico e determinar a fiscalização em estacionamentos de locais como shoppings e supermercados.
Aos que estacionarem sem autorização em vagas reservadas, o projeto prevê infração grave, 5 pontos na carteira, com multa de R$ 127,69 e remoção do veículo. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito que regulamenta as vagas reservadas prevê hoje inflação leve, com multa de R$ 53,20, 3 pontos na carteira e remoção do carro. Pela lei, 2% do total de vagas em estacionamentos devem ser destinadas a veículos que transportem pessoas com deficiência física ou visual e 5%, para idosos.
A proposta também acrescenta às competências dos órgãos de trânsito fazer a fiscalização do uso dessas vagas em "edificações de uso público ou edificações privadas de uso coletivo", incluindo aí hotéis, clubes, teatros, escolas, igrejas, hospitais, entre outros.
"Diversos órgãos de trânsito municipais têm se recusado a autuar automóveis indevidamente estacionados em vagas reservadas, sob o argumento de que não lhes é permitido fiscalizar áreas privadas", diz o texto do projeto.
"Hoje, as pessoas entram nessas vagas sem nenhum tipo de fiscalização. Não há como multar, o segurança do local não tem poder de polícia e assim, mesmo se quiser, não consegue deixar a vaga livre", acrescenta a deputada.
A parlamentar também quer que o cumprimento à cota de funcionários com deficiência seja critério obrigatório para a participação em processos de licitação de empresas públicas.
Pretende ainda criar uma comissão permanente na Câmara dos Deputados para tratar dos direitos das pessoas com deficiência. "Seria uma forma de trabalhar os assuntos com todos os partidos e levar a causa para toda a Casa, tentando deixá-la acima de questões partidárias", defende.

Fonte: Do Uol/Correio da Paraíba

PT MANTÉM MINISTRO EM LISTA DE FILIADOS.

PT mantém ministro do Supremo em lista de filiados
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli ainda figurava ontem como filiado ao PT nas listas oficiais do partido e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mesmo depois de ter pedido seu desligamento entre 2003 e 2004.
O ingresso de Toffoli na legenda foi em 1999 na 70ª Zona Eleitoral de Marília (SP). O ministro possui uma certidão da zona eleitoral, de agosto de 2007, atestando que não havia mais à época filiação partidária em seu nome.
O fato de não ter sido excluído da listagem que o PT informa à Justiça Eleitoral --a lei exige que isso seja feito duas vezes ao ano-- fez o ministro voltar a constar como "regularmente filiado" na relação oficial do TSE.
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional proíbe o exercício da atividade político-partidária, sob risco de perda do cargo.
Às 17h41 de ontem, cerca de seis horas após a Folha fazer o primeiro contato com o ministro, sua certidão on-line foi alterada para "não está filiado a partido político".
O presidente do PT de Marília, Rui Albano, confirma não ter excluído o nome do ministro da lista. Ele diz que houve "falha" e "desorganização". "Não é só o caso dele. (...) Se você procurar aí, você vai achar pessoas que até já morreram", disse.
Na Zona Eleitoral de Marília, a informação dada à Folha à tarde foi que o nome do ministro constava na lista de filiados ao PT.
Cerca de duas horas depois, a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral informou que, uma vez que o cartório soube que havia emitido em 2007 certidão atestando a não filiação, o nome do ministro havia sido excluído da lista ainda ontem.
OUTRO LADO
Toffoli enviou à Folha a certidão de 2007 da Zona Eleitoral de Marília e disse não haver dúvida de que deixou de ter ligação com o partido há mais de seis anos.
"Apresentei um pedido de desfiliação ao partido e também à Justiça Eleitoral. Se o partido colocou meu nome em algum momento posterior, é desorganização ou má-fé. Eu sou vítima disso."
No final da tarde, o presidente do PT de Marília, Rui Albano, registrou na 70ª Zona Eleitoral uma declaração informando que Dias Toffoli "encontra-se desfiliado do Partido dos Trabalhadores desde o ano de 2003".

Fonte: Folha/PBAgora

STF JÁ ADMITE REVER REGRA PRÓ-SUPLENTES DE PARTIDO.

Supremo Tribunal Federal já admite rever regra pró-suplentes de partido
A confusão gerada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mudar a regra de substituição de deputados que tiram licença deve levar os ministros da Corte a voltarem atrás. Alguns dos magistrados já indicaram que podem, nos próximos julgamentos, manter o sistema adotado pela Câmara de dar posse ao primeiro suplente da coligação, mesmo que esse suplente não seja do mesmo partido do deputado que deixou o cargo.
Ao menos dois ministros estariam dispostos a rever seus votos. Já seria o suficiente para mudar a decisão do STF de dezembro do ano passado. Naquele julgamento, eles entenderam que a vaga aberta com a renúncia de Natan Donadon (PMDB-RO) não deveria ser ocupada pelo primeiro suplente da coligação, Agnaldo Muniz, filiado ao PSC. Para os ministros, a vaga pertencia ao PMDB e, portanto, seria ocupada por Raquel Carvalho, suplente filiada ao partido.
A decisão valia apenas para a vaga de Natan Donadon, mas deu início a uma disputa entre os partidos pela ocupação de outras abertas com a saída de parlamentares para integrar os governos estaduais e federal.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidiu manter o entendimento anterior. Assim, a Casa seguiria a ordem da lista de suplentes encaminhada pela Justiça, que leva em conta as coligações partidárias.
Reportagem do Estado publicada ontem mostrou que 14 estados ficariam sub-representados no Congresso se fosse aplicada a regra, ainda provisória, estabelecida pelo Supremo. Isso ocorreria porque 29 deputados eleitos no ano passado não contam com suplentes de seus partidos. Caso saiam para exercer cargo em secretarias estaduais, municipais ou ministérios, não terão substitutos da mesma legenda.
Além dos 29 deputados eleitos sem suplentes em seus partidos, a distorção da composição federativa pode ser maior. Em alguns Estados, não haveria substitutos caso dois parlamentares deixassem o mandato para ocupar um cargo no Executivo. Em Goiás, por exemplo, o deputado Armando Vergílio (PMN-GO) foi convidado a assumir uma secretaria. Se aceitar o convite e se licenciar da Câmara, não terá na sua legenda alguém para substituí-lo.
No Rio Grande do Norte, o deputado Betinho Rosado (DEM-RN) assumiu uma secretaria estadual, e o DEM não tem suplente. Essa situação se repete em diferentes partidos no Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

Fonte: Estado de S.Paulo

AGRADECIMENTO:

Atendendo pedido de ajuda para a menininha Francisca, do sítio Candão, em Bom Sucesso, Pedro Caetano, ex-vereador do município e atualmente residindo em Alexandrina/RN, se prontificou a procurar um especialista para atender a criança que sofre de problemas cardíacos. O blog havia recebido uma promessa de um prefeito da região de Catolé do Rocha, para que o renomado cardiologista a atendesse, porém, não foi até o momento confirmado esta consulta. Esperamos que não fique, apenas em promessa, mais uma vez.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

VEREADOR DE LAGOA DIZ QUE MANDATO LEGISLATIVO NÃO O INTERESSA MAIS.

