DISCURSO DO SENADOR MÁRIO COUTO
DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2010.
Sr. Presidente, Srs. Senadores, venho a esta tribuna, na tarde de hoje, mais uma vez, falar sobre a corrupção que se instalou na linha, na direção de se tirar dinheiro dos pobres pescadores artesanais. Não é a última vez que virei a esta tribuna.
Senador Mozarildo, Senador Jarbas de Pernambuco que tem muitos pescadores artesanais, nós não podemos comungar, nós não podemos ficar calados. Nós precisamos lutar, denunciar. Sei que é difícil neste Governo se tentar frear a corrupção, sei disso. Às vezes se faz até proposital.
O Governo está vendo, o Governo sabe o que está acontecendo, mas não toma nenhuma providência. Não existe fiscalização nos programas do Governo, não em todos mas na maioria deles. E esse é um programa que não tem fiscalização. Por quantos anos os pescadores artesanais não tiveram esse tipo de benefício? Aplausos e parabéns ao Governo Lula!
Acontece, Senador Mozarildo, que milhões e milhões e milhões de reais, dinheiro público, são desviados, porque não existe um controle, não existe uma fiscalização, ou então isso é feito propositalmente para ajudar os membros do Partido dos Trabalhadores. O pescador artesanal tem o dinheiro do seguro-defeso na época em que ele não pode pescar e não deve pescar porque ali há uma reprodução. Ele ganha aquele benefício. E agora esse benefício está sendo completamente desviado, a olho nu, na cara de todos, com cinismo tamanho! Acredite Brasil, acredite população brasileira, acredite Presidente, numa cidade de 20 mil habitantes no Marajó, Sr. Presidente, 90% são pescadores artesanais. Acredite, o crescimento é de 2.000%, 2.000% à cada ano.
Todos ganham o seguro-defeso, todos ganham o seguro-defeso: aquele que nunca foi para o mar, aquele que nunca pegou num anzol, aquele que nunca pegou numa linha de pescar, aquele que nunca pegou numa rede de pesca, aquele que nunca foi ao mar, aquele que não sabe o que é pesca! Eles ganham também, dividem com a colônia, dividem com a federação. E o Governo não faz absolutamente nada.
No Pará, deputados federais se elegeram à base do seguro-defeso. No Pará, deputados, no plural, se elegeram à base do seguro-defeso, roubando o pescador artesanal. É você, pescador, que pela primeira vez foi contemplado e agora vê o seu dinheiro roubado.
Quem rouba esse dinheiro? No Pará, por exemplo, quem roubou esse dinheiro, não vou falar desviou, tem que dizer claramente, roubou, porque é roubo claro, foram membros do PT, Presidente Lula, são todos do PT.
Quem assalta o cofre público, Presidente Lula, são membros do PT!
Verifique, Presidente, quais foram os Deputados Estaduais que se elegeram com o seguro-defeso do pescador! Verifique se não são petistas! Verifique o Deputado Estadual, Federal que se elegeu no Pará se não é petista, Presidente Lula!
Vão perder o mandato? Vão nada! Não vão. Se fossem de outro partido, perderiam o mandato, mas, como são do PT, fiquem tranquilos, Deputados! Vocês que roubaram o dinheiro dos pescadores fiquem tranquilos! Vocês pertencem ao PT? Nada vai acontecer a vocês! Nada vai acontecer a vocês! Vocês vão assumir o mandato de vocês; vocês vão continuar roubando o seguro-defeso do pescador, e nada vai acontecer a vocês; e vocês vão se eleger o tempo que vocês quiserem na base da corrupção!
Ora, se uma cidade tem vinte mil eleitores e se eu pago a todos eles, a toda a população para ser pescador, eles recebem...
(Interrupção do som.)
O SR. MÁRIO COUTO (PSDB/PA) Quem não vai votar em quem dá dinheiro?
O Lula tem uma aprovação de 80%. Por quê? Se eu não tenho relógio e me dão relógio, fico satisfeito!
É demais! Rui Barbosa tem razão. Rui Barbosa disse que, de tanto ver injustiça, ele se cansou da vida pública. Rui Barbosa tem razão!
Aí, o Delegado Protógenes, sério no seu trabalho, como não é do PT, mas Delegado da Polícia Federal, já pegou três anos e meio de cadeia. E os caras do seguro-defeso, vão presos?
Ô País bonito este...
(Interrupção do som.)
O SR. MÁRIO COUTO (PSDB/PA) Ô País bonito este nosso! Que vergonha causa a nós todos! Como é triste ver tudo isso!
Como é triste ler jornais neste País! Porque o Delegado se elegeu Deputado Federal, não deve assumir, porque senão ele vai à tribuna dizer o nome dos corruptos deste País. Cassam o Deputado antecipadamente!
Sabem qual foi a condenação do juiz? Transformou os três anos e meio em prisão, sabem no quê? Na perda de mandato do Delegado.
Olhem em que País estamos vivendo hoje, Nação brasileira! Que moral temos! Que moral temos neste País!
Tirem o Delegado! Se não tirarem o Delegado, ele vai à tribuna dizer o que sabe! Ele tem imunidade parlamentar. Lá, ele não responde a processo nenhum. Tirem de qualquer maneira esse Delegado!
Tiraram, tiraram o Delegado, porque, corretamente, ele exercia seu dever de Delegado da Polícia Federal, condenando os poderosos.
E o seguro-defeso? Quem vai preso?
Tenho dois ofícios, Presidente, os quais estou dando entrada na Mesa: um, parabenizando a Polícia Federal do meu Estado; o outro, querendo informações da Polícia Federal...
(Interrupção do som.)
O SR. MÁRIO COUTO (PSDB/PA) ... as prisões que já foram efetuadas (fora do microfone) em relação ao seguro-defeso.
Vou lutar muito. Podem ter certeza, vocês, que estão roubando os pescadores. Vocês terão aqui um Senador que não vai perder esta linha. Aliás, é minha obrigação, doa a quem doer. Não tenho medo.
Disseram-me ainda agora ali: Não fala do Protógenes! Olha, não fala deste Delegado. Não fala! Não tenho medo, Presidente. Olha, tu já viste o filme Tropa de Elite 2? Não fala nesse caso, porque é um caso parecido. Podes morrer. Não tenho medo! Vim aqui para isso. Vim aqui para fiscalizar, para falar, para denunciar...
(Interrupção do som.)
O SR. MÁRIO COUTO (PSDB/PA) ... com coragem (fora do microfone.), sem medo, e farei isso até o final do meu mandato.
Tenho certeza de que minha voz vai condenar muitos. Tenho certeza de que minha voz, daqui da tribuna, vai condenar muitos, porque vou dar nomes.
Vou começar a listar nomes que não são de pescadores, pessoas que nunca pegaram um peixe, que não sabem o que é um anzol. Estão ganhando dinheiro à custa daqueles sofredores, que vão para o mar e passam a noite no mar; que passam dias pegando sol na pele envelhecida, que, às vezes, moram numa casa de barro, numa palhoça. E esses bandidos recebendo o dinheiro que é de direito dos pescadores artesanais.
Sim, terão de ouvir minha voz! E quero vibrar a cada dia que eu souber que muitos de vocês, que roubaram os pescadores, estão na cadeia.
Muito obrigado, Presidente.
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