O secretário de Administração do Estado, Gilberto Carneiro, disse em entrevista ao programa Correio Debate , da 98 FM (Rede Correio Sat) na tarde desta sexta-feira (21) que prestadores de serviços que não tiveram os contratos renovados em janeiro podem voltar a ser contratados em fevereiro.
Ele explicou que isso pode acontecer em áreas como Educação, onde todos os contratos de dois anos para cá não foram renovados, por exemplo, porque no mês de janeiro as unidades escolares estão fechadas e não há necessidade de pessoal trabalhando. No entanto, conforme o secretário, em fevereiro quando as aulas são retomadas, será necessária a contratação de mais gente.
Gilberto acrescentou que a não renovação de todos os contratos teve o objetivo de economizar recursos e também ajustar os profissionais nos setores.
Os prestadores que poderão voltar serão escolhidos após o recadastramento que já está sendo feito pelo Estado em todos os setores da administração estadual.
Gilberto citou as pastas da Educação, Saúde e Desenvolvimento Humano como as áreas que mais concentram os contratos de prestação de serviço.
Em relação à área da Saúde, o secretário informou que apenas 50 por cento dos prestadores de serviços não tiveram os contratos renovados e explicou que isso ocorreu porque hospitais e unidades de saúde não podem parar. "Isso está no Termo de Ajustamento de Conduta - TAC que assinamos junto ao Ministério Público, porque a Saúde é uma área essencial que não pode parar", explicou.
Gilberto disse que conforme acordado como MP, os critérios utilizados no recadastramento para análise dos contratos que permanecerão são área essencial, tempo de serviço e desempenho da atividade.
Quanto aos servidores concursados que foram nomeados pelo governo passado e já estão em atividade, ele disse que eles receberão os salários normalmente. "Os salários serão pagos para aqueles que tomaram posse e estão em exercício", enfatizou.
Redução da folha - Quanto a medidas de contenção de gasto, Gilberto informou que além de decisões como a redução das gratificações, o número de contratos comissionados também diminuirá. Segundo o secretário, a redução será de cerca de 40 por cento. O quadro antes era de cerca de seis mil comissionados e as nomeações do governo Ricardo ficarão em torno dos 4 mil contratos comissionados. "A determinação do governador é não ocupar alguns cargos como medida de contenção", acrescentou.
Fonte: Luciana Rodrigues/Correio da Paraíba.
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