quarta-feira, 27 de abril de 2011

PREFEITO EDIVAN FÉLIX, DA CIDADE DE CATINGUEIRA, CULPA O GOVERNO DO ESTADO POR MORTES DE PACIENTES.

O prefeito de Catingueira, José Edivan Félix (foto), denunciou durante programa de rádio, o descaso da saúde por conta do Governo do Estado que ainda não encontrou uma solução para entrega dos plantões extras, pelos médicos que atendem nos três hospitais da cidade. Edivan disse que munícipes de Catingueira estão desesperados com tal situação, pois já foram registradas duas mortes na cidade por falta de atendimento e mais dois populares estão sofrendo sem ter o socorro necessário para problemas graves de saúde.
O prefeito citou como exemplo a morte de uma funcionária da Prefeitura de 56 anos, que chegou ao Hospital Regional de Patos com infarto do miocárdio e o atendimento que teve foi uma aplicação de injeção. Segundo o prefeito, a paciente foi enviada de volta para casa e com duas horas morreu, pois não teria recebido o atendimento necessário. Outro caso citado, pelo prefeito, foi de uma gestante que não recebeu atendimento na Maternidade Peregrino Filho, em Patos, e foi transferida para Santa Luzia. "Felizmente o bebê nasceu saudável e deu tempo fazer o atendimento", disse ele.
Ele denunciou a morte de um agricultor que caiu de uma carroça, na Semana Santa, tendo fraturado algumas costelas e perfurado o intestino, mas morreu por falta de atendimento. Segundo ele, a família procurou o HRP, mas sem sucesso e voltou para casa. O quadro se agravou, foi quando segunda-feira (25) familiares conseguiram encontrar um médico para fazer a cirurgia, mas ele veio a óbito mesmo com o procedimento cirúrgico, pois de acordo com o médico, a operação deveria ter sido feita imediatamente.
O prefeito ainda relatou o sofrimento de outro agricultor que há doze dias está com o braço quebrado à espera de uma cirurgia. Ele apelou para o bom censo do governador e disse que o gestor é responsável pela boa manutenção dos serviços públicos. Para Edivan, Ricardo Coutinho precisa tomar uma providência urgente contratando médicos para atender a população senão muitos irão perder a vida.
O Hospital Regional Janduí Carneiro, em Patos, que normalmente tinha 26 médicos de plantão por dia e realizava, em média, 500 atendimentos diariamente, conta hoje com apenas seis profissionais, que se desdobram para atender só os atendimentos de urgência e emergência.
Uma média de 400 atendimentos deixa de ser feitos por dia. Já na Maternidade Peregrino Filho, 20 partos, entre normais e cesarianos, deixam de ser realizados diariamente e as mulheres estão dando a luz dentro das próprias ambulâncias, pondo em risco na saúde do bebê e das mães.

Fonte: blog do Ricardo Pereira/PortalCorreio

terça-feira, 26 de abril de 2011

VEREADOR JÓRIO CÉSAR DE RAFAEL FERNANDES FALA DE FUTURO POLÍTICO/OPOSIÇÃO E ANALISA O GOVERNO NICO JÚNIOR.

JÓRIO CÉSAR FOI ELEITO COM 401 VOTOS E SEGUNDO COMENTÁRIOS É UM DOS HERDEIROS POLÍTICOS DE NICODEMOS FERREIRA.
401 VOTOS, SENDO O MAIS VOTADO O CREDENCIA PARA O EXECUTIVO, EM BREVE?
Não. Sou vereador. Apenas isso. Meu objetivo no momento é defender o mandato que a população me credenciou. Credibilidade é um ponto que todo político que sonha com um futuro maior, tem dever de ter e isso é o que fez a diferença em 2008 e também hoje, diante da parceria que há entre mim e o povo. Gozo da confiança deste povo. Seja da zona rural ou urbana. E estou para servi-lo. Foi para isso que elegeram-me.
Não posso colocar a carroça na frente dos bois. Tudo tem seu tempo. O povo é quem julga.

A SITUAÇÃO PERDEU UMA PEÇA, AO VER DO BLOG, CRUCIAL PARA A SUCESSÃO 2012. QUAL O GRAU EM QUE A VEREADORA LÍVIA FAZ FALTA, JÁ QUE FOI DO BLOCO GOVERNISTA?
Um só eleitor faz muita falta. Dirá um vereador. Lívia tem seus méritos e isso é inquestionável. Mas será que não houve prejuízos políticos maiores para ela, em deixar quem ajudou-a a eleger-se?
Cada pleito é uma história e essa resposta saberemos em 2012. Como disse, o povo julga. Não a venho como crucial ou fundamental. Seria bom tê-la como companheira de ala, mas caso não seja possível, como o desenho político do momento leva à crer, não será um fator decisivo.

SEGUNDO A VEREADORA LÍVIA, O DESCASO ADMINISTRATIVO E O NÃO APOIO AOS CANDIDATOS DO PT A NÍVEL DE MUNICÍPIO, FOI O QUE CONTRIBUIU PARA O ROMPIMENTO. QUAL A VERSÃO DA SITUAÇÃO?
Não creio que tenha sido este motivo. Talvez a pretensão da vereadora Lívia seja maior do que ela é merecedora no momento. Reconheço seu trabalho, sua dignidade, mas está cedo para o que na verdade é o interesse dela.
Com relação ao citado descaso administrativo, que na entrevista concedida por ela a ete blog, foi tratado como incoerência, eu não concordo. Participo da administração e vejo que é feito o que é possível e até o impossível para atender os anseios e necessidades dos nossos munícipes.
Herdamos uma cidade que em termos administrativos estava notoriamente "quebrada e individada". Mais de três anos sem ser digna de receber nenhum convênio, devida a inadimplência cometida pelos administradores passados. Todos estes descasos interferiu e ainda interfere na nossa administração. Hoje, Rafael Fernandes tem empenhada e sendo já liberadas mais de 5 milhões em obras, como exemplo: abastecimento d'água para a zona rural; passagens molhadas; construção de uma checre; poços artesianos em toda zona rural; 40 casas populares; urbanização e arborização da Avenida Egídio Chagas, que no momento, pela má administração do antecessor é vista por todos com um verdadeiro abandono, dificultando nossa imagem diante dos visitantes.
Isso é o que já está empenhado e sendo liberado, incluíndo neste motante o que já está sendo feito. Então, não pode-se dizer que há descasos na administração. O que há são dificuldades administrativas causadas pelo que narrei anteriormente.

MAS A AUSÊNCIA DO PREFEITO NICO JÚNIOR NO MUNÍCIPIO É NOTORIAMENTE A MAIOR CAUSA DE RECLAMAÇÕES. O QUE VOCÊ TEM A DIZER SOBRE ISSO?
Na verdade, reconheço que a distância do prefeito da cidade é sentida pela população. Mas Nico Jr. viaja com o intuito de trazer melhorias para o nosso município. Também tem o fato de ser universitário em Direito e ele tem um futuro pela frente. Não será prefeito o resto da vida. Mas nem por isso a cidade fica sem administrador. Temos uma equipe que trabalha para suprir as necessidades do nosso povo e as responsabilidades do município.

MAS VOCÊ É VISTO COMO UMA ESPÉCIE DE "PRIMEIRO-MINISTRO" EM RAFAEL FERNANDES. AQUELE QUE TEM ACESSO A TUDO COM MAIORES FACILIDADES. ISSO LHE AJUDA DE QUE FORMA?
Sinto-me lisonjeado com este termo. Primeiro-Ministro, nem tanto. O que sou em termos políticos, devo ao povo, não só aqueles que votaram em mim, mas todos que de uma forma ou outra contribuIram para esse meu primeiro mandato. Mandato esse que teve a votação recorde em Rafael Fernandes. O que tenho é responsabilidade, coisa que trouxe de berço, não necessitei programar-me para isso. Colaboro com o município não só como legislador, mas também como um cidadão que tem a preocupação de ver sua cidade no rumo do desenvolvimento de forma transparente.

O PODER LEGISLATIVO DE RAFAEL FERNANDES PODE SER VISTO DE QUE FORMA POR VOCÊ?
Um descaso. Esse é o adjetivo que melhor se adequa a Câmara de Vereadores do município. Elegemos por duas vezes presidentes que não tiveram o interesse de empregar a democracia naquela Casa. A desorganização no primeiro biênio foi uma constante. Dois anos de descaso administrativo.
Neste segundo, a perseguição é o carro-chefe. Me sinto decepcionado e até envergonhado de integrar uma Casa que impera o autoritarismo, a arrogância e a prepotência. Debate entre os vereadores, não existe. As decisões são compactuadas dentro de quatro paredes, especificamente na sala da presidência, quando na verdade o plenário Antônio Justino de Oliveira seria o palco ideal. Fomos eleitos pelo povo e para legislar em prol do povo. Não em prol de poucos que integram a Câmara de Vereadores.
Por que nenhum projeto vindo do executivo é aprovado? Mesmo sendo de grande interesse da população, vetam sumariamente. O povo de Rafael Fernandes tem que ir as sessões para coibir atos desta natureza. Cobrar de seus representantes posturas dignas de quem na verdade é seu porta-voz.

O QUE VOCÊ ESPERA DE GUSTAVO FERNANDES PARA ESTE ANO, NO TOCANTE A VERBAS QUE POSSIBILITEM MELHORIAS PARA O POVO DE RAFAEL?
Como citei anteriormente, dentre esses 5 milhões de obras, parte é fruto do trabalho do deputado Gustavo Fernandes. Mas eu não posso deixar de frisar que o deputado federal Henrique Alves tem uma parcela mais considerada, assim como de Garibaldi Alves, atual ministro de Dilma que em muito colabora conosco na busca incansável por obras. Mas pertinente a pergunta, Gustavo tem postado-se com inteiro desprendimento e sua atenção, sua simplicidade é o que faz a diferença. Sei que o que puder ser feito por ele, Rafael Fernandes estará bem assistido.

DE FORMA RÁPIDA, FAÇA UMA SINOPSE À CERCA DESTES NOMES:
ANTÔNIO FILHO: Muito coragoso. Trabalhador. Vem de uma família numerosa e é importante para o contexto político de nosso município.

MÁRIO DE OLIVEIRA:Um cidadão de bem, mas na política deixou muito à desejar pela falta de responsabilidade para com o município.

LÍVIA DO PT:Uma jovem de responsabilidade, inteligente. Mas o momento de galgar graus maiores não é esse. Está indo com "muita sede ao pote".

NICODEMOS:Baluarte. Melhor adjetivo não há. O velho Nicodemos é uma rocha, aliás, a rocha da política de Rafael Fernandes. Igual a ele, dificilmente haverá outro em Rafael. Nenhum político, hoje, tem a audácia e a coragem que Nicodemos teve. Está velho e seus discípulos políticos que quiserem ter em sua biografia um terço de quem é Nicodemos Anastácio, terá que se desdobrar. Nossa cidade sentirá falta, um dia, de homens da grandeza de Nicodemos.

NICOLAS:Um jovem de bom caráter, boas ideias. Já teve propostas para crescer na política, mas deixou passar. Por ter uma família numerosa, pode ser que resurga para a política.

VANDILSON:Admiro a pessoa de Vandilson. Sua simplicidade e humildade são características que o dignifica. Mas foi candidato numa hora errada, pela ala errada. Foi programado para perder uma eleição.

ROBINSON FARIA ANUNCIA VINDA DE GILBERTO KASSAB NO PRÓXIMO SÁBADO A NATAL.

