POLÍTICOS ANALFABETOS.

Tornou-se muito conhecido e difundido o texto do poeta e dramaturgo alemão Bertold Brech onde ele afirma que “o pior analfabeto é o analfabeto político”, aquele que “não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.” Contudo, a “celebridade” conhecida como Tiririca, eleito com mais de um milhão de votos nas últimas eleições, fez questão de sugerir implicitamente em sua campanha que era um analfabeto político, que nunca se preocupara em saber o que fazia um membro do Congresso Nacional. Prometendo contar ao eleitor o que descobrisse, se eleito, amealhou, certamente, votos de deboche (o que é diferente de protesto) de muitos analfabetos políticos simpatizantes. O problema é que, há algumas semanas, o MPEleitoral apontou que Tiririca, além de analfabeto político, também seria, ao pé da letra, um político analfabeto, ou seja, sem habilidade para ler e escrever mesmo.
Pelas informações que colhi da imprensa, não compreendi muito bem se a discussão posta pelo MPEleitoral ocorre numa ação penal pela alegada falsidade de uma declaração de próprio punho apresentada pelo candidato, ou numa ação em que se impugna o registro de sua candidatura. Fato é que ele acabou sendo submetido a um teste de alfabetização. A partir desse teste, divulgou-se que, segundo o Promotor Eleitoral responsável pelo caso, Tiririca seria analfabeto funcional, ou seja, aquele que consegue até ler ou soletrar palavras, mas não compreende frases um pouco mais elaboradas.
Esse imbróglio cria oportunidade para que se esclareça ao público em geral que, embora a Constituição Federal imponha como requisito mínimo para um candidato que seja alfabetizado, a jurisprudência dos Tribunais Eleitorais tem sido bastante leniente na avaliação desse requisito.
Já vi candidatos terem registro deferido pela Justiça Eleitoral, principalmente para a disputa pelo cargo de vereador, mal escrevendo o próprio nome ou lançando alguns hieróglifos incompreensíveis sobre o papel. Também já vi Ministro afirmar que analfabeto é aquele que não sabe ler, mas não necessariamente aquele que não sabe escrever (!?)
Sempre discordei dessa diretriz, em inúmeros pareceres, pois o comando constitucional me parece claríssimo no sentido de exigir uma mínima formação educacional para o exercício de cargos públicos, mesmo porque são evidentes os inconvenientes de se permitir que alguém aprove leis que não compreende minimamente, administre ou fiscalize a máquina pública sem ler ou interpretar um texto simples. Nisso não vejo nenhum elitismo ou mácula à democracia na exigência de submissão de candidatos a testes de alfabetização, com o intuito de fazer cumprir o que determina a Constituição, com todas as letras.
Mesmo em municípios com população em modestos níveis de escolaridade, penso que, a cada eleição, a Justiça deveria ser mais rigorsa nas avaliações dos candidatos, para que estes se sintam estimulados a se preparar melhor antes de pretenderem ocupar cagos eletivos. Do contrário, o prejuízo ao interesse público será evidente. A propósito, já me deparei com situação em que um presidente de Camara, tendo as contas rejeitadas pelo Tribunal de contas, alegou que teria cometido erros na gestão justamente por que era analfabeto.
Contudo, pelo que depender da citada jurisprudência, Tiririca assumirá seu mandato normalmente, posto que, conforme vários precedentes, analfabeto funcional não é exatamente analfabeto total.. . Na verdade, para o Judiciário Eleitoral, basta que ele soletre e leia algumas palavrinhas “de carreirinha” e ponto final.
De qualquer forma, parece-me que, sendo mais rigoroso com o ilustre candidato, o MPEleitoral cumpre seu papel induzindo a uma reflexão mais aprofundada sobre o tema. E, quem sabe, água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Assim, talvez, possamos até sonhar que a Justiça passe a exigir dos partidos políticos, nas próximas eleições, indicações de candidatos minimamente “qualificados”, o que, no contexto descrito, signfica apenas ter passado no teste do “beabá”. Será que isso é pedir muito?

Texto de Guilherme Ferraz/Paraíba1