O vereador Gilbertinho, eleito no pleito de 2008 com 282 votos, sendo o mais votado do município, esteve com o redator deste blog na tarde de hoje. Entre vários assuntos, surpreendeu ao afirmar que a vereança não tem nenhum peso em uma candidatura para 2012. "Meu objetivo é o poder executivo."
QUAIS OS SEUS PLANOS PARA 2012?
Pelo andar da carruagem política do município, diante da tradição que minha família tem em Lagoa e minha aceitabilidade junto a juventude, vejo grande possibilidade de disputar o pleito, encabeçando a majoritária. É público que Lagoa necessita urgentemente de uma nova liderança. De um gestor com capacidade administrativa e visão aguçada em termos de querer o desenvolvimento do município. Por isso, sinto-me obrigado por esta parte da população de ser candidato a prefeito de Lagoa.

MAS VOCÊ ESTÁ EM SEU PRIMEIRO MANDATO. NÃO SERIA UMA DECISÃO PREMATURA?
Entendo que devemos aproveitar as oportunidades que surgem e essa oportunidade está aparecendo já para 2012. É como disse anteriormente, Lagoa precisa de nova liderança e eu haverei de trilhar este caminho, pautado no apoio do povo,que diariamente questiona-me à cerca desta possibilidade.

POR QUE VOCÊ ASSEGURA-SE QUE A JUVENTUDE O ACOMPANHA, JÁ QUE OS POLÍTICOS QUE HOJE APARECEM NA POLÍTICA LOCAL, TAMBÉM SÃO JOVENS, COMO POR EXEMPLO O PREFEITO DEMYS BORGES E O VICE, ZÉ MARRAFA?
Por que me vejo com influência sobre a juventude. Uma influência sadia, procurando ver o jovem como jovem. Por exemplo, as festas tradicionais do município, aos poucos estão sendo esquecidas e estes jovens não terão a oportunidades de vivenciar a beleza que era estas festas, como a festa do caju; a emancipação política do município, que em dezembro de 2010, de forma irresponsável não ocorreu. Como um município preservará suas tradições, se nem a o dia da cidade é comemorado? O prefeito tem o dever de manter acessa a chama da tradicionalidade de um povo, do povo que o elegeu e que poderá tirá-lo na próxima eleição. Os jovens apostam em jovens ideias, em jovens iniciativa e isso eu tenho como uma promessa minha, fazer com que não só os jovens, mas as famílias e o povo em geral sejam agraciados com tais comemorações.

QUAL O MOTIVO REAL DA RUPTURA SUA COM O PREFEITO DEMYS BORGES?
Na realidade éramos muito amigos, pessoalmente e politicamente. Mas por motivos de imposição do prefeito para comigo, em querer obrigar-me a votar em um candidato a presidência da câmara que eu não via como o candidato ideal, o prefeito passou a afastar-se de mim e ignorar o secretário de administração, que era o meu pai. Assim, não havia nenhum motivo para eu manter-me ao lado do prefeito.

QUAL A BASE DE SUSTENTABILIDADE QUE VOCÊ TEM, NO MOMENTO?
Sou o único vereador que tem o partido na mão. O PP é minha ala e com ela já tenho aliados que não só tem pretenções de sair candidato a vereador, como agregam muitos votos. Sei que a batalha não é muito fácil, mas tenho disposição de lutar e coragem para vencer. Hoje, em Lagoa, sou visto como alguém de tem pensamento livre e independência política. E esse é o meu propósito: criar uma nova opção, uma nova vertente.

ENTÃO SUA CANDIDATURA A PREFEITO DE LAGOA É UMA REALIDADE, MESMO FALTANDO 16 MESES PARA AS CONVENÇÕES?
É. Serei candidato e este seu blog não é o primeiro veículo de comunicação que eu cito isso. A população de Lagoa e outros municípios já sabem de minhas intenções. Gilbertinho em 2012 é candidato a prefeito de Lagoa.

QUAL A MENSAGEM QUE VOCÊ DEIXARIA PARA A POPULAÇÃO DE LAGOA?
Como filho da terra, nascido e criado em Lagoa, tenho o meu cordão umbilical enterrado em Lagoa. E isso me dar a sustentabilidade de querer sempre o bem do meu povo. Lagoa é o meu torrão natal e por este torrão necessita de seus filhos que mais amam o município e eu não poderia furtar-me à serví-lo. Assim, desejo que todos os lagoenses entrem nesta luta. Luta esta que é alicerçada na vontade de dividir o que nossa terra tem a dár. Não querer tudo para si. E é por isso que acredito nesta ideia. Acredito no meu povo.

COREMAS FOI PALCO DE GRANDE MOBILIZAÇÃO DE APOIO AO PRESIDENTE DA CÔLONIA DE PESCADORES.

O município de Coremas, vivenciou no dia de hoje, uma imensa manifestação por parte da população e de associados da colônia de pescadores, tendo com palco não só as ruas, mas também e principalmente o plenário da câmara de vereadores, quando na segunda sessão do ano, a pauta principal foi a postura do prefeito do município; seu irmão Ednaldo; a diretora do hospital, Sra. Josielma e o delegado regional do trabalho, Inácio Machado Filho.
Após aberta a sessão, o vereador Janderley de Satorno usou da palavra e abriu o verbo à cerca do episódio ocorrido dias atrás, quando, segundo o vereador Janderley, o delegado do trabalho, Inácio Machado, em uma nítida demonstração de parcialidade, querendo levar os pescadores para uma reunião, em um local que não fosse a sede da colônia dos pescadores, o lugar ideal, sugeriu que a citada reunião fosse na prefeitura de Coremas. Conforme o vereador, numa clara demonstração de tentar enfraquecer a autoridade do presidente da côlonia dos pescadores, o mesmo Janderley de Satorno.
Também, o fato do delegado do trabalho, Inácio Machado ter tido a ele, que este deveria aceitar a proposta de ser o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo sobrinho do atual prefeito Edilson, o empresário sousensse, Guto. O vereador questionou no uso da palavra, qual a razão que o delegado do trabalho tem em sugerir tal propositura. Assim sendo, esta caracterizado o desvio da função que o senhor Inácio machado foi designado para exerce em Coremas.
Neste momento, o plenário da Casa Legislativa ovacionou com aplausos tais questões, já que até o momento não havia ocorrido nenhuma manifestação desta natureza.
Por fim, o vereador Janderley disse que o delegado regional do trabalho não era blindado e que providências legais estavam sendo tomadas para coibir as ações supostamente errôneas de Inácio Machado.
Em seguida, o vereador Janderley passou a fazer seríssimas denúncias sobre membros da família do prefeito Edilson, em especial direcionadas ao seu irmão, Ednaldo e sua esposa e diretora do hospital, Josielma Oliveira, chamando-os de integrantes de quadrilha, por estarem envolvidos no que o vereador chamou de "máfia dos consignados", com falsificação de contra-cheques.
Por fim, Janderley criticou a postura do cabo da polícia militar, Batista, segundo Janderley agiu com truculência com pescadores, quando da ocasião em que houve contendas sobre o local da reunião supracitada.
Vale salientar, que apenas quatro vereadores se fizeram presentes aos trabalhos. Além de Janderley de Satorno; o presidente da Casa, Chico Mamede; Zé Nílton e Marquinhos.
Nenhum vereador da base de sustentação do prefeito, compareceu. O blog estava em Coremas e registrou a sessão da câmara, não entendendo a ausência do vereador Assis Clementino, que em conversas anteriores com o redator deste blog, por telefone, nutria seu descontentamento com o chefe do executivo.

CRISE DO PTB: FÁBIO TAYRONE VAI TENTAR MEDIAR ACORDO NO PARTIDO.

