O governo federal prevê salário mínimo de R$ 616,34 no próximo ano. Os números constam do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado ao Congresso Nacional. Os dados foram confirmados neste sábado Ministério do Planejamento. O reajuste segue a fórmula aprovada pelo Congresso no início do ano, que estabelece correção pela inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás, que foi 7,5% em 2010.
A estimativa, no entanto, leva em conta a inflação mais baixa que a apontada pelo mercado. Segundo o Planejamento, o IPCA acumulado neste ano será de 5%. O relatório Focus, pesquisa divulgadas toda semana pelo Banco Central, a inflação oficial fechará 2011 em 6,26%.
Por outro lado, a ação que pretende declarar a inconstitucionalidade da Lei 12.382/2011, que estabelece que o mínimo será fixado por decreto entre 2012 e 2015, será analisada diretamente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi ajuizada na Corte pelo PSDB, DEM e PPS em março, logo após a sanção da lei.
A decisão de levar o caso para apreciação de todos os ministros antes de uma decisão individual foi da relatora, ministra Cármen Lúcia. Ela entendeu que o assunto é relevante e que seria “temerário afastar ou manter no ordenamento jurídico a norma objeto desta Adin por decisão precária e reversível”.
Por aclamação, o deputado federal Rogério Marinho foi reconduzido ontem à presidência do Diretório Estadual do PSDB, já se lançando praticamente pré-candidato a prefeito de Natal para as eleições municipais de 2012. “Natal tem jeito, Rogério prefeito”, era o slogan com o qual os militantes tucanos recepcionaram o deputado. Rogério está no exercício do mandato em função da licença do deputado federal Betinho Rosado (DEM) nomeado para o cargo de secretário estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca do governo estadual.
Rogério Marinho disse que o PSDB, realmente, tem uma deliberação e uma perspectiva de trabalhar candidaturas próprias a prefeito em pelo menos 40 municípios do Rio Grande do Norte: “Evidente que por ser o maior município, Natal merece a nossa atenção proporcional a sua importância em relação ao Estado”. Ele afirmou que a partir de maio será deflagrado um movimento, denominado “Pensar Natal”, em que o partido vai dialogar e debater um projeto político e administrativo com a sociedade, a fim de construir “um projeto que seja uma alternativa ao caos administrativo e à falência gerencial instalados em Natal”, com a posse de Micarla.
“Não temos o direito de ser apenas críticos da atual administração”, mas os tucanos “têm de criticar e apresentar uma alternativa para que a população possa fazer o seu juízo”, explicou. Segundo Marinho, é em cima desse processo que “vamos construir essa candidatura, e se tiver ressonância junto à sociedade, o partido vai postular a candidatura do nosso nome a prefeito de Natal”.
Até o líder da prefeita Micarla de Sousa (PV), o vereador Enildo Alves (sem partido) esteve na convenção, dizendo que apoiaria Marinho para prefeito de Natal. Diversos líderes políticos estiveram na convenção do PSDB, realizada no final da manhã deste sábado no plenário da Câmara Municipal de Natal, onde também o sociólogo Rinaldo Claudino Barros foi eleito, por aclamação, presidente do diretório municipal do partido. O vice-presidente é Dickson Júnior, filho do ex-presidente da Câmara, vereador Dikcson Nasser (PSB), enquanto a secretária geral é a irmã de Rogério Marinho, Valéria Simonneti Marinho.
O primeiro vice-presidente do diretório estadual do PSDB, é o deputado estadual Dibson Nasser, que também é filho do vereador Dickson Nasser. O segundo vice é o prefeito de Santa Cruz, José Péricles de Farias.
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) prestigiou a convenção tucana, destacando que sempre que precisou, “o PSDB estendeu às suas mãos”. O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou, com a experiência de quem tem 40 anos de Casa, que Rogério Marinho é “um dos melhores deputados da bancada federal do Rio Grande do Norte”. Já o deputado Betinho Rosado declarou que caberá a Marinho “uma posição estratégica muito importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”.
Cúpula Tucana
Eleitos para os diretórios Estadual e Municipal
do PSDB
Presidente
Rogério Marinho
Presidente de Honra
João Faustino
1º vice-presidente
Dibson Nasser
2º vice-presidente
José Péricles Farias
3º vice-presidente
Amaro Saturnino
Secretário-Geral
Clécio dos Santos
Secretário
Valério Marinho
Tesoureiro
Theodorico Bezerra Neto
Tesoureiro-Adjunto
Josenildo Lira
DIRETÓRIO NATAL
Presidente
Rinaldo Barros
Vice-presidente
Dickson Nasser Júnior
Secretária geral
Valéria Simonetti Marinho
Fonte: Tribuna no Norte/Foto: Alex Régis
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