segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
PRESIDENTE DE CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DA POBREZA RURAL, NÃO PODE EXERCER CARGO ELETIVO.
MATÉRIA SERÁ VEICULADA, AMANHÃ.
MONACI MARQUES, GERENTE ADMINISTRATIVO DO COOPERAR, FALA DA SITUAÇÃO QUE ENCONTROU O ÓRGÃO E DAS METAS À SEREM ATINGIDAS.
ENTREVISTA CONCEDIDA NO DIA DE HOJE, DEVENDO IR AO AR À NOITE.
domingo, 20 de fevereiro de 2011
COM "LEI TIRIRICA", COMEÇA REFORMA POLÍTICA "POSSÍVEL".
Adoção de sistema majoritário para eleição de deputados, pondo fim aos puxadores de votos, faz parte da restrita pauta em debate
A proposta de reforma política que começa a ser debatida no Congresso, a partir de terça-feira, deve aprovar uma mudança radical na eleição de deputados. Há uma grande chance de os partidos condenarem à morte o atual sistema proporcional, baseado em coeficiente eleitoral. No lugar entraria o voto majoritário simples. Traduzindo: quem tem mais votos é eleito.
A mudança tornará inútil a figura do candidato puxador de votos, geralmente representado por algum político importante ou por celebridades. Tanto que a proposta do voto majoritário simples foi, ironicamente, apelidada de "Lei Tiririca" - ela impedirá justamente a repetição do fenômeno provocado pela eleição do palhaço, deputado pelo PR de São Paulo.
Tiririca teve 1,35 milhão de votos e ajudou a eleger candidatos bem menos votados, como Vanderlei Siraque (PT-SP), que somou 93 mil votos, menos que outros dez candidatos não eleitos.
Em eleições passadas, outros puxadores levaram a Brasília uma bancada de candidatos nanicos, como Enéas Carneiro e Clodovil Hernandez, ambos já falecidos e campeões de votos em 2002 e 2006, respectivamente. Há nove anos, Enéas foi escolhido por 1,5 milhão de eleitores e puxou mais quatro deputados, incluindo Vanderlei Assis de Souza, com ínfimos 275 votos.
"É um pouco chocante. Alguém que teve 128 mil votos não pode decidir em nome do povo, e quem teve 275 votos pode", diz o vice-presidente Michel Temer (PMDB), defensor do voto majoritário simples. "Os partidos não vão mais buscar nomes que possam trazer muitos votos, nem vão procurar um grande número de candidatos para fazer 2,3 mil votos ou menos, só para engordar o coeficiente eleitoral."
Se aprovada, a "Lei Tiririca" vai gerar um imediato efeito colateral: tornará inúteis as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, os partidos se aliam para formar chapas para somar forças e produzir um alto coeficiente. Na nova regra, uma aliança partidária não produz qualquer efeito.
Unificação. Outra mudança em debate é a unificação das eleições e a coincidência de mandatos. A proposta é de consenso difícil, mas tem alguma chance de ser aprovada se entrar em vigor para eleições futuras, sem afetar os direitos de quem tem mandato e pode se reeleger.
Se houver consenso, os próximos prefeitos e vereadores serão eleitos em 2012 para mandato de dois ou de seis anos. No primeiro caso, menos provável, as eleições unificadas ocorreriam já em 2014. Se for um mandato de seis anos, a unificação ficaria para 2018.
Apesar da complexidade da proposta e do lado pouco prático - criaria uma supereleição em um único dia -, a ideia da reforma política, desta vez, é que ela não cometa o erro de sempre: uma debate inchado de propostas que, apesar de defendida como prioritária por todos os políticos, sempre acaba patinando. Pior: alterações significativas, como fidelidade partidária, verticalização das alianças e seu fim, acabaram sendo decididas por ordem do Poder Judiciário.