O prefeito de Sousa, Fábio Tayrone, vai tentar mediar as divergências entre as correntes lideradas pelos ex-deputados Carlos Dunga e Armando Abílio, que estão disputando a presidência do partido na Paraíba.
Em entrevista ao jornalista Nonato Guedes, no programa CBN João Pessoa, na manhã desta quinta-feira (24), Fábio Tayrone disse que foi designado para encontrar uma solução e a pacificação partidária.
Ele esteve reunido em Brasília com o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que disse não querer interferir nas questões da Paraíba.
Tairone afastou a idéia e chamou de boato as informações sobre uma intervenção do diretório nacional do PTB no diretório estadual da Paraíba.
O prefeito de Sousa disse que o partido precisa de unidade pois perdeu representações em 2010 seguindo orientações diferentes.
Ele informou que uma reunião será marcada para depois do carnaval e esse encontro será muito importante para que se encontre um caminho de paz dentro do partido.
Tairone disse ainda que acredita num PTB com as duas lideranças. "O PTB precisa superar os problemas. Tenho respeito e amizade por Carlos Dunga e Armando Abílio e acredito que chegaremos a um consenso através do diálogo".

Fonte: Luciana Rodrigues/Correio da Paraíba

JUÍZA CASSA MANDATO DE VEREADORA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

A juíza da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe, Lígia Porto Barreto cassou nessa quarta-feira (23), o mandato da vereadora Maria Bernardo (PPS) e determinou que o presidente da câmara, José Mangueira (PMDB) emposse o primeiro suplente da coligação “Triunfo em Rumo Certo”, Geraldo Pereira Dantas (Nêgo - DEM).
A vaga foi deixada pelo vereador Júlio Cândido, que faleceu no último dia 25 de dezembro de 2010 e presidente empossou a vereadora no cargo. A magistrada entendeu que a vaga não é de Maria Bernardo e sim de Geraldo.
Entenda o caso:
A câmara municipal de Triunfo deu posse no dia 1º de janeiro deste ano a suplente Maria Bernardo (PPS). Ela assume a vaga deixada pelo vereador Júlio Cândido.
Sob a presidência do vereador, José Mangueira Torres (PSDB), Maria Bernardo assume o cargo prometendo defender os direitos das mulheres e a causas dos mais necessitados. Ela representa especialmente a comunidade do bairro Luis Gomes de Brito onde tem residência fixa.
Em nome do presidente do PPS estadual, José Bernardino o vereador, Chico Batista (PPS) levou suas congratulações à vereadora empossada desejando-lhe êxitos no exercício de seu mandato.
Fizeram-se presentes a solenidade os vereadores José Mangueira, (presidente), Chico Batista (PPS), Beto Feitosa (PSDB), Elisbão Claudino (DEM), Josa do Cajuí (DEM), Chicolina (PR) e Manoelzinho (PSDB). Também estiveram presentes o assessor jurídico da câmara, Francisco Romano e o ex-prefeito Damísio Mangueira.
Segundo informações o vereador Vando Claudino (PT) deixou de comparecer em virtude de viagem para prestigiar a posse do novo governador paraibano, Ricardo Coutinho (PSB) em João Pessoa.

Fonte: Da redação com Diário do Sertão/Correio da Paraíba

RECURSO DE CÁSSIO AGUARDA PARECER DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA; TUCANO ESPERA EMISSÃO DE REGISTRO PARA TOMAR POSSE NO SENADO FEDERAL.

Recurso Extraordinário do ex-governador Cássio Cunha Lima, no Supremo Tribunal Federal, foi encaminhado na sexta-feira (25) a Procuradoria Geral da República para emissão de parecer. Cássio foi eleito o senador mais votado com mais de 1 milhão de votos, mas não teve o registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Após a emissão do parecer, o Recurso volta para as mãos do relator, que deverá dá o parecer sobre o caso.
Entenda o caso:
Cássio trava uma luta judicial para garantir o registro de sua candidatura. Indeferida inicialmente pelo Ministério Público Eleitoral da Paraíba, e em seguida pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRE/PB) ainda no período eleitoral. Para garantir sua candidatura recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que acompanhou o entendimento do tribunal regional. Agora, a esperança de Cássio é que o STF julgue seu processo e conceda o deferimento de sua candidatura, só assim, ele poderá assumir a vaga no Senado Federal.

(CLICK NA IMAGEM PARA AMPLIÁ-LA)

























Fonte: PB Agora

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

MAIS UMA VEZ BLOG NÃO OUVE GUTO, PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE COREMAS.

Como os leitores mais assíduos do blog já cansaram de ver, por vezes o blog foi à Sousa para entrevistar o empresário e pré-candidato a prefeito em Coremas, Guto.
Hoje à noite, em uma ligação telefônica, conversamos por aproximadamente 25 minutos e ficou acertado para que esta entrevista fosse realizada no dia de hoje, às 15:00 horas.
À pouco, recebi uma ligação da "assessoria" de Guto e a informação foi que, "infelizmente faleceu um parente de sua esposa e a entrevista havia sido cancelada".
Entendo a questão, mas como já o procurei por vezes, sinto que não é importante para o mesmo, ter este diálogo com o blog. Ressaltar vale que percorrí, sem ter tempo para tanto, 248 quilômetros em vão.
Assim, pela, creio quarta vez peço desculpas pela publicação em que comuniquei a tão esperada entrevista e o redator deste blog, Mozart Maranhão, encerro a longa série de tentativas em ouvir Guto.

PROFESSORES GANHAM AUMENTO DE 16% NO PISO.

Docentes da rede pública de todo o País vão receber R$ 1.187,97 por jornada de 40 horas; MEC flexibilizará regra para liberar recursos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anuncia hoje o novo piso salarial dos professores da rede pública do País. O valor será de R$ 1.187,97 para docentes de nível médio que cumprem carga horária de 40 horas - uma alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados em 2010. Para os professores que cumprem 20 horas, o piso será de R$ 593,98.
O governo anuncia também o abrandamento das regras para a liberação de recursos federais para as cidades que têm dificuldades para pagar o piso salarial. Atualmente, para receber o recurso adicional quando não é possível atingir ao piso mínimo, o Estado ou o município tem de destinar 30% de seu orçamento para a educação - e não os 25% exigidos pela Constituição. Pela nova regra, valerá o porcentual definido na Constituição.
O Ministério da Educação (MEC) vai flexibilizar também a regra que determina que, para repassar a verba, o município precisa atender 30% dos alunos na área rural. A condição deverá ser derrubada.
Fundeb. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, questiona o valor estabelecido pelo MEC e acusa o Ministério de não seguir a decisão da Advocacia-Geral da União. Segundo a AGU, o reajuste do piso tem de ser baseado no valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) efetivamente realizado.
Segundo Ziulkoski, o reajuste do piso não deveria ser feito agora, em fevereiro, mas apenas em abril, quando já se terá contabilizado o valor executado do Fundeb. Segundo seus cálculos, o valor atual do piso deveria ser de R$ 994 e não R$ 1024. "Se eles fixarem o piso agora e não em abril, incorrerão no mesmo erro do ano passado e prejudicarão inúmeros municípios." Ziulkoski também lembrou que estudos da confederação apontam que pelo menos nove Estados não têm condições de pagar o piso mínimo dos professores.
Repasse. O MEC rebateu as queixas e informou que, de 2003 até hoje, dobrou o repasse de recursos do Fundeb para os municípios, passando de R$ 37,5 bilhões para R$ 83,8 bilhões. Segundo o ministério, houve aumento também do repasse de recursos do salário-educação, que saltou de R$ 3,8 bilhões em 2003 para R$ 6,6 bilhões em 2010. Segundo o MEC, foram também repassadas verbas para transporte e merenda escolar.

