Levantamento do G1 leva em conta ações penais em 61 tribunais.
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Ao menos 59 dos 513 deputados federais que tomam posse nesta terça-feira (1º) chegam à Câmara na condição de réus em ações penais, ou seja, respondem a processos nos quais são acusados de crimes, de acordo com levantamento realizado pelo G1 em 61 tribunais, entre eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
É a segunda vez que o G1 faz um levantamento desse tipo. Em 2007, a pesquisa levantou 74 deputados processados ou investigados por crime (como os critérios usados na época foram diferentes, os números não são comparáveis; saiba as diferenças). O levantamento atual também faz parte de uma série que o G1 vem publicando desde sábado (29), com informações que traçam um perfil da nova Câmara dos Deputados.
Juntos, os 59 deputados do levantamento deste ano respondem a pelo menos 92 processos – em alguns casos, o deputado é acusado pelo Ministério Público por mais de um crime. A maioria das acusações se refere à administração pública, como crime contra a Lei de Licitações, peculato (quando o funcionário público se apropria de bens ou valores públicos) e corrupção. Há ainda casos de crime contra o sistema financeiro, crimes eleitorais e até crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal.
O desembargador Fernando Tourinho Neto, que atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e é vice-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), afirma que é preciso cautela para não condenar antecipadamente um cidadão que responde a processo judicial.
“Uma pessoa ser denunciada não quer dizer que praticou o fato. Isso vai para instrução, para ser apurado. Pode ser condenada, mas pode ser inocentada. A Constituição prevê a presunção de inocência, até que haja uma condenação transitada em julgado. A Constituição é para todos, o direito protege a todos nós”, afirma o magistrado.
OS PARLAMENTARES PROCESSADOS:
Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Abelardo Lupion (DEM-PR)
Ademir Camilo (PDT-MG)
Aelton Freitas (PR-MG)
Alexandre Roso (PSB-RS)
André Moura (PSC-SE)
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Anthony Garotinho (PR-RJ)
Antônia Lúcia Câmara (PSC-AC)
Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
Bernardo Santana (PR-MG)
Beto Mansur (PP-SP)
Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Carlos Magno (PP-RO)
César Halum (PPS-TO)
Cleber Verde (PRB-MA)
Dimas Fabiano (PP-MG)
Edson Giroto (PR-MS)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Eliene Lima (PP-MT)
Fernando Torres (DEM-BA)
Fernando Giacobo (PR-PR)
Flaviano Melo (PMDB-AC)
Francisco Floriano (PR-RJ)
Geraldo Simões (PT-BA)
Giovanni Queiroz (PDT-PA)
Herbson 'Berinho' Bantim (PSDB-RR)
Hugo Napoleão (DEM-PI)
Jânio Natal (PRP-BA)
Jaqueline Roriz (PMN-DF)
João Lyra (PTB-AL)
João Paulo Cunha (PT-SP)
João Paulo Lima (PT-PE)
João Rodrigues (DEM-SC)
Joaquim Lira Maia (DEM-PA)
José Augusto Maia (PTB-PE)
Marçal Filho (PMDB-MS)
Marco Antonio Tebaldi (PSDB-SC)
Maria Dalva, a Professora Dalva (PT-AP)
Maurício Trindade (PR-BA)
Natan Donadon (PMDB-RO)
Oziel Alves Oliveira (PDT-BA)
Pastor Heleno (PRB-SE)
Paulo César Justo Quarteiro (DEM-RR)
Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
Paulo Maluf (PP-SP)
Pedro Henry (PP-MT)
Protógenes Queiroz (PC do B-SP)
Raimundo Macêdo (PMDB-CE)
Roberto Britto (PP-BA)
Romário de Souza Faria (PSB-RJ)
Sabino Castelo Branco (PTB-AM)
Sandro Mabel (PR-GO)
Sebastião Bala (PDT-AP)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Silas Câmara (PSC-AM)
Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Valmir Assunção (PT-BA)
Wladimir Costa (PMDB-PA)
Fonte: Do G1, em Belo Horizonte, Brasília e São Paulo
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