Por isso, veteranos do debate acreditam que a reforma só tem chance de passar se for restrita a poucos pontos. Em 2009, o Senado aprovou um texto que a Câmara ignorou, por não ter sido negociado em comum acordo. "Se vierem poucos pontos, pode sair. Caso contrário, não", diz o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), principal líder político do partido que, no passado, ajudou a derrubar o projeto que criava a cláusula de barreira para legendas que não somassem 5% do total de votos para a Câmara Federal, o que praticamente inviabilizaria a atividade desses partidos.
Em debate
Michel Temer
Vice-presidente da República e defensor do fim do sistema proporcional
"O partido vai verificar quem tem condições de um desempenho político e eleitoral adequado e vai levá-los à candidatura"
"Você não pode fazer reformas políticas quilométricas, como tem sido proposto. Daí, não avança"
Valdemar Costa Neto
Deputado (PR-SP)e principal articulador do partido
"Se vierem poucos pontos, pode sair. Caso contrário, não"
A mudança tornará inútil a figura do candidato puxador de votos, geralmente representado por algum político importante ou por celebridades. Tanto que a proposta do voto majoritário simples foi, ironicamente, apelidada de "Lei Tiririca" - ela impedirá justamente a repetição do fenômeno provocado pela eleição do palhaço, deputado pelo PR de São Paulo.
Tiririca teve 1,35 milhão de votos e ajudou a eleger candidatos bem menos votados, como Vanderlei Siraque (PT-SP), que somou 93 mil votos, menos que outros dez candidatos não eleitos.
Em eleições passadas, outros puxadores levaram a Brasília uma bancada de candidatos nanicos, como Enéas Carneiro e Clodovil Hernandez, ambos já falecidos e campeões de votos em 2002 e 2006, respectivamente. Há nove anos, Enéas foi escolhido por 1,5 milhão de eleitores e puxou mais quatro deputados, incluindo Vanderlei Assis de Souza, com ínfimos 275 votos.
"É um pouco chocante. Alguém que teve 128 mil votos não pode decidir em nome do povo, e quem teve 275 votos pode", diz o vice-presidente Michel Temer (PMDB), defensor do voto majoritário simples. "Os partidos não vão mais buscar nomes que possam trazer muitos votos, nem vão procurar um grande número de candidatos para fazer 2,3 mil votos ou menos, só para engordar o coeficiente eleitoral."
Se aprovada, a "Lei Tiririca" vai gerar um imediato efeito colateral: tornará inúteis as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, os partidos se aliam para formar chapas para somar forças e produzir um alto coeficiente. Na nova regra, uma aliança partidária não produz qualquer efeito.
Unificação. Outra mudança em debate é a unificação das eleições e a coincidência de mandatos. A proposta é de consenso difícil, mas tem alguma chance de ser aprovada se entrar em vigor para eleições futuras, sem afetar os direitos de quem tem mandato e pode se reeleger.
Se houver consenso, os próximos prefeitos e vereadores serão eleitos em 2012 para mandato de dois ou de seis anos. No primeiro caso, menos provável, as eleições unificadas ocorreriam já em 2014. Se for um mandato de seis anos, a unificação ficaria para 2018.
Apesar da complexidade da proposta e do lado pouco prático - criaria uma supereleição em um único dia -, a ideia da reforma política, desta vez, é que ela não cometa o erro de sempre: uma debate inchado de propostas que, apesar de defendida como prioritária por todos os políticos, sempre acaba patinando. Pior: alterações significativas, como fidelidade partidária, verticalização das alianças e seu fim, acabaram sendo decididas por ordem do Poder Judiciário.
Por isso, veteranos do debate acreditam que a reforma só tem chance de passar se for restrita a poucos pontos. Em 2009, o Senado aprovou um texto que a Câmara ignorou, por não ter sido negociado em comum acordo. "Se vierem poucos pontos, pode sair. Caso contrário, não", diz o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), principal líder político do partido que, no passado, ajudou a derrubar o projeto que criava a cláusula de barreira para legendas que não somassem 5% do total de votos para a Câmara Federal, o que praticamente inviabilizaria a atividade desses partidos.