Fonte: Tânia Monteiro/O Estado de S.Paulo

MARANHÃO III FEZ PAGAMENTOS SUSPEITOS DE R$ 20 MILHÕES.

A procuradora geral do Estado, Livânia Farias, denunciou hoje no Correio Debate da Correio Sat que no apagar das luzes do governo Maranhão III os cofres públicos desembolsaram mais de R$ 20 milhões em transações suspeitas.
Os dados são preliminares e, segundo a procuradora, as saídas de recursos do Estado podem ter sido maiores.
“A cada dia surgem novos números”, disse.
Os pagamentos beneficiaram empresas que já não tinham mais contratos válidos com o Estado.
“Alguns desses pagamentos se referem a serviços que teriam sido executados em 2001”, revelou a procuradora.
Ela informou que o novo governo não está seguro de que estes serviços teriam sido efetivamente executados. E investigará como estes recursos foram pagos.
“Acredito que este é o fato mais grave encontrado pelo governo”, finalizou a procuradora.

Fonte: Adriana Bezerra/Correio da Paraíba.

AUMENTAM ESPECULAÇÕES SOBRE A TROCA DO COMANDO DE TRÊS LEGENDAS.

INSTABILIDADE: Aumentam as especulações sobre mudanças no comando de três Partidos Políticos na Paraíba; “Ricardo tem influencia!”

O resultado eleitoras obtido nas urnas pode ser determinante para a mudança no comando de alguns partidos políticos na Paraíba. Siglas como o PTB, PC do B e PSDC poderão ser modificadas nos próximos dias.
Em clima de pé de guerra desde o insucesso nas urnas do seu presidente estadual, o PTB que tem no comando o ex-deputado Armando Abílio, é o primeiro que passará por mudanças significativas, as principais lideranças da legenda na Paraíba estão em Brasilia tentando ‘apagar’ um verdadeiro incêndio, que parece ter proporções não dimensionadas.
O partido poderá ter no comando, um nome bem conhecido dos filiados: o ex-deputado Carlos Dunga que já presidiu o PTB por um bom tempo. Segundo Dunga, o presidente nacional da sigla, o ex-deputado Roberto Jefferson já dá como certa a renúncia do ex-deputado federal Armando Abílio do cargo. Uma definição para o caso poderá ocorrer nos próximos dias. Ábílio participou nesta quarta-feira na Capital Federal com Jefferson e "jurou" que permanece inabalado no alto posto trabalhista.
No PC do B a história não é diferente, o partido comunista ainda é presidido Agamenon Travassos Sarinho, que tem declarado aos filiados que não pretende disputara a reeleição.
“Vamos fazer convenções em maio ou junho para discutir mudanças”, disse um militante que pediu anonimato. Informações dão conta que aumentam as possibilidades do atual coordenador do Procon de João Pessoa Watteau Rodrigues ocupar o cargo.
Mudanças também deverão ocorrer no PSDC que é presidido na Paraíba por Geraldo Magela, que poderá ser substituído pelo ex-presidente da legenda, o secretário de Esporte da Capital João Corujinha que foi destituído da presidência do Diretório Estadual do PSDC na Paraíba após ter aceitado colaborar com a gestão do prefeito Luciano Agra (PSB).
“De fato poderei assumir o partido”, disse Corujinha.
Informações de fontes que pediram o anonimato para preservar as negociações, dão conta que todos os movimentos políticos têm o aval do governador Ricardo Coutinho (PSB),

Fonte: Henrique Lima/PB Agora

MPE ENTRA COM RECURSO NO TSE CONTRA MÁRCIO ROBERTO.

O Ministério Público Eleitoral apresentou um recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que liberou a candidatura do deputado estadual Márcio Roberto (PMDB). O recurso será analisado pelo plenário do TSE que pode mudar a decisão. Caso isso aconteça, Márcio perde a vaga na Assembleia Legislativa e em seu lugar assume o suplente Carlos Batinga, atualmente ocupando a Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana.
Márcio Roberto disputou as eleições de 2010 com a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa. O parlamentar, no entanto, foi beneficiado por uma decisão monocrática do ministro Marco Aurélio, que está sendo agora contestada pelo Ministério Público Eleitoral. O MPE apelou para o plenário do TSE, por meio de um agravo regimental, a fim de manter a decisão que negou o registro de Márcio.
O que se discute no processo é a questão da competência para o julgamento das contas de prefeito, se do Tribunal de Contas do Estado ou da Câmara de Vereadores. Márcio foi prefeito de São Bento e teve as contas relativas ao exercício de 2001 rejeitadas pelo Tribunal de Contas. O ministro Marco Aurélio, que analisou o caso, liberou a sua candidatura por entender que a competência é da Câmara de Vereadores.
Para o Ministério Público Eleitoral, o julgamento das contas do prefeito, na condição de ordenador de despesas, é da competência do Tribunal de Contas. O MPE alega que as irregularidades cometidas pelo ex-gestor de São Bento provocaram dano ao erário público, motivo pelo qual estaria ele enquadrado na Lei da Ficha Limpa. “O órgão competente para julgar as contas de prefeito, na qualidade de ordenador de despesas, na verdade, há de ser o Tribunal de Contas”, afirma o Ministério Público Eleitoral.

Fonte: Lana Caprina/PBAgora

A PARTIR DE MARÇO: SENADO APROVA PROJETO COM MÍNIMO DE R$ 545 SEM ALTERAÇÕES.

