sábado, 2 de abril de 2011

RICARDO NÃO DARÁ REAJUSTE A PROFESSOR E GREVE É CONFIRMADA.

O governador do Estado Ricardo Coutinho foi taxativo na entrevista que concedeu à imprensa ontem de manhã, durante a aula inaugural do Campus V da Universidade Federal da Paraíba: não dará reajuste aos professores da rede estadual de ensino nos próximos meses, independente da greve da categoria, que já tem data para começar – 15 de abril. De acordo com o presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado, Francisco Fernandes, a categoria reivindica o reajuste de 15,84% previsto na Lei do Piso Salarial.
Esse reajuste segue a variação, no período anterior, do custo anual mínimo por estudante, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O índice é calculado com base no custo-aluno e é referendado pelo Ministério da Educação. O governo do Estado está contrariando uma lei federal. É lamentável”, disse. Nos últimos dias 22 e 23, os professores realizaram uma paralisação de advertência e de definição do indicativo de greve.
Segundo o presidente da APLP, a Paraíba faz parte do grupo de nove Estados que utilizam suplementação do Fundeb e é justamente esse suplemente que pode ajudar o governo a pagar o reajuste. “O governo argumenta que enfrenta problemas com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas está na Lei do Piso Salarial que os Estados e municípios que não tiverem condições de pagar o reajuste, que busquem suplementação do Fundeb”, afirmou Francisco.

Fonte: Larissa Claro, do CORREIO

2 comentários:

joão paulo disse...

Começou bem o governo em Ricardo??
Os professores merecem um salário digno!!Educação é tudo!!! E se o nosso governador não pensa assim, o que devemos esperar do resto do seu governo??

Professor Humberto Oliveira disse...

Na próxima quarta-feira teremos o fim da novela "Piso Nacional dos Professores", está na pauta do STF o julgamento da ADI 4167, que contesta a Lei nº 11.738, de 16/7/2008. Temos a esperança que está lei entre em vigor e com isso o Sr. Governador não poderá dizer que não pode ajustar o salário dos professores, nós não estamos pedindo aumento, estamos pedindo que seja pago o piso nacional. Caso o governo não tenha condições de ajustar o salário dos professores para se adequar a lei, o governo poderá procurar o Ministério da Educação que publicou, no dia 3 de março (Portaria nº 213), portaria que aprova resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade. Essa resolução trata do uso de parcela dos recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento integral do piso salarial dos profissionais da educação básica pública.