Em debate
Michel Temer
Vice-presidente da República e defensor do fim do sistema proporcional
"O partido vai verificar quem tem condições de um desempenho político e eleitoral adequado e vai levá-los à candidatura"
"Você não pode fazer reformas políticas quilométricas, como tem sido proposto. Daí, não avança"
Valdemar Costa Neto
Deputado (PR-SP)e principal articulador do partido
"Se vierem poucos pontos, pode sair. Caso contrário, não"
NOMEAÇÃO: JOSÉ MARANHÃO SE MOSTRA PREOCUPADO COM SALÁRIO DE QUASE R$ 30 MIL; "NÃO ESTOU REIVINDICANDO, SE VIER TUDO BEM!"
“Não vi o diário oficial da união ainda e não estou preocupado com esse assunto”, contou.
O líder do PMDB na Paraíba também disse que não sabe se estará em Brasília nesta semana.
“Na verdade não estou reivindicando isso, já disse ‘n‘ vezes! se vier tudo bem”
Quanto à indicação que segundo informações do deputado federal Manoel Júnior (PMDB) já teria local certo: Maranhão deverá estar ocupando a vaga de vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal (CEF), cargo de repercussão nacional e com grande quantidade de recursos disponíveis. Segundo o parlamentar, a nomeação sairá esta semana.
Se a presidente Dilma Rousseff confirmar a indicação de Maranhão, seu salário será de R$ 28,75 mil na CEF mais participação nos lucros e resultados do banco. Esse vencimento se somará à aposentadoria que Maranhão recebe por tempo de contribuição como parlamentar e como governador.
Tal articulação está cada vez mais concretizada após o apoio do PMDB a votação do salário mínimo que foi elevado para R$ 545,00.
Fonte: Henrique Lima/PB Agora
RÔMULO: UM VICE AMBULANTE.
Falta gabinete para trabalhar
De vez em quando, ele despacha e atende pessoas numa sala vizinha à Casa Civil, no Palácio da Redenção ou em outros locais onde funcionam repartições públicas, enquanto seu gabinete pessoal não é reformado no Palácio dos Despachos, que fica no Centro Administrativo de Jaguaribe.
Memorial de atuação parlamentar
Rômulo me disse que ele publicará no próximo mês de março, uma plaquete contendo todo o resumo de suas atividades parlamentares como deputado federal, incluindo a visita feita ao Vale do Silício, localizado em San Diego, na Califórnia (EUA).
Registro de missões internacionais
Gouveia vai destacar nessa publicação que já está no prelo, suas missões em nível de Congresso Nacional na condição de representante diplomático do Parlamento brasileiro, na China Continental (República Popular Comunista), Antártida (base aeronaval da Marinha e da FAB), Amazônia Legal (fronteira com outros países do chamado Cone Sul, como Colômbia, Bolívia, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela) e na Base de Lançamentos Espaciais de Alcântara-MA. Outro destaque será dado à participação dele na formatação do relatório final do OGU (Orçamento Geral da União) para este presente exercício financeiro de 2011.
Agenda sempre lotada
Ele explicou que não acompanhou a recente visita feita pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) aos municípios de Campina Grande e Pedra Lavrada, por causa de outros compromissos agendados anteriormente, mas mandou sua esposa, a deputada estadual Eva Gouveia (PTN) representá-lo.
Cheio de compromissos
Rômulo disse que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) estava em Campina, na mesma data, em sua granja localizada na saída da cidade para Lagoa Seca, mas também não pode acompanhar Ricardo devido a outros compromissos, também agendados por ele com muita antecipação.
Fonte: PBAgora
COUTO RESGATA PROJETOS QUE NÃO FORAM VOTADOS NA LEGISLATURA PASSADA.