O vice-governador Robinson Faria, que irá assumir o comando do PSD no Rio Grande do Norte, anunciou a vinda do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a Natal, no próximo sábado.
Através do microblog Twitter, o futuro líder do PSD no Estado afirmou: “”Será um ato que marcará o início da formação do PSD no RN. Não é uma convenção, é um encontro do prefeito com os futuros filiados do PSD. Vamos receber deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de todo o RN. Por enquanto estamos cuidando da fundação do partido no Rio Grande do Norte”.

Fonte: Anna Ruth Dantas/Tribuna do Norte

DÍVIDA DEIXADA POR WILMA E IBERÊ É DE R$ 812 MILHÕES.

É de R$ 812,7 milhões a dívida herdada pelo governo Rosalba Ciarlini (DEM), oriunda da gestão Iberê Ferreira de Souza (PSB). O montante está cadastrado no Sistema Eletrônico de Débitos (SED) e corresponde a 10,5% de todo o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2010. O documento com os dados foi encaminhado ontem pelo secretário-chefe do gabinete civil, Paulo de Tarso Fernandes, à Assembleia Legislativa. Os oito volumes esmiuçados em 2.400 páginas revelaram que o saldo inicial, que era de R$ 705,4 milhões, foi acrescido de R$ 107,3 milhões decorrentes de dívidas que apareceram tardiamente – os lançamentos no SED foram encerrados em 2 de fevereiro de 2011 – relativas à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), contrapartidas não pagas ao governo federal, locação de veículos, entre outros.
A Caern, por exemplo, deixo de pagar, em 31 de dezembro de 2010, contrapartidas de convênios federais e contratos de financiamento com a Caixa Econômica Federal, no total de R$ 63.585.439,38. Além disso, deixou um acúmulo de R$ 25,7 milhões entre débitos com fornecedores e com a Companhia Energética do Estado (Cosern) e outros R$ 72,6 milhões de obras contratadas (sendo R$ 48,8 milhões de acréscimos de serviços não pagos; e R$ 23,8 milhões de reajustamentos contratuais que também não foram pagos).
Os débitos, no entanto, não pararam de surgir, mesmo depois do encerramento da coleta de dados pelo SED. É o caso de uma locadora de veículos, denominada Locavel, que apresentou ser credora de um montante de R$ 595.822,32 junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. A dívida diz respeito a um aditivo contratual para locação de 40 veículos. Alugados como emergenciais, a contratação dos veículos não obedeceram, segundo o documento encaminhado à Assembleia por Paulo de Tarso, os trâmites legais.
Há, ainda, débitos referentes a 492 profissionais de saúde, convocados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública após concurso, que foram nomeados em outubro de 2010, mas não tiveram pagamento implantado em folha. Este débito, referente a outubro, novembro e dezembro e 13º salário proporcional, alcança R$ 8.376.214,80. Com os débitos verificados posteriormente ao encerramento do SED, o total da dívida em 31 de dezembro de 2010 é de R$ 812.788.456,72.
O Cadastro de Débitos Estaduais contém, ainda, dados pessoais dos credores do Estado, inclusive de pessoas físicas.

Fonte: Tribuna do Norte
Se depender do secretário de Cultura Chico César, o São João da Paraíba será bastante animado. Comenta-se nos bastidores da cultura que o Mama África vai trazer Buena Vista Social Clube para tocar no Parque do Povo, além de Uxia e Mawaca. Em Patos, a atração aguardada ansiosamente pela população é Maria Bethânia e seu blog milionário, que ainda contará com Mano Chao, Toninho Borbo, Seu Pereira e Coletivo 401 e André Abujamra. Já no friozinho de Solânea, a animação ficará por conta de Ana Carolina, Sacal e Gitana. É muito forró.
Brincadeiras à parte, acredito sim que existam estilos musicais que nada contribuem com a cultura popular; de raiz, original e criativa. Mas não podemos jogar essas bandas de forró ou duplas sertanejas numa fogueira da inquisição cultural, ditada pelos gostos de uma elite cultural, política e econômica que hoje chegou ao governo do Estado e acha que o povo paraibano a partir de agora deve pensar igual à essa elite. E pior, da forma que essa elite quer. Acham que o povo paraibano não tem capacidade para escolha suas músicas. Contudo, para eleger Ricardo governador esse mesmo povo foi sábio.
Num País multi-cultural como o nosso, não podemos alimentar preconceitos com bandas de forró ou duplas sertanejas, só porque eles não cantam versos recheados de política, critica ao sistema capitalista ou ao consumo. A elite cultural prefere alimentar arrogantes como o Chico Buarque, que se considera um semi-Deus, o intocável. Que fez músicas brilhantes, geniais. Adoro escutá-lo. Mas peça uma entrevista com o imortal. Ou melhor, junte R$ 20 e tente entrar num show dele no Sul do País, já que ele não gosta muito do clima nordestino. É essa elite pseudo-revolucionária que o Chico César quer alimentar.
Talvez tenha gente interpretando com muito radicalismo o editorial da brilhante jornalista Rachel Sheherazade tornando-o filosofia de vida. Rachel fez uma crítica com muitas posições questionáveis. Mas, no geral, concordo com ela. Muito dinheiro público é jogado no ralo para bancar bandas de axé e cia. Mas, responda-me Rachel, quanto de dinheiro público é jogado no lixo ao se destinar verbas publicitárias para o SBT ou a TV Tambaú? Silêncio. Acho que a nobre jornalista não vai fazer um editorial criticando as verbas publicitárias que Silvio Santos recebe do governo federal. Ou, as verbas que a TV Tambaú recebe da prefeitura de João Pessoa, não é?
O argumento dos iluminados é que as letras das músicas denigrem a imagem da mulher, incentivando o alcoolismo e demais mazelas da sociedade. Será que o povo curte o chamado forró de plástico apenas pela letra? Acho que não. A musicalidade que atrai as massas deve ser respeitada. O ritmo alegre faz parte da cultura nordestina e deve ser valorizado. No mínimo, não sofrer preconceito por parte do Estado. Afinal, tem muita gente metida à intelectual que vive escutando U2, Oasis e Radiohead. Mas não entende uma palavra em inglês. Podem até estar xingando sua mãe, mas não vão saber.
A fraca atuação de Eva
A deputada estadual Eva Gouveia ainda não mostrou a que veio. Com uma atuação fraca, Eva não consegue passar para a população campinense o objetivo do seu mandato. Se é que existe. A falta de assessoria política faz com que Eva continue à sombra do vice-governador Rômulo Gouveia. Político brilhante, atuante e merecedor do nosso reconhecimento. Eva precisa construir uma imagem política própria, ou será sempre vista como a esposa de Rômulo. Efraim Filho é um bom exemplo, conseguiu construir sua carreira política independente do seu pai, o ex-senador. E hoje tem vida política própria.
Adones confiante
O vereador de Santa Rita, Adones Júnior, anda confiante com sua pré-campanha a prefeito. Ele já projeta um empate técnico com Reginaldo Pereira ainda no final do ano. A última pesquisa realizada na cidade mostra Reginaldo em primeiro e Adones em segundo. A vantagem de Adones é, que por ser um político novo, tem um grande potencial de crescimento. Já Reginaldo, sofre da síndrome de Maranhão, não consegue alcançar 50% mais 1 dos votos.
Pesquisa X enquete
Muitos leitores enviaram-me e-mails desmerecendo a pesquisa de opinião que avaliou os 100 dias do governo Ricardo. Alguns tiveram a coragem de dizer que as enquetes em portais eram mais verdadeiras que a pesquisa quantitativa realizada pelo Instituto Opinião. Quero apenas avisar aos leigos que uma enquete não tem (e nunca terá) validade científica, pois não segue nenhuma metodologia e, muito menos, representa demograficamente uma população.
Rodrigo fez algo
Esse pessoal do PT é complicado demais. Vivem dizendo que o Rodrigo Soares, presidente do PT, não faz nada. Mas num é que o ex-quase-vice-governador criou o site do partido na Paraíba! Pois é, fez alguma coisa. Acesse o bendito, considerado a grande ação de Rodrigo como presidente do PT: www.ptparaiba.org.br
Um outro Hervázio
O deputado estadual Hervázio Bezerra anda calado. Nem parece o mesmo Hervázio que quando era vereador estava sempre debatendo os problemas da cidade. Acho que o parlamentar está dando um tempo para começar a defender o governo Ricardo. Afinal, há poucos dias ele era um dos maiores opositores.

fONTE: PBAgora

BOLA DA VEZ: PREFEITOS DO PMDB NÃO SE IMPRESSIONAM COM "FENÔMENO PSD" E BUSCAM ACOMODAÇÃO NO PARTIDO DO MAIOR RIVAL DE ZÉ MARANHÃO NO ESTADO.

Rosas anuncia ainda reunião com Ricardo para discutir reestruturação do PSB e antecipou: “Prefeitos do PMDB nos procuraram!”
O Secretário Estadual do PSB na Paraíba, Edvaldo Rosas, revelou hoje, em entrevista exclusiva ao portal PB Agora, que prefeitos peemedebistas já estão procurando o PSB como nova ‘guarida’.
Segundo Rosas, vários prefeitos já procuraram o PSB em busca de filiação.
Rosas ainda anunciou que estará reunido ainda esta semana com o governador Ricardo Coutinho (PSB) para discutir uma reestruturação da legenda em todo Estado.
“A reestruturação passa por novos filiados na legenda e o lançamento de candidaturas com poder de disputa em vários municípios”, relatou. Na opinião de Edvaldo Rosas ‘ser’ Governo ajuda no processo de consolidação das alianças partidárias.
“Isso facilita bastante para a ampliação da nossa base política. Vários prefeitos do PMDB querem se filiar ao PSB e outros partidos”, explicou.
Edvaldo Rosas também anunciou que estará ainda esta semana reunido com o governador Ricardo Coutinho.
“Ele é presidente de honra do partido pretendemos ter candidaturas competitivas em mais de sessenta municípios, essa é nossa meta para este ano”, concluiu.

Fonte: Henrique Lima/PB Agora

DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO CARVALHO PODERÁ ASSINAR A FICHA DO PSD.

O deputado estadual Gustavo Carvalho poderá integrar os quadros do Partido Social Democrático, legenda que será criada pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.
Filiado ao PSB, Carvalho está articulando a mudança de partido sem correr o risco de perder o mandato, já que o PSD é uma nova legenda. Caso deixe a ala peessebista, Gustavo Carvalho estará também saindo da liderança da ex-governadora Wilma de Faria e integrando o bloco do vice-governador Robinson Faria.
Pessoas próximas ao deputado do PSB afirmam que as negociações estão adiantadas.

Fonte: Anna Ruth Dias/Tribuna do Norte

UNIÃO SUSPENDE RECURSOS DA SAÚDE DE 12 MUNICÍPIOS DA PB, SENDO METADE SOMENTE NO VALE DO PIANCÓ.

Doze cidades da Paraíba tiveram os recursos suspensos pelo Ministério da Saúde (MS), ontem (25), por causa de irregularidades na saúde. O MS suspendeu a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde. As cidades com recursos da saúde suspensos são: Boa Ventura, Cajazeiras, Campina Grande, Catingueira, Conceição, Cuité, Dona Inês, Ibiara, Itaporanga, Nova Olinda, Santa Terezinha e Triunfo.
(Clique na imagem para ampliar)
O Governo Federal baixou portaria de número 857, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira. A nova Portaria de número 857, de 20 de abril de 2011, tem o seguinte teor:
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;
Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 648/GM, de 28 de março de 2006;
Considerando o disposto na Portaria SAS/MS nº 750, de 10 de outubro de 2006, que define o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES como base de cadastral para o Sistema de Informações da Atenção Básica - SIAB;
Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal; e considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), resolve:
Art. 1º Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira fevereiro de 2011, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministro de Estado da Saúde

Fonte: blog do Ricardo Pereira

segunda-feira, 25 de abril de 2011

TJ MANTÉM CONDENAÇÃO DE EX-POLICIAIS MILITARES POR TORTURA DE MULHERES NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL.

