EMENDAS PRATICAMENTE DUPLICAM A VERBA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

Um dos primos pobres da Esplanada dos Ministérios, a área de Esportes é a que tem o terceiro menor orçamento da União para 2011, contemplada com quase R$ 2,5 bilhões. Perde apenas para os ministérios das Relações Exteriores, com R$ 2,2 bilhões e o da Cultura, que vai dispor de R$ 2,1 bilhões.
A proposta original do Ministério do Esporte para 2011 era de R$ 1,3 bilhão, conforme o projeto de lei do governo encaminhado ao Congresso Nacional. Porém, ao receber as emendas de parlamentares – recursos que deputados e senadores destinam às suas bases para pequenas obras ou ações sociais – o segmento “Esporte” teve praticamente dobrada a sua proposta, passando para exatos R$ 2.459.089.347,00.
Hoje, a Comissão Mista de Orçamento – com representantes da Câmara e do Senado – votará o parecer da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora do Orçamento Geral da União para o primeiro governo da presidente eleita Dilma Rousseff. Amanhã será a vez de o plenário do Congresso Nacional se manifestar. A expectativa é de que o documento seja aprovado, já que os parlamentares entrarão em recesso a partir de quinta-feira.
É importante destacar que na prática legislativa há três tipos de emendas: as individuais (deputados e senadores), de bancada (por partido) e a de comissões (Educação, Meio Ambiente, Saúde, Esporte, etc.). Porém, a relatora do orçamento tem autonomia para suprimir ou acrescer algumas dessas emendas, o que demanda muita negociação política.
Crescimento
No Ministério do Esporte chama atenção o fato de ser a pasta que, apesar de orçamento pouco expressivo diante de outras áreas, é o que tem o quarto programa que mais cresceu em valores destinados para 2011. É o “esporte e lazer nas cidades”, que passou de R$ 284 milhões para R$ 1,4 bilhão, isto é, quase cinco vezes o valor preliminar proposto pelo próprio ministério.
O relatório orçamentário aponta, ainda, que outros R$ 200 milhões para “esporte e lazer nas cidades” estão previstos na proposta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que serão aplicados em “Praças do PAC” – o Plano de Aceleração do Crescimento iniciado no governo Lula.
O inchaço do programa “esporte e lazer nas cidades” deve-se justamente às emendas dos parlamentares, pois boa parte desses valores é incluída no projeto. Porém, a peça orçamentária em votação ainda não permite esse detalhamento de se saber os valores acrescidos nos ministérios do Esporte e Planejamento.
Certo é que para divulgar o programa, o Ministério do Esporte prevê gastar R$ 3,1 bilhões com “publicidade de utilidade pública”. Pode-se contrastar esse valor e melhor avaliar as prioridades ministeriais com os R$ 1 milhão que estão previstos no orçamento para “fomento a pesquisas para o desenvolvimento de políticas sociais de esporte recreativo e do lazer”.
O fato de o orçamento ser aprovado não significa que deputados e senadores terão suas emendas liberadas pelo governo. Tradicionalmente, isso ocorre quando o Palácio do Planalto tem uma proposta de seu interesse para ser votada na Câmara e no Senado. Dependendo da oposição de uma bancada ou de um partido as emendas vão sendo liberadas na costumeira troca de favores entre o Executivo e o Legislativo.
Maiores evoluções
Afora o “esporte e lazer nas cidades”, outros três programas de governo destacam-se no Orçamento Geral a União como os que mais cresceram para 2011 ao chegarem ao Congresso Nacional.
O líder é “turismo social no Brasil”, que passou da proposta original de R$ 614 milhões para R$ 3,3 bilhões. Em segundo lugar está o programa “saúde e assistência ambulatorial e hospitalar”, com evolução de R$ 33,8 bilhões para R$ 36,3 bilhões. Entre os “queridinhos do Congresso Nacional”, aparece a “gestão de políticas e desenvolvimento urbano”, que evoluiu de R$ 33,3 milhões para espetaculares R$ 2,4 bilhões. Finalmente, “esporte e lazer nas cidades”.

Fonte: Site do deputado Luiz Couto/José Cruz especial para o Contas Abertas.