Um dos projetos apresentados esta semana para retornar à Câmara foi o que insere no Código Civil a recomendação de incentivo à “mediação familiar” na regulação dos efeitos do divórcio, que na legislatura passada foi apresentado pelo ex-deputado e jurista Antonio Carlos Biscaia, mas que foi arquivado.
De acordo com Luiz Couto, a mediação familiar fundamenta-se na cultura de paz e não pela mera pacificação dos conflitos como na conciliação. Ele observa que a entrada explícita da mediação familiar no Código Civil permitirá uma reflexão diferente sobre as funções da justiça, que deve garantir uma resposta, seja ela institucional ou não.
“A proposta é de fundamental importância ser aprovada, para que a partir da vigência dessa lei, o direito de família seja inovado no sentido de acrescentar ao instituto do divórcio a mediação, como forma de cultivar a cultura de paz entre os casais”, disse.
O deputado também requereu a inclusão na “Ordem do Dia do Plenário” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 347/09, que visa garantir o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, em qualquer faixa etária e nível de instrução, alterando o inciso III do art. 208 da Constituição Federal e da PEC Nº 422/05, que acrescenta parágrafo ao artigo 125 da Constituição Federal, criando Varas Especializadas para julgar ações contra atos de improbidade administrativa.
EM PAULISTA-PB: DINHEIRO GASTO COM NEPOTISMO NA PREFEITURA DARIA PARA CONSTRUIR 50 CASAS POPULARES EM DOIS ANOS.
O valor gasto, na Prefeitura Municipal de Paulista, no sertão do estado, com parentes do Prefeito, do Vice-prefeito e de Secretários Municipais, daria para construir 50 Casas Populares em um período de dois anos.
O cálculo foi feito com base em dados fornecidos pelo proprietário de uma Empresa de Construção Civil, responsável pela construção de 43 Casas Populares no município, o Sr. Francisco das Chagas Nóbrega (Chagas da Emater).
Chagas informou que o custo básico para se fazer uma Casa Popular de 02 quartos é de R$ 16.203,00 (dezesseis mil, duzentos e três reais) e, conforme levantamento da Câmara Municipal, durante um ano, as despesas com a contratação de parentes na prefeitura chega à cifra de 400.000,00 (quatrocentos mil reais), o que resultaria no valor de 800.000,00 (oitocentos mil reais), nos dois anos em que o atual prefeito está à frente da gestão. Dividindo-se este valor pelo custo da residência, daria para se construir em torno de 50 Casas Populares.
O hábito de contratar parentes na prefeitura foi constatado pela Procuradoria de Justiça da Paraíba, depois de denúncia feita em 2009, por vereadores da bancada oposicionista do município, que ofereceram denúncia à Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, na capital do estado.
Após as denúncias, em outubro de 2010, O Ministério Público, representado pelo promotor Túlio César Fernandes Neves, da Comarca de Paulista, enviou recomendação ao prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas (PTB), para que o gestor exonerasse, imediatamente, todos os seus parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, bem como do vice-prefeito, que estivesse exercendo serviço comissionado ou prestando serviço de forma precária, sem Concurso Público, na Prefeitura Municipal de Paulista, que não fossem do 1º escalão da Administração Municipal.
Segundo o prefeito Severino Pereira Dantas, em entrevista na Rádio São Bento FM, na manhã de segunda-feira (07/02), a determinação só foi cumprida no final de dezembro, depois de uma conversa que ele teve com promotor local para esticar um pouco mais o prazo estabelecido pelo Ministério Público.
O prefeito comunicou, ainda, que vai acionar a Assessoria Jurídica da prefeitura para informar oficialmente a decisão tanto à Câmara Municipal como ao Ministério Público.
Fonte: Leomarque Pereira/Paulista em Destak
O cálculo foi feito com base em dados fornecidos pelo proprietário de uma Empresa de Construção Civil, responsável pela construção de 43 Casas Populares no município, o Sr. Francisco das Chagas Nóbrega (Chagas da Emater).