Os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira, o projeto de lei que determina o valor do salário mínimo para 2011. De acordo com o texto, o mínimo para o ano será de R$ 545, pagos a partir de março. A resolução ainda irá para crivo final da presidente Dilma Rousseff, que já disse que pretende aprovar o texto.
Era de interesse do governo que o projeto fosse aprovado ileso pelo Senado, já que a presidente Dilma Rousseff expressou a vontade de sancioná-lo ainda em fevereiro. Para isso, o projeto precisa estar aprovado e publicado no Diário Oficial da União até segunda-feira, dia 28.
O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou não temer retaliações da oposição. "O governo está tranquilo, foi um processo legal, mas o fundamental é que houve, pela primeira vez, a aprovação de uma política de valorização do salário mínimo a médio prazo", afirmou.
Além do valor de R$ 545, o Senado aprovou a manutenção do cálculo do valor do salário mínimo até 2015. O acordo é o mesmo aprovado com as centrais sindicais, que leva em consideração o crescimento da economia de dois anos atrás com a inflação do ano anterior.
Emendas
Os senadores votaram, nominalmente, três emendas, todas negadas. Eles rejeitaram por 55 votos a 17 e duas abstenções a emenda do PSDB que pedia que o mínimo fosse de R$ 600. O líder do PSDB na Casa, Alvaro Dias (PR), propositor da emenda, alegou que o valor de R$ 600 é possível. "O governo subestimou em R$ 20 bilhões a receita para 2011, em janeiro a arrecadação foi recorde em R$ 91 bilhões. Há, ainda, a possibilidade de corte de R$ 11,5 bilhões se praticarmos o mesmo patamar de despesas correntes de 2008. A proposta é financeiramente viável, não é irresponsável, respeita o trabalhador", disse. Os senadores rejeitaram, por 54 votos a 19, a emenda do DEM que propunha o valor de R$ 560.
A emenda que pedia que o valor do mínimo não fosse fixado anualmente por meio de decreto até 2015, usando como base o cálculo acordado neste ano, também foi rejeitada. Senadores da oposição alegaram que a medida é inconstitucional, já que a Constituição Federal prevê que o salário mínimo seja determinado por meio de projeto de lei.
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou que a oposição vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parágrafo. A Adin deve ser protocolada assim que a presidente Dilma Rousseff sancionar a lei, o que deve acontecer ainda em fevereiro.
O mínimo
Um total de 47 milhões de aposentados e trabalhadores da ativa recebem salário mínimo no País. Os aposentados e pensionistas abrigados na Previdência Social que recebem o mínimo totalizam 18,7 milhões. Em valores, esse total significou um desembolso de R$ 10 bilhões em dezembro, com base no mínimo vigente naquele mês, de R$ 510.
Dados do Ministério da Fazenda mostram que para cada R$ 1 de aumento do salário mínimo, o impacto no Orçamento é de R$ 300 milhões, cálculo que o governo se utiliza para defender sua posição.
A atual fórmula foi acordada entre sindicalistas e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006. A regra estipulada no acordo prevê correção pela inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e pela variação do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Para o cálculo de 2011, a regra foi desfavorável aos trabalhadores porque o PIB de 2009 teve variação negativa, como resultado da crise financeira internacional. Pelo mesmo acordo, em 2012, a previsão é favorável. O aumento deverá ser próximo a 13%, com crescimento do PIB em 2010 estimado em 7,5% e inflação ao redor de 5% em 2011. Deve atingir, assim, R$ 616.
Desde 2003, início do governo Lula, o mínimo teve aumento real (acima da inflação) de 57,3%, segundo a Fazenda. Valia R$ 200 no início de 2003 e fechou 2010 em R$ 510.
Tradicionalmente, o salário mínimo era reajustado em maio, para coincidir com Dia do Trabalho. No governo Lula o pagamento do reajuste foi sendo adiantado paulatinamente até que em 2010 chegou a janeiro. O salário mínimo foi criado em 1936 pelo presidente Getúlio Vargas (1930-1945 e 1951-1954) e passou a vigorar em 1940.

Fonte: Terra/PBAgora

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

RESPOSTAS DE COMENTÁRIOS RECEBIDOS:

Caro Hélio: não foram publicados seus comentários anteriores, em virtude de não haver o e-mail do remetente.
Já o último que o amigo me enviou, apenas publiquei, por constar seu endereço eletrônico, apesar do amigo ter solicitado que não o divulgasse.
Espero que entenda o por que de não puder ter omitido a origem.

Ao leitor Almir Soares, não foi possível publicar seu comentário, por seu perfil (e-mail) não está disponível. Entretanto, caso entre em contato com o blog por um outro comentário, identificando-se, após confirmação publicarei suas denúncias contra determinado político de Condado.

Um fraterno abraço.

ENQUANTO ISSO, EM BRASÍLIA, PREFEITO GILSON DIZ AO BLOG QUE VIAGEM ESTÁ SENDO PROVEITOSA. SERÁ?

Por telefone, o prefeito Gilson Cavalcante disse ao redator deste blog, na noite desta quarta-feira, que conseguiu 02 ônibus escolares por meio de convênio com o PNDE, o que melhorará em muito o transporte de alunos da zona rural.
Já no que diz respeito a obra da passagem da Cajazeiras, tudo está em consonância com o anseio da população que clama por tal melhoria.
Também disse que o por meio de seu deputado federal, recursos estão sendo alocados junto ao Ministério das Cidades, visando projetos de passagens molhadas; compra de máquinas agrícolas e construção de poços artesianos.
No dia de amanhã, terá um encontro com um assessor direto do palácio do planalto, tendo como intermediadora a prefeita de Pombal, Poliana.

Se tudo isso realmente estiver à caminho, essa viagem terá sido proveitosa...

MONACI MARQUES, GERENTE ADMINISTRATIVO DO COOPERAR, FALA DA SITUAÇÃO QUE ENCONTROU O ÓRGÃO E DAS METAS À SEREM ATINGIDAS.

Entrevista concedida no dia 21 de fevereiro, segunda-feira passada, não indo ainda ao ar, por problemas na gravação. Problemas esses que estão sendo corrigidos e a entrevista completa será postada neste blog, até sábado. Vale à pena aguardar, pois o assunto é muito interessante.

PEDRO CAETANO DIZ AO BLOG, QUE A OPOSIÇÃO SE RESUME A DOIS CANDIDATOS: EU E DR. IVALDO.

O ex-vereador e hoje pré-candidato a prefeitura de Bom Sucesso, Pedro Caetano, disse ao redator deste blog, que o bloco de oposição, em termos de candidatura, tem apenas dois nomes: o seu (Pedro Caetano) e o do ex-prefeito e médico, Dr. Ivaldo.

Para criar expectativa, eis as perguntas feitas a Pedro Caetano, cujas respostas estarão postadas amanhã:

É CANDIDATO EM 2012, A PREFEITO DE BOM SUCESSO?
Sou. É verdade que faço parte de um grupo e devemos respeitar a posição de cada integrante desse grupo, mais neste bloco só existem dois nomes que possam sair candidatos a prefeito: Eu e Dr.Ivaldo.

CASO IVALDO PREFIRA NÃO SER CANDIDATO EM 2012, VOCÊ É A ÚNICA OPÇÃO DO GRUPO DAS OPOSIÇÕES?
Neste caso, resta apenas meu nome. Mas repito, temos que ouvir o grupo.

VOCÊ SE SENTE PREPARADO PARA ADMINISTRAR UM MUNICÍPIO COMO BOM SUCESSO?
Sim. Tenho administrado meus negócios com sucesso. Por isso que entendo que da mesma forma administrarei o município.

COMO VOCÊ VER A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL?
É a administração mais desastrosa que eu já tive conhecimento. Não existe assistência nenhuma no que desrespeito a carro para transportar que tem necessidade. Seja para ir à outro município para tratar-se ou resolver questões de urgência. A distribuição de medicamentos praticamente não existe. A ausência do prefeito é um fato comum e isso faz com que muitos mandem na administração.

E O LEGISLATIVO PODE SER ANALISADO DE QUE FORMA?
Temos uma boa bancada. Creio que em 2012 a renovação será muito pequena. Ao menos isso temos políticos de boa qualidade.

PELAS SUAS RESPOSTAS ANTERIORES, NÃO HÁ NENHUMA POSSIBILIDADE DE UNIÃO COM O PREFEITO GILSON?
Exatamente. Não há alguma possibilidade. Seria a última pessoa com quem eu dividiria o palanque.

SENDO A POLÍTICA DINÂMICA, COMO COSTUMA-SE FRISAR, CASO ARIONE ESTEJA NO GRUPO QUE CONGREGA O ATUAL PREFEITO GILSON, EM 2012, VOCÊ NÃO O ACOMPANHARIA?
Não. Não creio que Arione venha a compor chapa com Gilson. É tanto que nem preocupo-me com isso. Mas caso isso acontecesse, eu não o acompanharia. Ficaria onde estou.

QUAL A MAIOR NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO?
Ter um governante que esteja sempre no meio do povo, não passeando de um lugar para o outro. Essa é uma das grandes necessidades do nosso município.