Por prática de tortura psicológica, dois ex-policiais militares tiveram apelação criminal negada. Na manhã desta terça-feira (26), por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, em parte, a decisão de primeiro grau, que condenou a três anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, José Jean Tavares Rabelo e Júlio Feliciano Cazer da Silva. O relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, excluiu a condenação de multa financeira, a título de indenização.
O Ministério Público denunciou José Jean Tavares Rabelo e Júlio Feliciano Cazer da Silva, incursos nas penas do artigo 1º, I, parágrafo 4º, da Lei 9.455/97. Eles foram acusados de, no dia 26 de junho de 2005, submeterem três mulheres, que estavam sob sua custódia, à tortura com emprego de violência e grave ameaça, “causando-lhes sofrimentos mentais, com o fim de que prestassem declarações falsas sobre a morte de um outro policial”. Por sua vez, a defesa dos apelantes alegou insuficiência de provas.
Segundo os autos, José Jean e Júlio Feliciano, com o objetivo de apurar a morte do também policial militar José Adeildo, foram até um sítio na comarca de Princesa Isabel e ficaram sabendo que as três mulheres presenciaram a morte do policial. Os ex-policiais disseram que as levariam para a delegacia, com o propósito de prestarem depoimento. No caminho, as vítimas foram levadas a uma estrada próxima ao povoado de Lagoa da Cruz.
Lá, elas foram algemadas e, conforme o representante do MP, José e Júlio efetuaram vários disparos de arma de fogo próximo das vítimas, para que desmentissem a versão de suicídio e acusassem Cláudio Henrique Freitas dos Santos, que também presenciou o acorrido, como autor do crime. Aterrorizadas com as ameaças, as vítimas prestaram declarações falsas perante o promotor de Justiça. No mesmo dia, Cláudio foi assassinado por policiais militares, por ter “reagido à prisão”.
“Tendo em vista a robustez de todos os elementos probatórios coligidos no processo, não merece acolhida a pretensão dos apelantes em obter a absolvição por insuficiência de provas”, disse o desembargador-relator Joás de Brito Pereira Filho.

Fonte: blog do Ricardo Pereira

ROSALBA ESTÁ NA RELAÇÃO DOS 11 GOVERNADORES COM PROCESSOS DE CASSAÇÃO NO TSE.

Cassar governador não é mais tabu para o Judiciário. Em 2009, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a perda de mandato de três governadores: Jackson Lago (Maranhão), Cássio Cunha Lima (Paraíba) e Marcelo Miranda (Tocantins).
Mas sempre que a Justiça decide pela cassação de um político, surge a dúvida: quem assume o posto?
No caso da Paraíba e do Maranhão, o TSE determinou a posse do segundo colocado na eleição de 2006 – José Maranhão e Roseana Sarney, respectivamente. Porém, ao analisar a situação em Tocantins, o tribunal decidiu por uma nova eleição, só que indireta, entre os deputados estaduais.
Segundo os ministros do TSE, a diferença é que Miranda foi eleito em primeiro turno. Portanto, com a anulação dos votos recebidos por ele, a eleição ficou prejudicada.
Dos 27 governadores eleitos em 2010, 11 respondem a processos no STF. A maioria dos casos envolvem abuso de poder econômico.
A governadora Rosalba Ciarlini está na lista dos 11 chefes dos executivos estaduais que serão julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

JORNAL DIZ QUE ROSALBA CHEGOU A DEFENDER A EXTINÇÃO SUMÁRIA DO DEM.

À beira do esfacelamento, o DEM se debate nos bastidores políticos para convencer a cúpula tucana a avalizar a fusão entre os dois partidos. Acuados, líderes democratas aproveitaram a convivência de quatro dias com cardeais do PSDB na Ilha de Comandatuba (BA) para dar um ultimato aos aliados.
Nos intervalos de atividades esportivas, coquetéis e seminários promovidos pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais – em um resort luxuoso da Bahia, parte das forças remanescentes do DEM procurou insistentemente conquistar o apoio dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, e de Minas, Antonio Anastasia, para a operação.
Em uma tentativa de sensibilizar os tucanos, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Rosado (DEM), chegou a defender a extinção sumária do DEM caso os tucanos posterguem uma decisão. A medida liberaria os demistas a migrar para outras legendas sem o risco de perder seus mandatos.
Apesar da pressão, Alckmin e Anastasia evitaram se comprometer com a estratégia desesperada dos aliados. Temerosos de se contagiar com imagem desgastada do DEM e de alguns de seus líderes, os tucanos optaram por empurrar o debate com a barriga até que seja encontrada uma saída diplomática para a crise.
– A fusão é uma hipótese, no entanto, não vejo razão para correria. É um tema que precisa ser muito bem debatido – afirmou Alckmin.
Vendo sua legenda sangrar com as crescentes baixas provocadas pelas investidas do PSD sobre as fileiras do DEM, o secretário do Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, Paulo Bornhausen, repetia que a fusão é a única forma de conter a debandada. Na última semana, Raimundo Colombo, um dos dois governadores do DEM, sinalizou que está de partida para o PSD de Kassab.
– Estamos em uma encruzilhada. Não temos mais tempo a perder– enfatizou Bornhausen.
O blog comenta: a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, negou que esteja interessada em deixar o DEM. Estou muito bem no partido. Não tenho o menor interesse em mudar de legenda, disse ela em decalaração recente.

Fonte: blog do Robson Pires

domingo, 24 de abril de 2011

GOVERNO IMPLANTARÁ FIBRA ÓTICA NA PB.

O Governo do Estado dá o pontapé para o início das atividades das infovias que, vão interligar, através da internet, vários órgãos de todo o Estado. A assinatura da ordem de serviços para instalação da rede em fibra ótica na Paraíba acontece nesta segunda-feira, às 10h, no Palácio da Redenção. Assinam o documento o governador Ricardo Coutinho, o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq), Cláudio Benedito Silva Furtado e o secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Estado, João Azevêdo Lins Filho.
A previsão inicial é que a construção da rede de fibra ótica em João Pessoa (Rede Metro JP) e a ligação dela com a rede já existente em Campina Grande (Rede Metro CG) seja concluída até o final do ano. O projeto está orçado em R$ 3.738.086,64.
O projeto, resultado do Convênio 01.06.0573.00, Fapesq-Finep, de 2006, prevê a criação de uma rede colaborativa de conteúdos informacionais, representada e mediada por um portal, para dar suporte ao planejamento, gestão, e disseminação de informações entre as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Informação (C&T,I), instaladas na Capital e em Campina Grande.
Ou seja, com a Rede Informação em Ciência, Tecnologia e Inovação – REDEICTI-PB – em pleno funcionamento será possível dar maior agilidade ao tráfego de informações entre os órgãos das administrações públicas, estadual e municipal, e as entidades de direito privado. Como conseqüência a essa rapidez na transmissão de dados, a prestação de serviços, nesses setores, será muito mais veloz.
A REDEICTI-PB também tem como um dos principais objetivos, o de promover a integração das diversas instituições acadêmicas do Estado, contribuindo para fortalecer a base organizacional e para a melhoria do sistema estadual de ensino, pesquisa e inovação.
Na Região Metropolitana de João Pessoa, a rede foi idealizada na forma de dois anéis óticos: Anel Sul e Anel Norte. Na rede subterrânea, os cabos percorrerão 22,07 Km, e na rede aérea, eles terão 29,94 Km de extensão. No total, serão usados 59.114 metros de cabos óticos.
A previsão é de que até o final deste mês, a Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia – SERHMACT, assine o termo de cooperação com a PBGás, que disponibilizará os seus dutos entre Campina Grande e João Pessoa para abrigar os cabos.

Fonte: Secom PB

FELIPE MAIA VÊ PSD COMO ALGOZ DO DEMOCRATAS.

Se para a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) o Partido Social Democrático (PSD) não trabalha para prejudicar a legenda a qual pertence, para o deputado federal Felipe Maia (DEM) o fato é “concreto” e “inegável”. Ele disse ontem que embora respeite o posicionamento do grupo liderado pelo vice-governador Robinson Faria, de malas prontas para o PSD, não entende a migração dos potiguares para o partido concebido pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. “Se me perguntarem se essa foi a melhor opção deles eu diria que não. Na verdade, o PSD é o partido que tem tentado extinguir o democratas, que vem a ser o partido da governadora. Eu acho que todos têm que respeitar a posição de Robinson, agora o fato é que eles foram para um partido, que entre outras finalidades, quer acabar com o DEM”, externou Felipe.
No caso do Rio Grande do Norte, Felipe Maia assinalou que as perdas dos democratas para o PSD foram “muito pequenas”. Ele destacou, inclusive, que a legenda no Estado permanece forte. O DEM local tem o maior cargo político, que é o de governador, e dispõe de um assento no Senado Federal, um deputado federal (foram dois eleitos, mas Betinho Rosado desincompatibilizou-se para assumir a Secretaria de Agricultura), dois deputados estaduais e 17 prefeitos. O PSD, considerado algoz dos democratas, será o partido do vice-governador. Para Felipe Maia, Robinson e o filho, o deputado federal Fábio Faria, trocaram um partido da base do governo, no caso o PMN, por um que eles não sabem “se é ou não”. “Eles não sabem qual é a posição política. Foi essa a troca”, frisou Felipe Maia.
A governadora Rosalba Ciarlini minimizou no início da semana o mal-estar ocasionado após declarações em Caicó, quando fez um comentário que só poderia não gostar de um novo grupo que quer extinguir o seu partido. Com a declaração reverberando em todo o Estado – e a reação dos aliados de Robinson – disse não ver intenção, pelo menos dos potiguares do PSD, em enfraquecer a legenda sob o comando do senador José Agripino Maia. “Eles não são do DEM”, afirmou Rosalba, justificando a “não invasão” em reduto democrata. Durante entrevista, desta vez em Mossoró, destacou que o vice-governador Robinson Faria pensa em fortalecer a base de seu governo e o governo da presidenta Dilma Rousseff (PT).
A animosidade entre DEM e PSD é visível e não há sequer intenção de ambas as partes em esconder o descontentamento mútuo. O deputado Felipe Maia fez ainda duras críticas ao ex-tesoureiro do partido, o ex-deputado Saulo Queiroz, de Mato Grosso do Sul, que, em entrevista ao jornal ‘O Globo’, disse acreditar no desaparecimento da antiga legenda na próxima eleição. “Com ou sem fusão com o PSDB”, opinou o ex-parlamentar.
O tesoureiro do DEM argumenta que, com bancada tão pequena (em torno de 30 deputados) o partido perdeu as condições de articular qualquer candidatura no ano que vem. Com essa insegurança no futuro, diz Saulo Queiroz, os deputados e o próprio governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo estão procurando uma legenda que tem potencial de crescimento.
Felipe Maia reconheceu que o Democratas passa por uma fase de dificuldade, mas enfatizou que as declarações de Queiroz foram “desrespeitosas e equivocadas”. “Ele foi extremamente infeliz até pela relação que tinha com o partido e com o senador José Agripino. Nós já passamos por momentos fortes e fracos e hoje estamos em dificuldade. Mas continuamos com os nossos governadores eleitos, como é o caso de Rosalba, então não vejo porque se falar em discussão, fim, desastre, caos”, disse o deputado federal.
Ex-governadora chama o DEM de ‘partido moribundo’
A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) também comentou a situação do DEM. Ela definiu como um “partido moribundo”, numa referência ao esvaziamento. Não é de hoje que a presidente estadual do PSB troca críticas com o partido do senador José Agripino Maia. Numa prévia distante da eleição de 2010 já dizia que era remota a possibilidade de composição com os democratas.
Wilma falou também sobre a proximidade da governadora Rosalba Ciarlini com o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. Ela descartou qualquer acordo político. “Conversei com Eduardo Campos e ele falou muito claramente. Não tem conversa política nenhuma com a governadora. Ela tem o partido dela e ela própria já declarou que vai continuar no DEM, não vai para o PSD. Mas ela admitiu a presença de Robinson (Robinson Faria, vice-governador). Mas já disse que fica no DEM”, afirmou.
A ex-governadora depende de uma indicação de Eduardo Campos para que possa assumir a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). ela chegou a ter o nome confirmado para o cargo, no entanto, as mais recentes especulações dão conta de uma predileção do governador de Pernambuco pelo nome do ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB).
José Agripino endossa posições de Rosalba Ciarlini
O presidente nacional do Partido Democratas, senador José Agripino Maia, foi econômico nas palavras e disse, de Miami, nos Estados Unidos, onde foi passar o feriado de Páscoa, que no plano local quem fala pelo partido é a governadora Rosalba Ciarlini, a quem corrobora qualquer declaração. “Em nível nacional eu falo com a mesma franqueza com que Gilberto Kassab ao se dirigir a nós, desejando a ele bom êxito na condução do PSD”, explicou o senador.
O período de “baixa” externado pelos próprios democratas já alimenta especulações de uma possível fusão do DEM com o PSDB. O assunto teria sido discutido durante reunião dos tucanos na terça-feira (19), em Brasília. O senador Aécio Neves (MG), que estava presente no encontro, garantiu que não se trata de “ajuntamento”. “Não estamos falando em fusão”, apressa-se em dizer Aécio. “...Diferentemente de outros anos, quando nós disputamos entre nós e acabamos, no final, prejudicando um ao outro, agora não vai haver isso”.
O senador José Agripinio falou sobre o assunto e disse que trata-se de mera especulação. “Os fatos estão impondo as alianças entre PSDB e DEM”, disse ele, pelo celular. “Mais do que isso, precisamos ter um discurso comum”. Esta última declaração foi dada ao jornal Folha de São Paulo.