Chagas informou que o custo básico para se fazer uma Casa Popular de 02 quartos é de R$ 16.203,00 (dezesseis mil, duzentos e três reais) e, conforme levantamento da Câmara Municipal, durante um ano, as despesas com a contratação de parentes na prefeitura chega à cifra de 400.000,00 (quatrocentos mil reais), o que resultaria no valor de 800.000,00 (oitocentos mil reais), nos dois anos em que o atual prefeito está à frente da gestão. Dividindo-se este valor pelo custo da residência, daria para se construir em torno de 50 Casas Populares.
O hábito de contratar parentes na prefeitura foi constatado pela Procuradoria de Justiça da Paraíba, depois de denúncia feita em 2009, por vereadores da bancada oposicionista do município, que ofereceram denúncia à Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, na capital do estado.
Após as denúncias, em outubro de 2010, O Ministério Público, representado pelo promotor Túlio César Fernandes Neves, da Comarca de Paulista, enviou recomendação ao prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas (PTB), para que o gestor exonerasse, imediatamente, todos os seus parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, bem como do vice-prefeito, que estivesse exercendo serviço comissionado ou prestando serviço de forma precária, sem Concurso Público, na Prefeitura Municipal de Paulista, que não fossem do 1º escalão da Administração Municipal.
Segundo o prefeito Severino Pereira Dantas, em entrevista na Rádio São Bento FM, na manhã de segunda-feira (07/02), a determinação só foi cumprida no final de dezembro, depois de uma conversa que ele teve com promotor local para esticar um pouco mais o prazo estabelecido pelo Ministério Público.
O prefeito comunicou, ainda, que vai acionar a Assessoria Jurídica da prefeitura para informar oficialmente a decisão tanto à Câmara Municipal como ao Ministério Público.
Fonte: Leomarque Pereira/Paulista em Destak
NA ENQUETE SOBRE O NOME DE RIACHO DOS CAVALOS, VOTE E FAÇA COMENTÁRIOS À CERCA DE SUA OPINIÃO.
É público e notório que parte da população gostaria de ver, modificado o nome da cidade de Riacho dos Cavalos. Assim, colocamos esta enquete na internet para que a população possa optar e fazer um comentário sobre a ideia.
Participe.
Participe.
EM CERIMÔNIA ÍNTIMA PARA 40 CONVIDADOS, GOVERNADOR RICARDO COUTINHO E A PRIMEIRA DAMA PAMELA BÓRIO CASAM NESTE DOMINGO NA CAPELA DA GRANJA SANTANA.
Em cerimônia íntima para 40 convidados, governador Ricardo Coutinho e a primeira dama Pamela Bório casam neste domingo na Capela da Granja Santana
Governador Ricardo, a primeira dama Pamela e Henri (com a babá)
O governador Ricardo Vieira Coutinho e a primeira dama Pamela Monique Cardoso Bório Coutinho casam neste domingo (20), pela manhã, na Capela da Granja Santana, Residência Oficial do Chefe do Executivo Estadual, localizada no Bairro de Miramar em João Pessoa, com a presença apenas de familiares. Na sequência, na mesma solenidade religiosa, haverá o batizado do filho do casal, Henri Bório Vieira Coutinho (segundo filho de Ricardo). Trata-se de uma cerimônia protocolar e reservadíssima, sem pompas. Apenas 40 convidados. Segundo informações, o fato vinha sendo mantido no mais absoluto segredo, até meados da semana passada, e só deveria ser divulgado posteriormente. O que mostra um estilo reservado e discreto, pois, em outros tempos, um acontecimento assim se tornava o evento do ano a ser realizado na catedral metropolitana. O casal não pretende viajar, devido o ritmo intenso no calendário de trabalho do governador.