O QUE PEDRO CAETANO TEM FEITO PARA FIRMAR-SE COMO CANDIDATO EM 2012?
Trabalhado muito. Sempre procuro preencher as falhas do prefeito, que são muitas, como as que citei antes. A população me procura para um remédio, um carro, uma ajuda em uma questão ou outras e eu sempre procuro atender. Mas quero fazer muito mais pelo meu povo.

BLOG CONVERSOU COM ARIONE AGOSTINHO, EX-PREFEITO E FIGURA DE DESTAQUE NA POLÍTICA DE BOM SUCESSO. O QUE ELE DISSE NÃO FOI SURPRESA.

O ex-prefeito Arione Agostinho, em conversa com este blog, por questão de coerência, falou muito pouco, apesar do muito tempo que dialogamos. Segundo Arione, tratasse de estratégia política, tendo em vista que as pré-candidaturas ainda estão muito soltas e é necessário prudência no que se diz e no que se faz.
Também disse que pode não ser mais candidato, entretanto, enquanto vivo estiver, não deixará de se envolver com a política e apoiar aquele candidato que entender justo.
Arione não disse claramente o que se segue, mas em síntese, fazendo uma análise detalhada de tudo que ouví, passei a ter a rápida impressão que Arione ainda sonha em ser o candidato, caso haja alguma reviravolta na política municipal. Como por exemplo, cito duas hipótese:
1ª) O ex-prefeito Ivaldo, me disse dias atrás, que não pensa em ser candidato em 2012. Prefere apoiar um nome que esteja à altura de um embate com o atual prefeito Gilson, caso este seja candidato ou ao candidato que ele possa vír à apoiar. Desta forma, a vaga da majoritária poderia ser preenchida por Arione, caso esteja de comum acordo com Pedro Caetano, também pré-postulante. Lembrar vale que Pedro Caetano, em 2008, investiu muito na sua campanha, porém, desistiu na disputa.
2ª) O prefeito Gilson pode ser candidato até a presente data, contudo, diante dos fatos que ora transcorrem, existe a possibilidade de ter que indicar alguém. Fala-se que concretizando-se o impedimento de uma candidatura, já fala-se em Ricardo, seu sobrinho. Destarte, Arione poderia ser um nome de peso, com o apoio do prefeito. Seria o que podemos chamar de Fênix, a ave mitológica que resurgiu das cinzas, já que Arione está distante dos quadros de disputa, faz anos.

Para refletir:
Em 1988, Arione venceu Arnaud Pereira por uma pequenina margem de votos.
Em 1996, venceu Dr. Eliel, por 137 votos. Sempre apertada a diferença.
Deu oportunidade para Dr. Ivaldo desenvolver seu trabalho, porém em 2000,
quando se preparava para disputar a reeleição, encontrou com obstáculo uma candidatura advinda do próprio Dr. Ivaldo, já que perdeu para Nevanda (esposa de Ivaldo).
Mas o prefeito Gilson, também já deixou Arione à ver navios, quando vereador, tendo a vitória para presidente assegurada pelos 04 vereadores que acompanhavam Arione, resolveu fechar acordo com os outros quatro que eram oposição. Venceu na mesma forma, mas tal fato não foi assimilado muito bem por Arione.
Assim, fica a dúvida: Dr. Ivaldo ou Gilson. Qual deixou marca menor no ex-prefeito Arione Agostinho?

EX-DEPUTADO FEDERAL RIVALDO MEDEIROS SOFRE AÇÃO DE INTERVENÇÃO, MOVIDA PELOS FILHOS, VIVE NA POBREZA E SEUS BENS SÃO ADMINISTRADOS POR UM CURADOR.

Quem conheceu o ex-deputado federal e ex-prefeito de Patos, Rivaldo Medeiros, sentirá dificuldade em acreditar que atualmente ele mal dispõe de dinheiro para fazer a feira. Mas a situação dele é esta desde quando sofreu uma ação de interdição (processo nº 025.2008.000.192-5) e a justiça nomeou um curador para administrar seu dinheiro depositado em contas bancárias e poupança, suas fazendas, seus bois e seus imóveis.
Durante as campanhas eleitorais, na passagem da década de 80 para 90, Rivaldo Medeiros era apoiado em Itaporanga pelo então prefeito Will Rodrigues (no 1º mandato). Foi através do empenho de Rivaldo que Will conseguiu asfaltar o centro da cidade de Itaporanga, até então uma novidade nas ruas dos municípios do Vale do Piancó.
A ação, de 2008, foi movida pelos filhos do ex-prefeito, quando ele começou a sentir sintomas do mal de alzheimer. Casado há 10 anos em segundas núpcias com Girlane Silva Torres Medeiros, o médico Rivaldo Medeiros foi vítima da ação de interdição porque os filhos achavam que a esposa dele estaria se aproveitando dos seus bens. O juiz concedeu a interdição provisória, nomeou dois curadores, um atrás do outro, e desde então o processo se arrasta na Comarca de Patos, sem uma decisão final.
O blog teve acesso a peças do processo. Numa delas os advogados do ex-prefeito narram que "a primeira curadora provisória nomeada, durante sua administração, mesmo investida nas funções, sem garantia real, nunca prestou contas ao juízo, limitando-se a locupletar-se de todos os rendimentos (salário, pensão, poupança, etc.), até a sua destituição". Mais adiante, está dito que "o novo curador provisório, que encontra-se incorrendo nos mesmos desmandos, sem oferecer garantia real, ainda com retirada mensal de 15% de todos os rendimentos do interditando, não prestando contas, como manda a lei".
Em juizo ficou acertado o pagamento de R$ 1.300,00 para a esposa do ex-deputado. Acontece que o curador decidiu que esses R$ 1.300,00 deverão ser usados nas despesas da casa como um todo.

Fonte: Blog do Ricardo Pereira

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

COREMAS VIVE DIA "D" PARA O PREFEITO EDILSON E O VEREADOR JANDERLEY DE SATORNO.

Sábado, a sessão da câmara de vereadores de Coremas deverá ser histórica. Será a primeira sessão depois do recesso, onde apenas o "povo de casa" estará presente. E os embates serão profundos demais, entre a oposição e a base de sustentação. Este "round" estava marcado para a priemira sessão do ano, semana passada, mas respeitou-se as presenças de visitantes do quilate de Anísio Maia. Mas de sábado não passa e tudo que foi dito e comentado haverá de vir à tona. Será o dia D para Edilson e Janderley. Como se dizia lá em Exu, meu Pernambuco, "O CANCÃO VAI PIAR"...
A bruxa anda solta em Coremas. Está cada dia mais difícil ver a fumaça branca pairar sobre o município, no tocante a política. O prefeito Edilson e o vereador Janderley de Satorno estão em "pé de guerra" faz tempo, só que agora o prefeito quis mexer em assuntos da colônia dos pescadores e o vereador não viu isso com bons olhos. Esse é mais um capítulo desta celeuma partidária em Coremas.
O fato de Edilson ter dito que Guto, seu sobrinho seria seu candidato à sucessão 2012 "buliu" com a base governista por completo. Janderley, pré-candidato já tempo, se sentiu desprestigiado e com ele, o presidente da câmara de vereadores, Chico Mamede rompeu. Depois veio a vez do ex-prefeito e médico de um PSF do município, Dr. Antônio Lopes e seu sobrinho, o vice-prefeito Sérgio, também abandonar o chefe do executivo. Pensando assim, dár a ideia de Guto valer muito mais que ouro, por que perder tantos aliados e manter-se com a ideia de indicar quem é muito pouco conhecido na cidade?
Sábado passado, estavam juntos em um restaurante recém-inaugurado em Coremas: Janderley; Chico Mamede; Antônio Lopes e outros aliados e o assunto não podia ser outro, senão a sucessão municipal. Segundo informações, Dr. Antônio disse que não viria nenhum problema em apoiar Janderley de Satorno para prefeito. Nisso, adentrou no mesmo espaço comercial, Lucrenato Júnior, acompanhado da família e ao cumprimentar à todos, percebendo o "menu" do diálogo. apressou-se em dizer, que, também não havia motivos para votar em um outro candidato oposicionista, desde que uma grande e séria pesquisa de opinião pública mostrasse que o tal nome fosse o preferido pela população.
Pelo andar da carruagem, o prefeito Edilson terá uma incomensurável frente contrária ao seu candidato e pelo jeito que vai, nem Guto, nem outro qualquer terá vida fácil para a disputa de 2012.
É o que ocorre, quando se diz o que quer, sem combinar com os outros. O efeito guto está para o prefeito Edilson, o que a revolta popular da Líbia está, para Moammar Khadafi.
ATÉ QUANDO ELE VAI RESISTIR?