Fonte: Maria da Guia Dantas/Tribuna do Norte

NOS ÚLTIMOS 30 ANOS: DE APARIÇÕES DE FANTASMAS À CAGADA DE ÍNDIO; FATOS PITORESCOS MARCAM OS BASTIDORES DA AL.

Nos últimos 30 anos, a Assembleia Legislativa da Paraíba foi palco de inúmeros acontecimentos pitorescos testemunhados por funcionários e deputados. Os fatos vão de supostas aparições de fantasmas a um inesperado ataque de dor de barriga que resultou num amontoado de fezes- deixado por um índio, no plenário da Casa.
Também ficou na memória dos funcionários o dia em que dois deputados foram às vias de fato- com direito a tiro de revólver e mordida no nariz- em plena sessão. E os gritos de “ai, ai, ai...” que partiam de dentro do sanitário dos parlamentares, oportunidade em que um deputado, que também era dentista, ajudava um fotógrafo a se livrar dos dentes podres.
A Assembleia também foi palco da convivência “pacífica” e tensa entre deputados inimigos de morte, como os coronéis Luiz de Barros e José Lira; Levi Olímpio e Chico Pereira (pai dos ex-deputados Aércio e Adauto Pereira), todos já falecidos.
Os testemunhos desses fatos pitorescos e até violentos são de funcionários que trabalham até hoje na assessoria do Plenário, como Jerônimo Ribeiro (atual diretor do Departamento do Plenário), Magaly Maia, Paulo Rogério (conhecido como Paulinho) e Pedro Ronaldo Gadelha Abrantes, filho do ex-deputado Romeu Abrantes.
Num determinado mês de abril, índios potiguara, vindos de Baía da Traição, ocuparam a o plenário da Assembleia para uma sessão especial em homenagem do Dia do Índio (21 de abril). A sessão debateria os problemas existentes nas aldeias de Rio Tinto e Baía da Traição. De repente, um índio sentiu uma dor de barriga e resolveu fazer o serviço lá mesmo, no plenário.
Então, conforme lembram Jerônimo e Ronaldo, os outros índios, solidários, improvisaram a dança do Toré. Fizeram um círculo para esconder o potiguara com dor de barriga. E iniciaram a dança. Passaram quase 20 minutos dançando, tempo suficiente para o serviço ser concluído.
Em seguida, saíram em uma fila e deixaram para trás o amontoado de fezes, cujo odor incensou o plenário e acabou a sessão. O carpete teve que ser removido pelo pessoal da limpeza.
“Paulinho viu a movimentação dos índios e pensou que, realmente, eles estavam apresentando a dança do Toré. Quando desfizeram o círculo, nos deparamos com um imenso tolete”, disse Ronaldo Abrantes.

Fonte: Correio da Paraíba

GOVERNO IMPLANTARÁ FIBRA ÓTICA NA PB.

O Governo do Estado dá o pontapé para o início das atividades das infovias que, vão interligar, através da internet, vários órgãos de todo o Estado. A assinatura da ordem de serviços para instalação da rede em fibra ótica na Paraíba acontece nesta segunda-feira, às 10h, no Palácio da Redenção. Assinam o documento o governador Ricardo Coutinho, o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq), Cláudio Benedito Silva Furtado e o secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Estado, João Azevêdo Lins Filho.
A previsão inicial é que a construção da rede de fibra ótica em João Pessoa (Rede Metro JP) e a ligação dela com a rede já existente em Campina Grande (Rede Metro CG) seja concluída até o final do ano. O projeto está orçado em R$ 3.738.086,64.
O projeto, resultado do Convênio 01.06.0573.00, Fapesq-Finep, de 2006, prevê a criação de uma rede colaborativa de conteúdos informacionais, representada e mediada por um portal, para dar suporte ao planejamento, gestão, e disseminação de informações entre as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Informação (C&T,I), instaladas na Capital e em Campina Grande.
Ou seja, com a Rede Informação em Ciência, Tecnologia e Inovação – REDEICTI-PB – em pleno funcionamento será possível dar maior agilidade ao tráfego de informações entre os órgãos das administrações públicas, estadual e municipal, e as entidades de direito privado. Como conseqüência a essa rapidez na transmissão de dados, a prestação de serviços, nesses setores, será muito mais veloz.
A REDEICTI-PB também tem como um dos principais objetivos, o de promover a integração das diversas instituições acadêmicas do Estado, contribuindo para fortalecer a base organizacional e para a melhoria do sistema estadual de ensino, pesquisa e inovação.
Na Região Metropolitana de João Pessoa, a rede foi idealizada na forma de dois anéis óticos: Anel Sul e Anel Norte. Na rede subterrânea, os cabos percorrerão 22,07 Km, e na rede aérea, eles terão 29,94 Km de extensão. No total, serão usados 59.114 metros de cabos óticos.
A previsão é de que até o final deste mês, a Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia – SERHMACT, assine o termo de cooperação com a PBGás, que disponibilizará os seus dutos entre Campina Grande e João Pessoa para abrigar os cabos.

Fonte: Secom PB

PREFEITURA DE CAJAZEIRAS É ACUSADA DE DESCONTAR EMPRÉSTIMOS DE SERVIDORES E NÃO REPASSAR AO BANCO.

Os Servidores da Prefeitura de Cajazeiras vão acionar a Justiça para cobrar providencias da prefeitura, que segundo eles, está sendo descontada uma quantia mensal na folha de pagamento, em relação aos empréstimos feitos pelos funcionários públicos, mas o valor não está sendo repassado à instituição financeira BANIF.
Conforme denúncia, a instituição está entrando em contato com os servidores, informando que a partir de maio, caso não sejam regularizadas as pendências, os nomes dos devedores serão incluídos no SPC e SERASA.
A consignação da prefeitura de Cajazeiras, junto ao BANIF, corresponde a cerca de 50 servidores municipais, o equivalente a R$ 5.401,11, mensais. Sendo que desde o mês de maio de 2010, os repasses, não são feitos em sua totalidade. O débito existente até o dia 10 de março de 2011, era de R$ 17.716,63.
Como a prefeitura está em débito com a instituição financeira, outros servidores municipais estão impedidos de realizar empréstimos com BANIF.
A legislação afirma, que o recolhimento feito por parte da tesouraria da Prefeitura e o não repasse a instituição financeira, recai sobre o ente público uma ação judicial de apropriação indébita, o que poderá trazer sérios problemas para a administração, e até a prisão do gestor público.
A reportagem ligou por diversas vezes para secretários e o prefeito Léo Abreu, mas ninguém foi localizado.

Fonte: Correio da Paraíba/folhavipcajazeiras

TSE APONTA SOBRAS NAS CAMPANHAS DE 118 CANDIDATOS QUE DISPUTARAM AS ELEIÇÕES.

TSE aponta sobras nas campanhas de 118 candidatos em 2010 na PB

Sobrou dinheiro nas campanhas de pelo menos 118 candidatos que disputaram as eleições de 2010 na Paraíba. As sobras de campanha totalizaram quase R$ 200 mil, conforme a prestação de contas desses candidatos. O dinheiro que sobra representa a diferença positiva entre os recursos arrecadados e os gastos realizados em campanha e os bens e materiais permanentes. Os números estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na eleição de governador, os dois principais candidatos, Ricardo Coutinho (PSB) e José Maranhão (PMDB), contabilizaram apenas sobras de bens e materiais permanentes. No caso de José Maranhão, a sobra foi R$ 61.208,88. Já na campanha de Ricardo Coutinho foi R$ 8.545,00. De acordo com a legislação eleitoral, os recursos que sobram da campanha dos candidatos vai para os partidos políticos.
Na Paraíba apenas cinco partidos não contabilizaram sobras de campanha: PCO, PHS, PSDC, PSTU e PTC. Dos que declararam haver dinheiro em caixa, o PMDB aparece em primeiro lugar com um saldo positivo de R$ 145.990,84. Houve casos, por exemplo, de partidos que tiveram saldo de apenas R$ 2,00. Mesmo assim, o candidato terá de prestar contas e devolver o dinheiro que sobrou ao seu partido.
A legislação eleitoral diz que se ao final da campanha ocorrer sobra de recursos financeiros, bens ou materiais permanentes, em qualquer montante, esta sobra deverá ser declarada na prestação de contas. A lei específica que as sobras serão utilizadas pelos partidos políticos, devendo tais valores ser declarados em suas prestações de contas anuais perante a Justiça Eleitoral, com a identificação dos candidatos.
Por cargos, o maior número de candidatos com saldo disponível em caixa foi para deputado estadual, que somou 76. Em seguida vem os candidatos a deputado federal, com 36. Para a eleição de governador apenas dois candidatos, Ricardo Coutinho e José Maranhão, registraram sobras de campanha.
Na disputa para o Senado foram três candidatos - Cássio Cunha Lima, Efraim Morais e Vital do Rêgo Filho. Houve ainda o caso de um candidato a suplente de senador (Marcondes Gadelha) que teve sobras de campanha.
PMDB lidera ‘ranking’ de candidaturas
O PMDB lidera o ranking com maior número de candidatos com sobras de campanha. No total são 23: 14 para deputado estadual (Renata Cavalcante Monteiro, Raniery Paulino, Paulo Rogério, Maria José Silva, Francisca Motta, Gilvan Freire, Cícera da Nóbrega, Mayenne-Van de Sousa Bandeira, Olenka Maranhão, André Gadelha, Iraê Lucena, Márcio Roberto Álvaro Gaudêncio Neto e Expedito Leite), 7 para federal ( Roberto Paulino, Nilda Gondim, Wilson Filho, Manoel Junior, Benjamim Maranhão, Hugo Motta e José Luis Clerot), 1 senador (Vitalzinho), e o governador (José Maranhão).
Em seguida vem o PSDB com 11 candidatos: 5 para federal (Antônio Ivanes de Lacerda, Romero Rodrigues, João Batista Viegas, Ruy Carneiro e Paulo Nepomuceno), 5 para estadual (Pedro Medeiros, Ariano Fernandes, Dinaldo Wanderley, Inácio Justino e João Gonçalves) e 1 senador (Cássio Cunha Lima).
Também com 11 candidatos vem o DEM, sendo a maioria estadual (João Henrique, Assis Quintans, José Aldemir, Antônio Agnaldo Bezerra da Silva, Lindolfo Pires, Fábio Rodrigues de Oliveira, Marcone Tarradt Rocha e Abimadabe Vieira). Já para a eleição de deputado federal foram 3 candidatos (Kleber Fernandes da Rocha Souza, Fábio Rodrigues de Oliveira e Efraim Filho). O candidato a senador Efraim Morais também registrou sobras.