O governador Ricardo Vieira Coutinho e a primeira dama Pamela Monique Cardoso Bório Coutinho casam neste domingo (20), pela manhã, na Capela da Granja Santana, Residência Oficial do Chefe do Executivo Estadual, localizada no Bairro de Miramar em João Pessoa, com a presença apenas de familiares. Na sequência, na mesma solenidade religiosa, haverá o batizado do filho do casal, Henri Bório Vieira Coutinho (segundo filho de Ricardo). Trata-se de uma cerimônia protocolar e reservadíssima, sem pompas. Apenas 40 convidados. Segundo informações, o fato vinha sendo mantido no mais absoluto segredo, até meados da semana passada, e só deveria ser divulgado posteriormente. O que mostra um estilo reservado e discreto, pois, em outros tempos, um acontecimento assim se tornava o evento do ano a ser realizado na catedral metropolitana. O casal não pretende viajar, devido o ritmo intenso no calendário de trabalho do governador.
EX-PREFEITA DE VIEIRÓPOLIS É CONDENADA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E TERÁ QUE DEVOLVER DINHEIRO.
A Justiça condenou no processo de Nº 037.2006.003.175-6 a ex-prefeita Francisca Santa Nóbrega Oliveira por ato de improbidade administrativa referente a denuncias de gastos não comprovados com doações de medicamentos e ajudas financeiras em dinheiro não comprovadas durante a sua gestão no exercício financeiro de 2004, quando ocupava a chefia do executivo da Prefeitura de Vieirópolis na Região da Grande Sousa.
Segundo as informações, com relação aos medicamentos, estes foram distribuídos em quantia superior a média mensal em período eleitoral, o que caracteriza crime, e ainda não foi comprovado a destinação destes remédios a pessoas carentes e sem qualquer controle de entrada ou saída destas medicações no estoque do município. Já o dinheiro foi distribuído sem nenhuma previsão legal em Lei.
O Juiz titular da 4ª Vara, na época Dr. Perilo Rodrigues de Lucena condenou a ex-gestora publica municipal por ato de improbidade administrativa, e ainda suspendeu os seus direitos políticos pelo período de três anos, e por fim, ainda lhe aplicou uma multa pessoal no valor de dez vezes mais o valor da remuneração recebida pelo atual prefeito da Cidade. Santa Oliviera também está impedida de contratar com o poder publico ou receber benefícios ou creditícios fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Os órgãos responsáveis serão notificados após o transito e julgado do processo, como o TRE, para a devida suspensão dos direitos políticos, o Governo do Estado e o Tribunal de Contas, sobre a proibição de contratar com o Poder Público, e ainda o Ministério Público e a Prefeitura de Vieirópolis, no que se deve ao recebimento da multa imposta na referida sentença.
Fonte: Mário Gibson com informações extraídas da Sentença Judicial
Segundo as informações, com relação aos medicamentos, estes foram distribuídos em quantia superior a média mensal em período eleitoral, o que caracteriza crime, e ainda não foi comprovado a destinação destes remédios a pessoas carentes e sem qualquer controle de entrada ou saída destas medicações no estoque do município. Já o dinheiro foi distribuído sem nenhuma previsão legal em Lei.
O Juiz titular da 4ª Vara, na época Dr. Perilo Rodrigues de Lucena condenou a ex-gestora publica municipal por ato de improbidade administrativa, e ainda suspendeu os seus direitos políticos pelo período de três anos, e por fim, ainda lhe aplicou uma multa pessoal no valor de dez vezes mais o valor da remuneração recebida pelo atual prefeito da Cidade. Santa Oliviera também está impedida de contratar com o poder publico ou receber benefícios ou creditícios fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Os órgãos responsáveis serão notificados após o transito e julgado do processo, como o TRE, para a devida suspensão dos direitos políticos, o Governo do Estado e o Tribunal de Contas, sobre a proibição de contratar com o Poder Público, e ainda o Ministério Público e a Prefeitura de Vieirópolis, no que se deve ao recebimento da multa imposta na referida sentença.
Fonte: Mário Gibson com informações extraídas da Sentença Judicial
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