Obs.: Lembrar vale que o redator deste blog já foi à Sousa, tentar ouvir Guto, como fez com outros prefeituráveis, tendo conversado com sua secretária, Paula, (por telefone), na fábrica de sandálias Aquarela, mas a moça é muito importante e não veio sequer falar este redator, na recepção. Tentamos entrar em contato com seu assessor, de nome Wanderson, mas ao mesmo esse senhor atendeu o telefone. Diante da "importância" dos mesmos, o blog desistiu de procurá-los. Mas caso entendam ainda necessário, o blog politicaemdia2012 estará de espaço aberto para os mesmos, (Edilson ou Guto), por que não conversamos com assessores e ja´q ue o assunto é política, assessores são dispensados de qualquer diálogo.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

ONG DE VEREADORA DO PC DO B COBRA TAXA PARA IMPLANTAR PROGRAMA FEDERAL.

A organização não governamental (ONG) Bola Pra Frente cobra de prefeituras uma taxa de intermediação do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, comandado por Orlando Silva, filiado ao PC do B. Documentos obtidos pelo Estado revelam que a entidade, dirigida por membros do partido, exige de prefeitos do interior paulista uma comissão para levar o Segundo Tempo para as cidades.
O programa do ministério foi criado para oferecer a crianças e jovens carentes a prática esportiva após o turno escolar e também nas férias. O esquema da Bola Pra Frente é cobrar uma espécie de "taxa de sucesso" conforme cada criança cadastrada.
Só que a ONG já recebe recursos do governo federal justamente para implantar o programa. Atualmente, a entidade, que é dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, filiada ao PC do B e vereadora na cidade de Jaguariúna (SP), mantém um contrato de R$ 13 milhões com o Ministério do Esporte.
Para beneficiar 600 crianças na cidade de Cordeirópolis com o projeto do governo federal, a Bola Pra Frente cobrou da prefeitura uma taxa mensal de R$ 15 por aluno. Segundo os documentos, a prefeitura teve de pagar R$ 90 mil no ano passado para a ONG, em parcelas mensais, num prazo de 10 dias, após o "recebimento dos serviços".
O prefeito da cidade decidiu não pagar mais pela intermediação, não renovou o contrato, e pediu em novembro passado, por ofício, a parceria direta ao Ministério do Esporte para "viabilizar a continuação do Programa Segundo Tempo" sem a necessidade de "empresas para assessoria". Até a semana passada, o ministério não havia respondido à prefeitura de Cordeirópolis.
"Principal referência". Desde 2004, a ONG Bola Pra Frente conseguiu, sem licitação, o privilégio de aplicar o Segundo Tempo no interior paulista. É a campeã de recursos recebidos do projeto do Ministério do Esporte.
Recebeu R$ 28 milhões do governo até hoje, sendo R$ 13 milhões no contrato vigente até o fim deste ano. Com o dinheiro, deveria criar núcleos esportivos nas cidades e dar aulas às crianças. O contrato não fala em parcerias com prefeituras ou algo parecido. A responsabilidade pelo projeto é da entidade.
Em entrevista ao Estado, Karina Rodrigues admitiu que o prefeito que não paga não leva o programa do governo federal. "Eu não tenho como implantar o projeto na cidade dele", disse. Karina fundou a ONG e hoje atua como "coordenadora-geral". Recebe R$ 5 mil oficiais de salário da entidade. "A Bola pra Frente é a principal referência dentro do Segundo Tempo", disse o ministro Orlando Silva numa visita à cidade de Jaguariúna (SP).
O documento assinado entre a ONG e a prefeitura de Cordeirópolis evita mencionar a palavra Segundo Tempo, mas, questionada pelo Estado, Karina acabou admitindo que a parceria se refere ao projeto do governo federal. "Sim, era o Segundo Tempo", disse, em conversa gravada.
"A contratante pagará à contratada o valor global estimado de R$ 90.000,00", diz o documento da administração municipal de Cordeirópolis, assinado pelo prefeito Carlos Cézar Tamiazo (PPS) e pela presidente da ONG, Rosa Malvina da Silva. Uma tabela explica o "valor unitário" de R$ 15 por aluno.
A mesma prática ocorreu com a prefeitura de Ourinhos (SP), que teve de pagar R$ 110 mil para receber o Segundo Tempo. Outros prefeitos relataram que é comum esse pagamento. Para tanto, simulam tomadas de preço ou aprovam projeto de lei para garantir o convênio.
Ao todo, a ONG Bola Pra Frente, cujo nome recentemente foi alterado para "Bola Pra Frente Brasil", atende cerca de 18 mil crianças. O Ministério do Esporte informou que ainda não respondeu à prefeitura de Cordeirópolis porque há pendências burocráticas a serem cumpridas pelo município. "O ministério recebeu o ofício em 6 de dezembro de 2010. Esclarecemos que o encaminhamento de ofício não é suficiente para a formalização do programa Segundo Tempo."
PARA LEMBRAR
Partido turbina caixa em todo o País com ação
Reportagens publicadas ontem pelo Estado mostraram que o programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, serve para gerar dividendos eleitorais e financeiros ao PC do B em todo o País.
A reportagem visitou o programa em São Paulo, Piauí, Santa Catarina, Brasília e Goiás e flagrou entidades de fachada recebendo recursos do projeto, núcleos esportivos fantasmas, outros abandonados ou em condições precárias com crianças expostas ao mato alto e todo tipo de detritos.
Em algumas unidades faltam uniforme e calçados para as crianças, os salários de funcionários estão atrasados e a merenda, vencida.
RAIO X
Programa Segundo Tempo
Ano de criação: 2003
Quem comanda: Ministério do Esporte
Objetivo: oferecer prática esportiva para crianças e jovens carentes após o turno escolar e também nas férias
Recursos já recebidos: R$ 1,5 bilhão, até hoje
Orçamento para 2011: R$ 255 milhões
Crianças cadastradas, segundo o ministério: cerca de um milhão.

Fonte: O Estadão.

CÁSSIO: "NÃO É POSSÍVEL QUE O JUIZ SUBSTITUA O POVO."