Fonte: PB Agora com JP

PARAÍBA POSSUI O QUARTO MAIOR ELEITORADO ANALFABETO DO NE; SÃO 309.211 ELEITORES.

REALIDADE PREOCUPANTE: PB possui o quarto maior eleitorado analfabeto do NE; atualmente são 309.211 eleitores.

Um levantamento realizado com base nos dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra uma realidade preocupante: a Paraíba ocupa a quarta posição no ranking percentual dos Estados do Nordeste, com o maior número de eleitores analfabetos. No total, conforme o TSE, são atualmente 309.211 eleitores sem nenhum tipo de escolaridade, espalhados pelos 223 municípios paraibanos. O quantitativo representa 11,3% do eleitorado total do Estado, que hoje é de pouco mais de 2,7 milhões de votantes.
No quesito analfabetismo o eleitorado paraibano fica atrás apenas dos Estados de Alagoas, que possui 15,8% (322.580 eleitores analfabetos); Maranhão com 14,6% (629.120 eleitores analfabetos); e o Piauí, que concentra 12,6% (285.489 eleitores analfabetos). No Brasil, a atual legislação eleitoral faculta o direito de votar aos analfabetos, maiores de 70 anos e àqueles com idade entre 16 e 18 anos. Para os demais o voto é obrigatório e o não comparecimento do eleitor pode acarretar em multas, na perda do título eleitoral, na impossibilidade de prestar concurso público e até na proibição de retirar passaportes.
Para o professor universitário e sociólogo Joselito Eulâmpio da Nóbrega, o grande número de pessoas sem nenhum tipo de grau de instrução pode facilitar o surgimento de falhas, ou problemas nas escolhas eleitorais. “O que ocorre é que isso acaba comprometendo a qualidade das escolhas feitas, inclusive pode refletir diretamente na qualidade do político. O fato é que deveríamos ter um contingente bem menor de analfabetos e investirmos mais na nossa educação. Porque as pessoas que possuem algum nível de instrução tendem a fazer escolhas com mais paciência e de forma mais esclarecida”, opinou.
Se o número de eleitores analfabetos da Paraíba é alto, em contrapartida o Estado também possui um índice considerado elevado de eleitores com nível superior completo e lidera o ranking percentual na região Nordeste, conforme os dados do TSE. São 77.255 eleitores com nível superior aptos a votar no Estado, o que representa 2,8% do eleitorado paraibano. Logo depois da Paraíba surgem o Rio Grande do Norte, com 61.968 eleitores graduados (2,7%) e Sergipe, com 36.789 eleitores com nível superior (2,5%).
A maior parte do eleitorado paraibano é composta por eleitores que possuem o ensino fundamental incompleto, 849.260 eleitores (31%); outros 731.319 (26,7%) votantes declararam à Justiça Eleitoral que sabem apenas ler e escrever; enquanto mais 381.887 (13,9%) paraibanos aptos a votar têm somente o ensino médio incompleto.

Fonte: PB Agora com JP

SENADOR EMPREGA SERVIDOR SUSPEITO DE CONTRATAR FANTASMAS; PARLAMENTAR AFIRMA QUE NÃO SABIA DAS ACUSAÇÕES.

Nomeado por Eunício Oliveira (PMDB-CE), Rudinei Mattoso é investigado por empregar a babá de seus filhos no Senado
Parlamentar afirma que não sabia das acusações contra o servidor; não há indícios de ligação de senadores com a fraude
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) contratou um servidor investigado pelo Senado, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público sob acusação de ficar com parte do salário de funcionários fantasmas que ele teria alocado em outros gabinetes.
Em depoimento, Rudinei Mattoso admitiu que, entre esses cinco funcionários, estava a babá de seus filhos. Ele é investigado pelos crimes de extorsão, corrupção passiva e tráfico de influência.
A Folha apurou que até agora não foram achados indícios de participação dos senadores na contratação dos indicados por Mattoso. Se isso ocorrer, o inquérito será encaminhado à Procuradoria-Geral da República por conta do foro privilegiado que congressistas possuem.
Eunício -que preside a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Senado- disse que não tinha conhecimento das acusações contra o servidor, contratado para cargo comissionado em 15 de março.
Os supostos fantasmas teriam sido empregados entre 2006 e 2008 nos gabinetes do então senador Teotônio Vilela (PSDB), atual governador de Alagoas, e na liderança do PMDB, na época comandada por Valdir Raupp (RO). Todos já foram exonerados.
Mattoso foi demitido do Senado em 2007, após ser preso sob acusação de usar a cota postal de dois deputados para enviar mercadoria contrabandeada pelos Correios. Na época, era funcionário de confiança do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
No inquérito há vários comprovantes de transferência bancária da conta de Maria Aparecida Viana para a de Mattoso, de até R$ 1.000.
Ela trabalhava como babá dos filhos de Mattoso, não dava expediente no Senado, mas recebeu salário e hora extra de junho de 2006 a outubro de 2007.
À polícia, Mattoso disse que não cabia a ele fiscalizar se a babá trabalhava para o Senado. Ele disse ainda que não dividia o dinheiro obtido com ninguém.

Fonte: PB Agora e Folha de São Paulo

SOPÃO COMUNITÁRIO: MAIS UM PROJETO DA LOJA MAÇÔNICA JOÃO BOSCO FERNANDES.

A Loja Maçônica João Bosco Fernandes promove mais um Projeto na cidade de Brejo do Cruz PB
O projeto “sopão comunitário”, em Brejo do Cruz, foi um sucesso.
Esta é mais uma ideia da Loja Maçônica João Bosco Fernandes, de Brejo do Cruz, que com esse projeto já soma duas excelentes atividades implantadas, só neste início de ano, na cidade.
O primeiro projeto iniciado no mês anterior foi o projeto “Aluno nota 10” que tem como objetivo estimular os alunos ao maior interesse pelos estudos.
E agora o segundo projeto “sopão comunitário” que tem como objetivo promover a fraternidade e solidariedade humana entre todas as pessoas.
“A Loja Maçônica João Bosco Fernandes é minha segunda família e executando projetos como esse que só nos engrandecem espiritualmente, pessoalmente, mim sinto revigorado”, comentou Álvares Kamark, integrante da maçônaria local, que conclui agradecendo também a todos que ajudaram no primeiro dia desse projeto.
“Agradeço a todos meus irmãos da Loja, que colaboraram; ao nosso venerável Jorismar ao qual saúdo todos os irmãos; a sobrinha e Ductor da APJ, Karen; ao sobrinho e Mestre conselheiro do capítulo Cavaleiros da Cruz da Ordem DeMolay de Brejo do Cruz, Ewerton”.
Esse projeto será realizado uma vez por mês em vários bairros da cidade.

TSE: NASCIMENTO DE NOVO PARTIDO TEM REGRAS RÍGIDAS E JÁ CAUSA "FRENESI".

Durante o início do processo de reabertura política, nos idos de 1979, foi aprovada a lei que restabelecia o pluripartidarismo no país e as legendas começaram a se multiplicar. A Constituição Federal de 1988 foi o golpe de misericórdia nos rastros da ditadura militar. Ao mesmo tempo, a Carta Magna abriu caminho para o país mergulhar ainda mais em um “mar” de siglas. Tudo em nome da democracia. Basta recolher algumas assinaturas, ter representatividade numérica em estados e pronto.
Quando a criação de partidos acontece a partir de dissidências de políticos insatisfeitos, essas representações numéricas geralmente já existem, o que facilita bastante todo o processo de fundação.
A chamada “Lei dos Partidos” (nº 9.096/95) determina que só após adquirir personalidade jurídica, prevista na Lei Civil, é possível registrar o estatuto da legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessas condições, a sigla poderá participar do processo eleitoral, receber recursos do Fundo Partidário e ter acesso gratuito ao rádio e televisão nos termos fixados na lei. Também preenchendo os pré-requisitos é que a legenda poderá assegurar exclusividade na denominação e nos símbolos.
A chefe da seção de Registros e Publicações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), Ana Helena Ribeiro de Moraes, ressaltou que não tem como precisar o tempo médio que leva até a criação de um partido. Ela apenas observou que alguns trâmites são necessários e exigidos por lei. “O registro civil (do partido), em âmbito nacional, deve ser feito em cartório do Distrito Federal. Depois, é preciso comunicar (o registro) à Justiça Eleitoral (TSE), juntamente com todos os documentos necessários elencados na legislação 9.096/95”, explicou.
Ainda de acordo com Ana Helena, a medida que é comunicado o registro ao TSE, forma-se um processo. Caso a solicitação preencha os requisitos legais, o pedido é deferido. “Assim, está criado o partido em âmbito nacional”, observou. “O procedimento é semelhante na fundação posterior dos diretórios estaduais e municipais, levando em consideração os tribunais das devidas instâncias”, acrescentou.

Fonte: PB Agora com JP

ESTRELA MAIOR DO PT DE RAFAEL FERNANDES, VEREADOR LÍVIA TEM PROJETOS MAIORES.

Eleita com 201 votos, equivalente a 5,57% dos votos apurados no município. Lívia Sonalle tem excelente aceitação junto a comunidade.



QUAL A ANÁLISE QUE VOCÊ FAZ DESTE SEU PRIMEIRO MANDATO ATÉ O MOMENTO?
Considerando as dificuldades enfrentadas para se militar na política, principalmente por está no primeiro mandato, avalio como positivo as ações desenvolvidas pelo nosso mandato, pois, na câmara, buscamos contribuir com projetos e requerimentos que favoreçam a população, bem como desenvolver outras ações que ajudem no desenvolvimento do nosso município através de parcerias junto ao SINDISERPRAN, UERN e emendas parlamentares por meio, especificamente da nossa deputada federal Fátima Bezerra.

O PT TEM OUTROS NOMES, PORÉM, O ÍCONE MAIOR É NOTORIAMENTE A VEREADORA LÍVIA SONALLE. O PT MUNICIPAL TEM EXPECTATIVA DE TER CANDIDATURA PRÓPRIA A PREFEITO DE RAFAEL FERNANDES, EM 2012?
Isso tem que emanar do Povo. É para o povo que vivemos na política. Somos na verdade servos da população que nos elege. Então, não tem por que, nem pra que impor candidatura. A nossa maior preocupação é a renovação do mandato. Isso é o nosso maior objetivo. Também, agregar outros companheiros da sigla partidária no legislativo municipal. Desta forma, fortaleceremos o partido.
Tudo depende do contexto politico do momento.

EM TERMOS DE COMPOSIÇÃO, LADO GOVERNISTA(NICO JR) E ALA OPOSICIONISTA (MÁRIO DE OLIVEIRA E OUTROS), ONDE EXISTE MAIOR PROPABILIDADE DE UNIÃO, VISANDO 2012?
Essa articulação não é minha. è do partido. O PT tem suas diretrizes e nós como integrantes temos o dever de segui-lás. Estamos, agora, num só bloco e a intenção é de formar uma só candidatura, entre os oposicionistas. Vamos unir-mos e tomar a melhor decisão. O bloco contrário a gestão atual tem componentes em todas as vertentes, que são capazes de enfrentar uma campanha. Posso afirmar que o processo está em construção.
A ala oposicionista tem o dever de marchar unida. É o bom senso que nos obriga.

QUAL A SUA VISÃO NO ATUAL GESTOR MUNICIPAL?
É uma gestão muito centralizadora, autoritária, voltada ao nepotismo e não atende a maioria dos votos que recebeu. Todos nós que compactuamos com a candidatura de Nico Júnior, hoje, estamos decepcionados. Em nada, absolutamente corespondem as expectativas.

O QUE LHE LEVOU A ROMPER COM O BLOCO PARTIDÁRIO PELO QUAL VOCÊ FOI ELEITA?
Exatamente a administração incoerente a qual me reportei anteriormente. Trabalhar unido, em comunhão, esse era nosso propósito. A hostilidade do atual gestor para com o PT, nos deixou numa situação que manter a união iria contra nossos princípios. O fato de não apoiar os deputados ligados ao PT, como Zé Júlio, o qual tanto fez pela campanha de Nico Júnior e não teve seu apoio quando mais precisou e não ter apoiado, também a deputada federal Fátima Bezerra. Digamos que isso foi a gota d'água que culminou com nossa divisão.

COMO É A RELAÇÃO VEREADORA LÍVIA E DEPUTADA FEDERAL FÁTIMA BEZERRA?
Excelente. Recíproca. Todas as nossas solicitações foram atendidas. Todas, sem excessão. Melhor, impossível. A deputada Fátima é um exemplo político que deve ser seguido por nós, integrantes do PT. Seu nome é trabalho e isso é inegável.

ENTRE NOMES DO MUNDO POLÍTICO RAFAELENSE, EM RÁPIDA SINOPSE, COMO VOCÊ CLASSIFICA:
ANTÔNIO FILHO: De família política, tem um projeto político independente. Fez uma campanha no pleito 2008, alternativa, diferente. Mas foi sufocado politicamente, pela polarização existem em Rafael Fernandes. Fundador do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, tem o respeiuto da população.

BENEDITO DO PT: É minha grande referência política. Talvez seja eu criatura desta figura. Linha de frente da criação do PT no município. Responsável por ter semeado em nós o sonho e o desejo de lutar por um mundo melhor e de uma Rafael Fernandes mais desenvolvida, econômica e socialmente falando.

MÁRIO DE OLIVEIRA: Seu modelo de gestão foi centralizador. Faltou-lhe maior presença quando prefeito. Poderia ter feito muito mais por Rafael, considerando que foi gestor por 8 anos.

NICO JÚNIOR: Um jovem que teve oportunidade de desenvolver um bom trabalho à frente do poder executivo, porém não obteve êxito na administração, até o momento devido ao seu modelo centralizador de administrar. Foi absolvido pelo seu espírito de vaidade.

NICODEMOS: É uma liderança política em nosso município, isso é inegável. Foi persistente em reassumir o poder, mas mantém o modelo em voga, sendo autoritário e intransigente.

NICOLAS: Sindicalista, um rapaz com sonhos e que por meio do sindicato dos trabalhadores rurais busca realizar atividades e desenvolver projetos em benefício do município.

VANDILSON: Advogado, apesar de ter exercido a vereança, falta-lhe espírito de liderança política.

sábado, 23 de abril de 2011

DEPUTADOS DA BANCADA FEDERAL JÁ APRESENTARAM 257 MATÉRIAS; ROMERO RODRIGUES LIDERA RANKING E RUY CARNEIRO ESTÁ NO "RABO DA GATA".

Desde que esta legislatura foi iniciada, no mês de fevereiro, os deputados federais paraibanos acumulam um total de 257 matérias apresentadas, sendo que 42 são projetos de lei -16,3% do total - e três são Propostas de Emendas à Constituição (PEC). O deputado Romero Rodrigues (PSDB) é o parlamentar que mais apresentou matérias nos primeiros meses desta legislatura. Até o último dia 15 de abril o tucano apresentou 89 matérias, sendo que deste total são 12 projetos de lei e duas PECs.
“As proposituras que fiz são frutos da realidade que tenho observado no dia a dia, das maiores necessidades da Paraíba e do país de maneira geral”, comentou o deputado, que tem procurado se dedicar ao máximo neste início de mandato e buscado apresentar temas de interesse da população.
MÍDIA NACIONAL
Na semana passada, por exemplo, os jornais O Globo e Extra, ambos do Rio de Janeiro, ressaltaram a importância do projeto de lei de Romero que estabelece obrigatoriedade de contratação, por parte dos entes públicos que realizarem concursos, dos que são aprovados no certame.
Romero prefere não comentar o desempenho dos colegas da bancada, mas acredita que, para evitar a tramitação de projetos de lei que não tenham relevância para a população, cada um deve se dedicar a pesquisas e a observações dos principais problemas do cotidiano no país. “Cada deputado deve se policiar, ver o que é realmente importante e tentar encaixar as ideias que tem, transformando-as em projetos”, afirmou.
Entre as matérias apresentadas pelo parlamentar do PSDB paraibano, ele procura dar destaque à PEC que visa modificar a forma de escolha do substituto para cargos do Poder Executivo no caso da ausência do titular da vaga e de seu vice.
“A PEC visa a corrigir um erro da lei com relação a cargos do Executivo, como por exemplo, a Presidência da República, determinando novas eleições em caso de vacância”, comentou o deputado que já conseguiu colher mais de 170 assinaturas para a tramitação da proposta.
Ruy diz primar pela qualidade
Deputado federal paraibano que menos apresentou matérias até agora, Ruy Carneiro (PSDB) crê que muitas vezes os parlamentares pecam por desejar apresentar uma grande quantidade de proposituras sem, entretanto, ter cuidado com a qualidade e com a relevância do que é apresentado.
“Sou extremamente contra parlamentares serem medidos pelo volume de matérias que apresentam. Isto leva a uma quantidade enorme de projetos apresentados irresponsavelmente, somente para contar como mais um”, opinou.
O político, que até a semana passada tinha apresentado apenas um requerimento, comentou que a carreira política dele sempre foi pautada por um número pequeno de projetos apresentados, mas sempre se preocupando com o interesse público e atuando atuação no âmbito da mudança da postura política e cultural na sociedade.
“Apresento projetos que se tornam verdadeiras bandeiras sociais, como é o caso da lei antinepotismo que apresentei em meu mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba”, ressaltou o deputado tucano.

Fonte: PB Agora com JP

RAPIDINHAS...

O secretário de Transportes de Riacho dos Cavalos, Joel, deve ser candidato a prefeito em 2012. Se o prefeito Capuxim apoiar, é o mesmo que doce de goiaba com queijo de coalho. Mas se Capuxim preferir o vereador Joaquim Carreiro, a coisa pode mudar de tom. Por que? Tem gente torcendo para isso, por que assim Joel seria abraçado por muitos braços na oposição. A aproximação de Joel com Dalvinha é muito grande e pode ser o plano B. E aí, capuxim, analisa bem, visse...

O vereador Luizinho, de Rafael Fernandes, vai mudar-se de mala e cuia para o PSD. O PSB vai perder uma mina de votos.

Hoje, quero solidarizar-me com meu amigo blogueiro de Vitória de Santo Antão, Vinícius, que sofreu um acidente na Serra das Russas, quando vinha do interior para Recife. Passei minutos depois do acidente. Força amigo Vinícius, sara logo.

Ao que parece, a política de Jericó está fria. O blog vai lá mês, que vem acertar umas denpências e tenter alavanca os animos dos políticos com uma grande novidade. Aguardem.

O vereador Ademar Fontes, de Marcelino Vieira, postou requerimento para a vinda de um integrante da COSERN ao municipio, para explicar o que há com o abastecimento d'água de lá. Um representante veio e garantiu que até junho a situação será normalizada.

Em Mato Grosso, caso Claudieide vença a eleição em 2012, além da moral do homem e pelas obras que trouxe ao município, também será ajudado pelo vereador Gilson, que é oposição e presidente da Câmara de Vereadores, mas que não ajuda em nada ao blodo oposicionista e é fraquinho, fraquinho, como político. Tem vereador melhor para presidir aquela Casa.

O vereador Joílton Monteiro, de Jericó, anda muito calado. O que há?

Cajazeirinhas terá uma dobradinha de fazer inveja. Esperem.

Zé Lima, em Brejo do Cruz promete uma grande surpresa nos proximos meses. 2012 vem aí.

sexta-feira, 22 de abril de 2011

DEM JÁ PERDEU DEZ DEPUTADOS PARA O PSD.

O Democratas (DEM), que já perdeu dez dos seus 43 deputados para o novo partido - o PSD, está pedindo os cargos que esses deputados ocupavam na Câmara por indicação da legenda.
O último deputado a comunicar sua desfiliação do DEM foi Júlio Cesar (PI), que ocupa a presidência da Comissão de Agricultura da Câmara. A presidência da comissão foi escolhida pelo DEM, que indicou o deputado.
Segundo a assessoria do DEM, na próxima semana, a liderança do partido vai pedir à presidência da Câmara o cargo de presidente da Comissão de Agricultura e indicar um outro deputado para ocupá-lo, uma vez que esse cargo pertence ao partido.

Fonte: da Redação do Jornal Correio

PROJETO AMEAÇA MUTILAR A LEI FICHA LIMPA.