NO TAMBAÚ DEBATE: Cássio põe em xeque decisão da justiça eleitoral e dispara; “Não é possível que em uma democracia um juiz substitua o povo”
O ex-governador e senador sub-júdice Cássio Cunha Lima (PSDB), voltou a por em xeque, nesta segunda-feira (21), a decisão da Justiça Eleitoral paraibana que cassou, em uma única sessão, o seu mandato de então governador do Estado da Paraíba. O tucano questionou o porquê de nenhum dos juizes que o julgaram solicitou um pedido de vistas para analisar o mandato de um chefe do executivo.
“Um mandato como o meu foi cassado em uma única sessão e nenhum outro juiz teve sequer a iniciativa de pedir vistas”, lamentou.
Para o ex-governador, não é possível que o juiz substitua a vontade do povo.
“Eu fui o senador mais votado nas eleições de 2010, eu não tenho como ser acusado de usar a máquina, pois eu era adversário do governo federal e estadual e não é possível que um juiz substitua a vontade do povo, o povo me elegeu senador, eu mesmo estando na oposição”, ressaltou.
A entrevista do ex-senador foi concedida ao programa Tambaú Debate, na Rádio 102,5 FM Tambaú.

Fonte: Márcia Dias/PB Agora

DILMA ROUSSEFF ANUNCIA A CRIAÇÃO DE MAIS UM MINISTÉRIO.

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (21), em Sergipe, a criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas como forma de estímulo ao investimento e apoio aos pequenos empreendedores.
O ministério é uma proposta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, mas não foi implementada devido à crise econômica de 2008 e virou proposta de campanha da então candidata a presidente no ano passado.
A presidente discursou na abertura do 12º Fórum de Governadores do Nordeste, no município de Barra dos Coqueiros, em Sergipe e disse que "O Nordeste é o grande desafio da minha gestão, como foi na gestão Lula", afirmou.
Dilma Rousseff disse que a redução das desigualdades regionais depende de uma ação mais intensa no Nordeste que em outras regiões. Ela afirmou que é "impossível" cumprir a meta de erradicação da miséria estabelecida pelo atual governo sem erradicar a miséria no Nordeste.
"Só conseguiremos reduzir a desigualdade regional se fizermos aqui um pouco mais do que fazemos no resto do Brasil porque aqui há uma trajetória de desigualdade que vem da oligarquia, da escravidão. Temos que fazer aqui um esforço imenso. Por isso, eu tenho um compromisso, eu diria, de alma, com esta região", afirmou. Na região, Dilma obteve 18,4 milhões de votos no segundo turno da eleição presidencial, mais que o dobro dos votos do adversário, José Serra (PSDB). Segundo ela, "a pobreza tem uma certidão de nascimento que privilegia, infelizmente, esta região do país".

Fonte: G1/PBAgora

PRESIDENTE DE CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DA POBREZA RURAL, NÃO PODE EXERCER CARGO ELETIVO.

MATÉRIA SERÁ VEICULADA, AMANHÃ.

MONACI MARQUES, GERENTE ADMINISTRATIVO DO COOPERAR, FALA DA SITUAÇÃO QUE ENCONTROU O ÓRGÃO E DAS METAS À SEREM ATINGIDAS.

ENTREVISTA CONCEDIDA NO DIA DE HOJE, DEVENDO IR AO AR À NOITE.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

COM "LEI TIRIRICA", COMEÇA REFORMA POLÍTICA "POSSÍVEL".

Adoção de sistema majoritário para eleição de deputados, pondo fim aos puxadores de votos, faz parte da restrita pauta em debate
A proposta de reforma política que começa a ser debatida no Congresso, a partir de terça-feira, deve aprovar uma mudança radical na eleição de deputados. Há uma grande chance de os partidos condenarem à morte o atual sistema proporcional, baseado em coeficiente eleitoral. No lugar entraria o voto majoritário simples. Traduzindo: quem tem mais votos é eleito.
A mudança tornará inútil a figura do candidato puxador de votos, geralmente representado por algum político importante ou por celebridades. Tanto que a proposta do voto majoritário simples foi, ironicamente, apelidada de "Lei Tiririca" - ela impedirá justamente a repetição do fenômeno provocado pela eleição do palhaço, deputado pelo PR de São Paulo.
Tiririca teve 1,35 milhão de votos e ajudou a eleger candidatos bem menos votados, como Vanderlei Siraque (PT-SP), que somou 93 mil votos, menos que outros dez candidatos não eleitos.
Em eleições passadas, outros puxadores levaram a Brasília uma bancada de candidatos nanicos, como Enéas Carneiro e Clodovil Hernandez, ambos já falecidos e campeões de votos em 2002 e 2006, respectivamente. Há nove anos, Enéas foi escolhido por 1,5 milhão de eleitores e puxou mais quatro deputados, incluindo Vanderlei Assis de Souza, com ínfimos 275 votos.
"É um pouco chocante. Alguém que teve 128 mil votos não pode decidir em nome do povo, e quem teve 275 votos pode", diz o vice-presidente Michel Temer (PMDB), defensor do voto majoritário simples. "Os partidos não vão mais buscar nomes que possam trazer muitos votos, nem vão procurar um grande número de candidatos para fazer 2,3 mil votos ou menos, só para engordar o coeficiente eleitoral."
Se aprovada, a "Lei Tiririca" vai gerar um imediato efeito colateral: tornará inúteis as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, os partidos se aliam para formar chapas para somar forças e produzir um alto coeficiente. Na nova regra, uma aliança partidária não produz qualquer efeito.
Unificação. Outra mudança em debate é a unificação das eleições e a coincidência de mandatos. A proposta é de consenso difícil, mas tem alguma chance de ser aprovada se entrar em vigor para eleições futuras, sem afetar os direitos de quem tem mandato e pode se reeleger.
Se houver consenso, os próximos prefeitos e vereadores serão eleitos em 2012 para mandato de dois ou de seis anos. No primeiro caso, menos provável, as eleições unificadas ocorreriam já em 2014. Se for um mandato de seis anos, a unificação ficaria para 2018.
Apesar da complexidade da proposta e do lado pouco prático - criaria uma supereleição em um único dia -, a ideia da reforma política, desta vez, é que ela não cometa o erro de sempre: uma debate inchado de propostas que, apesar de defendida como prioritária por todos os políticos, sempre acaba patinando. Pior: alterações significativas, como fidelidade partidária, verticalização das alianças e seu fim, acabaram sendo decididas por ordem do Poder Judiciário.
Por isso, veteranos do debate acreditam que a reforma só tem chance de passar se for restrita a poucos pontos. Em 2009, o Senado aprovou um texto que a Câmara ignorou, por não ter sido negociado em comum acordo. "Se vierem poucos pontos, pode sair. Caso contrário, não", diz o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), principal líder político do partido que, no passado, ajudou a derrubar o projeto que criava a cláusula de barreira para legendas que não somassem 5% do total de votos para a Câmara Federal, o que praticamente inviabilizaria a atividade desses partidos.

Em debate

Michel Temer
Vice-presidente da República e defensor do fim do sistema proporcional
"O partido vai verificar quem tem condições de um desempenho político e eleitoral adequado e vai levá-los à candidatura"
"Você não pode fazer reformas políticas quilométricas, como tem sido proposto. Daí, não avança"
Valdemar Costa Neto
Deputado (PR-SP)e principal articulador do partido
"Se vierem poucos pontos, pode sair. Caso contrário, não"