Projeto apresentado na Câmara prevê revogação do critério que torna inelegível prefeito, governador ou servidor público cujo balanço tenha sido rejeitado por tribunais de contas
A Lei Ficha Limpa nem bem comemorou seu primeiro aniversário – em junho ela completa um ano em vigor – e já começaram a surgir na Câmara dos Deputados propostas para alterá-la. Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/11, do deputado Sílvio Costa (PTB-PE), que exerce seu segundo mandato, quer revogar a regra da lei que determina como critério para inelegibilidade a rejeição das contas dos governadores, prefeitos ou servidores públicos pelos tribunais de contas dos estados e da União. Pela proposta, a rejeição de contas só poderá tornar um candidato ficha- suja se ela for confirmada em sentença definitiva de órgão judicial colegiado. Na prática, a proposta do parlamentar ainda enfraquece o poder dos tribunais de contas, já que suas decisões não resultarão em nenhum tipo de punição, a não ser multa.
O juiz Marlon Reis, um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), entidade que liderou a campanha pela aprovação da Lei Ficha Limpa, disse que o projeto do deputado é "grosseiramente inconstitucional". Segundo ele, as atribuições dos tribunais de contas e as sanções para quem não aplica o dinheiro público de maneira correta estão previstas na Constituição da República. A Lei Ficha Limpa segue, no que diz respeito às contas, o que determina a Constituição, explica Marlon Reis.
"Esse projeto não é só infeliz tecnicamente. Ele também é uma tentativa de confrontar uma lei que surgiu de um desejo da população. É o primeiro, e sabemos que não será o único", rebate Marlon.
Para ele, essa é apenas uma das diversas tentativas que ainda vão surgir no Congresso Nacional para alterar a Lei Ficha Limpa. Ele conta que o MCCE montou uma central de acompanhamento de todas as propostas que tramitam na Câmara para evitar tentativas de alteração da Lei Ficha Limpa.
Além disso, de acordo com Marlon, o projeto ainda revela uma desconfiança em relação à atuação dos tribunais em todo o país. "Se o deputado acha que os julgamentos dos tribunais de contas não são justos e isentos, sugiro que ele faça uma lei para aprimorar sua atuação em todo o país."
Instâncias
Procurado pela reportagem em seu gabinete, o deputado não foi localizado para comentar seu projeto. Em sua justificativa, o parlamentar afirma que as "casas legislativas e os tribunais de contas" não são instâncias do Poder Judiciário. Apesar de incluir o tribunal em sua proposta, o deputado usa apenas as câmaras para justificar o projeto. "A atual Lei Ficha Limpa diz que, se um ex-prefeito tiver suas contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores, estará inelegível. Acontece que, nos 5,5 mil municípios do país, a maioria das câmaras tem vocação governista. Isto significa que, quando um cidadão deixa de ser prefeito, no outro dia a maioria da Câmara já passa a ser sua adversária. Consequentemente ele sempre terá dificuldades de aprovar suas contas.” A rejeição das contas por câmaras não garante a inelegibilidade, a não ser que a decisão seja confirmada pelo tribunal de contas.

Fonte: PBAgora/Estado de Minas

MAIORIA DO STF DEVE VALIDAR LEI DA FICHA LIMPA PARA 2012.

Depois de ter concluído que os políticos fichas sujas tinham o direito de concorrer na eleição do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) deverá agora dar o aval para que a Lei da Ficha Limpa impeça as candidaturas a partir de 2012. A maioria dos ministros do Supremo já se posicionou abertamente ou de forma reservada a favor da entrada em vigor da lei como forma de moralizar os costumes políticos no Brasil.
O STF deverá se manifestar sobre a polêmica lei durante o julgamento de ações do PPS e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O PPS protocolou na terça-feira uma ação declaratória de constitucionalidade. A OAB promete entregar o seu pedido na próxima semana. Caberá ao ministro calouro do Supremo, Luiz Fux, o papel de relator do caso. A novidade nos próximos julgamentos é a tendência à admissão de que a presunção da inocência para os políticos pode ser flexibilizada.
Em março, quando o STF decidiu que a lei não poderia ter barrado candidaturas em 2010, Fux deu o voto de desempate, concluindo que a norma fazia mudanças no processo eleitoral e, por esse motivo, deveria ter sido aprovada com pelo menos um ano de antecedência à eleição de 2010, o que não ocorreu. Fux, porém, já deu entrevistas elogiando a lei. Ele disse que a regra "conspira em favor da moralidade administrativa". No STF, a expectativa é que o ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff e recém empossado dê agora um voto favorável à aplicação da lei.
O problema é que há pelo menos dois pontos de grande polêmica na norma que deverão render muito debate no plenário, integrado por 11 ministros. A lei estabelece que os políticos condenados por tribunais não podem ser candidatos. Pela regra, mesmo que um político ainda tenha chances de recorrer de uma condenação ele pode ser impedido de concorrer na eleição. Outro ponto polêmico da lei é o que proíbe a candidatura de políticos condenados antes da entrada em vigor da norma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: PBAgora/R7

DE DEPUTADO PARA PREFEITO.

Depois de eleitos em 2010, já tem deputado estadual pensando nas eleições municipais, no próximo ano. De certeza, nossa lista contabiliza três para prefeito em seus municípios: Larissa Rosado (Mossoró), Gilson Moura (Parnamirim) e Poti Júnior (São Gonçalo do Amarante), este último já com experiência no Executivo.
Contudo, há mais parlamentares se balançando pela cadeira: Gesane Marinho (Natal), Dibson Nasser (Macaíba) e Fábio Dantas (São José de Mipibu), além de George Soares que poderia ir para um confronto com o atual prefeito de Assú, Ivan Júnior.

Fonte: blog do Robson Pires

BRASIL JÁ TEM MAIS CELULARES DO QUE HABITANTES.

A marca de um celular por habitante já tinha sido ultrapassada em outubro de 2010, quando a Anatelregistrou 194 milhões de acessos móveis
O Brasil atingiu a marca de 210,5 milhões de assinantes de telefonia celular em março deste ano, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nos três primeiros meses do ano, foram registrados 7,6 milhões de novas habilitações — um crescimento de 3,73% no ano — e 108,34 acessos móveis por 100 habitantes.
Apenas em março, foram 2,9 milhões de habilitações de linhas celulares. De acordo com a agência, o número absoluto de novas habilitações nos três primeiros meses de 2011 é o maior dos últimos onze anos.
Do total de acessos em operação no país, cerca de 173 milhões são pré-pagos (82,18% ) e 37 milhões são pós-pagos (17,82%).
A região Sudeste tem o maior número de acessos via telefonia celular, cerca de 95 milhões. Em seguida estão as regiões Nordeste (50 milhões) e Sul (31 milhões). As regiões com menos acessos são a Centro-Oeste e a Norte, com 18 milhões e 14,8 milhões, respectivamente.
A marca de um celular por habitante foi ultrapassada em outubro de 2010, quando a Anatel registrou um total de 194 milhões de acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP). Das 27 unidades federativas, dez ainda não ultrapassaram a marca de um celular por habitante. A maior parte está na região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba e Piauí), seguida da Norte (Acre, Amazonas, Pará e Roraima).
Internet móvel
O número de celulares com acesso à internet móvel continua crescendo: até março, foram 24,3 milhões ou cerca de 800 mil a mais que em fevereiro. Desse total, 18,1 milhões dos acessos foram feitos pelo celular; os outros 6,2 milhões via modem.
Ranking das operadoras
A Vivo continua sendo a operadora com maior número de acessos, embora sua participação esteja caindo, com cerca de 62 millhões ou 29,48% do mercado. Em seguida, estão a Claro, com 53,4 milhões de acessos (25,39%); a TIM, com 52 milhões de acessos (25,1%); e a Oi, com 41 milhões de acessos (19,69%).

Fonte: Serra Negra em Foco/Pádua Campos

1ª SUBIDA ECOLÓGICA DA SERRA DE BREJO DO CRUZ ACONTECEU HOJE.

O PV fez valer o nome e juntamente com professores, estudantes e ambientalistas, promoveu a 1ª subida ecológica na Serra de Brejo do Cruz no sertão do Estado da Paraíba.
Tradicionalmente, na Semana Santa, os filhos de Brejo do Cruz que moram em outros municípios, vem a cidade e sobem a serra para observarem as paisagens que nesse período costuma está tudo verde, assim como durante a caminhada reencontrar amigos.
O ambientalista e presidente do PV em Brejo do Cruz, Álvares Kamark, preocupado com a sujeira deixada por quem perfaz este caminho, coordenou a 1ª subida ecológica da Serra de Brejo do Cruz.
O objetivo primordial foi sensibilizar os frequentadores da serra para não pichar as pedras e não deixar lixo nas trilhas.
"Estamos ainda indo nas escolas e na rádio para divulgar essas boas práticas”. Comentou o ambientalista Álvares Kamark
O mesmo revela ainda que foi distribuído sacos para o recolhimento do lixo no início e ao final da trilha.
“Se cada um de nós trouxessemos o lixo que naturalmente geramos e um pouco do que tem lá, veremos no fim a grande contribuição que estamos dando para o meio ambiente”.
Kamark é filho de Brejo do Cruz e tem formação na área ambiental e em parceira com outros ambientalistas, professores, estudantes, intelectuais e amantes da natureza já vem desenvolvendo atividades de preservação e conscientização da população, na cidade de Brejo do Cruz.
No fim da caminhada foi recolhido todo o lixo que deu aproximadamente 40kg e teve como destino os coletores públicos da cidade.
“No próximo ano tem mais e pretendemos contar com uma colaboração maior de empresários e novamente da população que teve uma participação ativa e muito importante”, afirmou Álvares Kamark, que também agradeceu aos professores das escolas publicas e privadas, aos estudantes e aos que ajudaram a promover este evento.

Apoio :
Loja Maçônica João Bosco Fernandes
Pizzamore;
KeK Informática
Vitrines on-line

Fonte: Alvares Kamark

EX-PREFEITO DE ÁGUA BRANCA MORRE VÍTIMA DE PARADA CARDÍACA.

Faleceu hoje, dia 21 de abril, aos 85 anos e vítima de parada cardíaca, José Firmino de Oliveira. Biroca, como era mais conhecido, foi prefeito do município de Água Branca, era pai do também ex-prefeito Siduca e tio do atual prefeito Aroudo Firmino.
O velório de Biroca acontece no município de Água Branca e o sepultamento está marcado para às 18 horas de amanhã, dia 22 de abril.

Fonte: Vitrine Patos/Assessoria de Comunicação

quinta-feira, 21 de abril de 2011

SERGINHO, PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE SERRA NEGRA DO NORTE E VEREADOR, DIZ O QUE REALMENTE OCORRE NO TOCANTE A PRETENSA CANDIDATURA.



VEREADOR POR SERRA NEGRA DO NORTE/RN, ELEITO COM 438 VOTOS, SENDO O MAIS VOTADO, SERGINHO É PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO EM 2012 E SEGUNDO COMENTÁRIO DO ESPOSO DA GOVERNADORA ROSALBA, JÁ É O CANDIDATO DAS OPOSIÇÕES À SUCESSÃO ROGÉRIO MARIZ.






QUAL A SUA POSIÇÃO À CERCA DA ELEIÇÃO DE 2012? É CANDIDATO A PREFEITO?
Ainda não. Uma candidatura não pode ser fruto de um desejo pessoal. É necessário um amplo diálogo e o partido ainda não pronunciou-se oficialmente. Antes de tudo, a aprovação do PSDB e o clamor da população são pontos cruciais para que tenha eu esta afirmação. Você não pode ser candidato de si prórpio. Além do que citei anteriormente, as posições de lideranças como Vivaldo/Rogério/José Agripino Maia/Garibaldi Alves e Rosalba são importantíssimas.

RONDAM POR SITES, MATÉRIAS NARRANDO QUE VOCÊ TEVE ENCONTROS COM OUTROS POSTULANTES DE VERTENTES PARTIDÁRIAS DIVERSAS. O QUE HÁ DE VERACIDADE NISSO?
É normal e até entendo que haja estes comentários especulativos. Parte da mídia tem essa postura, sempre. O anseio por informações leva a estes boatos, mas não procede nenhum destas notícias. Não conversou con nenhum político. Nem aliado, nem adversário. Não há espaço para isso, no momento. O momento é sim, de trabalhar em prol do nosso município e a minha dedicação ao meu mandato de vereador tem que ter o espaço maior no meu dia-a-dia. O desenvolvimento de Serra Negra do Norte será comprometido, se todos os pré-candidatos aos cargos que serão disputados em 2012 colocarem o pleito vindouro na frente da meta para qual fomos eleitos em 2008.

O PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO VIVALDO COSTA, RECENTEMENTE, É CONTRÁRIO AO QUE VOCÊ DIZ. VIVALDO LHE TEM COMO CANDIDATO AO EXECUTIVO MUNICIPAL?
Eu entendi o comentário do deputado Vivaldo Costa, como sendo um momento de descontração. Não creio que tenha sido sério. É precoce tal afirmação. Como disse anteriormente, é cedo. Votei no deputado Vivaldo Costa e nutro por ele um respeito muito grande e Vivaldo, como todo cidadão, tem o direito sagrado de opinar. Talvez haja nomes melhores que o meu, já que no dentro da nossa ala o leque de pessoas dignas de tamanha relevância, é muito grande. Como exemplo, apenas para ilustrar, tenho em Dilvan Monteiro é o nosso maior líder, no âmbito municipal e o pensamento de Dilvan deve ser observado.

MAS O PRÓPRIO DILVAN MONTEIRO, TAMBÉM JÁ CITOU QUE O SEU NOME É O IDEAL PARA QUE A POPULAÇÃO APRECIE NAS ELEIÇÕES DE 2012, PARA PREFEITO DE SERRA NEGRA DO NORTE?
Dilvan, como todo cidadão, também tem o direito de opinar. É a democracia. E eu, sinto-me vangloriado de gozar deste respaldo. Mas o bloco por completo deve ser ouvido e a candidatura de quem quer que seja, tem de ser uma unanimidade.

O MARIDO DA GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI, CARLOS AUGUSTO, DISSE EM UM ALMOÇO NA CASA DO DEPUTADO FEDERAL ROGÉRIO MARINHO, EM NATAL, DEPOIS DA CONVENÇÃO DO PSDB, QUANDO TAMBÉM VOCÊ FOI RECONDUZIDO A PRESIDÊNCIA DO PSDB JOVEM, QUE DEPENDENDO DA GOVERNADORAS O CANDIDATO SERÁ VOCÊ?
Como Vivaldo Costa e Dilvan Monteiro, Carlos Augusto também tem sua opinião própria. É um direito dele dizer isso e como os demais, muito me orgulha tal posicionamento.

POR SER SEU DESAFETO POLITICO, O PREFEITO ROGÉRIO MARIZ É O PRINCIPAL OBSTÁCULO PARA UMA APROXIMAÇÃO MAIOR SUA E ADRIANO BEZERRA FARIA?
Inicialmente quero deixar claro que o prefeito Rogério não é meu desafeto político. Quem lhe deu esta informação, com todo respeito está enganado. Rogério é um excelente administrador. Isso ninguém pode por em questão. Apenas estivemos em palanques opostos em 2008. Nada mais que isso.
Com relação a Adriano Bezerra, não tenho muito aproximação com ele, por questões da distância. Eu moro em Serra Negra e ele em Brasília. Agora, já que comenta-se que ele estará efetivamente presente no pleito de 2012, que seja muito bem-vindo.

EM ENQUETES REALIZADAS NA MÍDIA INFORMATIZADA, VOCÊ TEM LIDERANDO A MAIORIA DELAS. COMO VOCÊ VER ISSO?
É muito bom saber que a parte da população que utiliza computadores demonstram opinar pelo meu nome. Mas sou consciente que, guardado o respeito pelos profissionais que conduzem os sites, enquetes não tem valor cientificamente comprovados, conforme você mesmo sempre cita no seu blog. Não podemos confundir enquetes com pesquisas, onde a margem de credibilidade é maior. Mas mesmo assim, sou muito grato aqueles que tem este carisma, digamos, online por mim. Muito obrigado.

EM UM BREVE RESUMO, QUAL SUA VISÃO À CERCA DOS NOMES ABAIXO (POR ORDEM ALFABÉTICA):
ADRIANO BEZERRA: Não tenho muito contato com Adriano, como disse numa resposta anteior. Mas por ser filho de Clementino Bezerra, prefeito quatro vezes de Serra Negra do Norte com responsabilidade ímpar, não pode, Adriano, ser desmerecedor de credibilidade.
Clementino Bezerra é uma das poucas reservas morais do Seridó e creio Adriano aprendeu muito com ele. Somos de faixas etárias diferentes, mas pelo que sei é um cidadão de grande índole.

DILVAN MONTEIRO: Foi a quem creditei meu primeiro voto e com quem iniciei minha trajetória política. Tem relevantes serviços prestados ao município e pelas obras que trouxe para nossa cidade. Além de ser um amigo pessoal.
LUÍS FILHO: É um cidadão de bem. Ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores. Uma pessoa que goza de crebilidade para comigo.

ERALDO: Assim como Flávio, minha convivência com eraldo é de pouco tempo. É muito ativo no que é pertinente a luta do homem do campo. Seu empenho junto a deputada federal Fátima Bezerra tem agregado recursos importantes para o município.

FLÁVIO BEZERRA: Companheiro, apesar de recebte. É tarimbado na política e já tem contribuido para o crescimento do município.

JEILZA ALMEIDA: Empresária muito bem sucedida e parceira da administração municipal, não apenas como vice-prefeita, mas como um dos ícone do crescimento de Serra Negra. Basta citar que hoje, as empresas de sua propriedade geram em torno de 200 empregos diretos. O que para noso município é de extremíssima importância. Uma pessoa que é mui digna de nosso respeito.

QUAL A MENSAGEM QUE VOCÊ DEIXA PARA A POPULAÇÃO DE SERRA NEGRA DO NORTE?
Não posso pedir a população que não comentem a questão política. mas peço que saiba ler/ouvir e analisar o que é dito por outrem. O momento, repito, é de trabalho. O pleito de 2012 terá o seu tempo para ser pensado.
Serra Negra do Norte é um município de pessoas sábias e que este berço de coerência seja perpetuado. Não sou um vereador de facção política A ou B. Sou um vereador, um político do povo que habita o nosso município e que por ele estou aberto a todos os diálogos, tedno com parâmetro, sempre o bem comum dos meus conterrâneos.

ESTRELA MAIOR DO PT DE RAFAEL FERNANDES, VEREADOR LÍVIA TEM PROJETO MAIORES.

Eleita com 201 votos, equivalente a 5,57% dos votos apurados no município. Lívia Sonalle tem excelente aceitação junto a comunidade.

QUAL A ANÁLISE QUE VOCÊ FAZ DESTE SEU PRIMEIRO MANDATO ATÉ O MOMENTO?
Considerando as dificuldades enfrentadas para se militar na política, principalmente por está no primeiro mandato, avalio como positivo as ações desenvolvidas pelo nosso mandato, pois, na câmara, buscamos contribuir com projetos e requerimentos que favoreçam a população, bem como desenvolver outras ações que ajudem no desenvolvimento do nosso município através de parcerias junto ao SINDISERPRAN, UERN e emendas parlamentares por meio, especificamente da nossa deputada federal Fátima Bezerra.

O PT TEM OUTROS NOMES, PORÉM, O ÍCONE MAIOR É NOTORIAMENTE A VEREADORA LÍVIA SONALLE. O PT MUNICIPAL TEM EXPECTATIVA DE TER CANDIDATURA PRÓPRIA A PREFEITO DE RAFAEL FERNANDES, EM 2012?
Isso tem que emanar do Povo. É para o povo que vivemos na política. Somos na verdade servos da população que nos elege. Então, não tem por que, nem pra que impor candidatura. A nossa maior preocupação é a renovação do mandato. Isso é o nosso maior objetivo. Também, agregar outros companheiros da sigla partidária no legislativo municipal. Desta forma, fortaleceremos o partido.
Tudo depende do contexto politico do momento.

EM TERMOS DE COMPOSIÇÃO, LADO GOVERNISTA(NICO JR) E ALA OPOSICIONISTA (MÁRIO DE OLIVEIRA E OUTROS), ONDE EXISTE MAIOR PROPABILIDADE DE UNIÃO, VISANDO 2012?
Essa articulação não é minha. è do partido. O PT tem suas diretrizes e nós como integrantes temos o dever de segui-lás. Estamos, agora, num só bloco e a intenção é de formar uma só candidatura, entre os oposicionistas. Vamos unir-mos e tomar a melhor decisão. O bloco contrário a gestão atual tem componentes em todas as vertentes, que são capazes de enfrentar uma campanha. Posso afirmar que o processo está em construção.
A ala oposicionista tem o dever de marchar unida. É o bom senso que nos obriga.

QUAL A SUA VISÃO NO ATUAL GESTOR MUNICIPAL?
É uma gestão muito centralizadora, autoritária, voltada ao nepotismo e não atende a maioria dos votos que recebeu. Todos nós que compactuamos com a candidatura de Nico Júnior, hoje, estamos decepcionados. Em nada, absolutamente corespondem as expectativas.

O QUE LHE LEVOU A ROMPER COM O BLOCO PARTIDÁRIO PELO QUAL VOCÊ FOI ELEITA?
Exatamente a administração incoerente a qual me reportei anteriormente. Trabalhar unido, em comunhão, esse era nosso propósito. A hostilidade do atual gestor para com o PT, nos deixou numa situação que manter a união iria contra nossos princípios. O fato de não apoiar os deputados ligados ao PT, como Zé Júlio, o qual tanto fez pela campanha de Nico Júnior e não teve seu apoio quando mais precisou e não ter apoiado, também a deputada federal Fátima Bezerra. Digamos que isso foi a gota d'água que culminou com nossa divisão.

COMO É A RELAÇÃO VEREADORA LÍVIA E DEPUTADA FEDERAL FÁTIMA BEZERRA?
Excelente. Recíproca. Todas as nossas solicitações foram atendidas. Todas, sem excessão. Melhor, impossível. A deputada Fátima é um exemplo político que deve ser seguido por nós, integrantes do PT. Seu nome é trabalho e isso é inegável.

ENTRE NOMES DO MUNDO POLÍTICO RAFAELENSE, EM RÁPIDA SINOPSE, COMO VOCÊ CLASSIFICA:
ANTÔNIO FILHO: De família política, tem um projeto político independente. Fez uma campanha no pleito 2008, alternativa, diferente. Mas foi sufocado politicamente, pela polarização existem em Rafael Fernandes. Fundador do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, tem o respeiuto da população.

BENEDITO DO PT: É minha grande referência política. Talvez seja eu criatura desta figura. Linha de frente da criação do PT no município. Responsável por ter semeado em nós o sonho e o desejo de lutar por um mundo melhor e de uma Rafael Fernandes mais desenvolvida, econômica e socialmente falando.

MÁRIO DE OLIVEIRA: Seu modelo de gestão foi centralizador. Faltou-lhe maior presença quando prefeito. Poderia ter feito muito mais por Rafael, considerando que foi gestor por 8 anos.

NICO JÚNIOR: Um jovem que teve oportunidade de desenvolver um bom trabalho à frente do poder executivo, porém não obteve êxito na administração, até o momento devido ao seu modelo centralizador de administrar. Foi absolvido pelo seu espírito de vaidade.

NICODEMOS: É uma liderança política em nosso município, isso é inegável. Foi persistente em reassumir o poder, mas mantém o modelo em voga, sendo autoritário e intransigente.

NICOLAS: Sindicalista, um rapaz com sonhos e que por meio do sindicato dos trabalhadores rurais busca realizar atividades e desenvolver projetos em benefício do município.

VANDILSON: Advogado, apesar de ter exercido a vereança, falta-lhe espírito de liderança política.